20.mar.2025
20.mar.2025
10 anos do novo Código de Processo Civil: Impactos e avanços
O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 2015, trouxe avanços significativos em celeridade, segurança jurídica e resolução consensual de conflitos.
20.mar.2025
As relações de trabalho no setor bancário e a evolução da jurisprudência trabalhista
O STF flexibilizou a terceirização no setor bancário, mas reforçou a necessidade de fiscalização trabalhista, especialmente para evitar a responsabilização pública.
20.mar.2025
Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar pelo INSS?
A arritmia cardíaca pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente no INSS, desde que comprovada a impossibilidade de trabalhar, com perícia médica.
20.mar.2025
A evolução legislativa da governança corporativa no Brasil
O objetivo é a melhoria nas práticas empresariais e o alinhamento às tendências internacionais.
20.mar.2025
Fraudes no INSS: Como a IA pode proteger os segurados e o sistema previdenciário
O governo investe US$ 10 milhões em IA para combater fraudes no INSS, reforçando a fiscalização sem comprometer direitos e a transparência administrativa.
20.mar.2025
Estabilidade e segurança na construção civil: Como o setor securitário pode prosperar enquanto alavanca um setor que ainda restabelece seu crescimento após a pandemia
A construção civil enfrenta desafios em 2025, com crescimento de 2,3%, mas segue sendo promissora para seguradoras, especialmente no seguro garantia.
20.mar.2025
Usucapião familiar - Proteção da propriedade e dignidade social
A usucapião familiar, prevista na lei 12.424/11, permite que cônjuges ou companheiros abandonados adquiram a propriedade de imóveis urbanos, promovendo a moradia e proteção social.
19.mar.2025
Cobrança de honorários sem custas
Dispensa os advogados do adiantamento das custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios.
19.mar.2025
A sociedade em conta de participação e a reforma tributária
A SCP, sem personalidade jurídica, tem benefícios fiscais, e a reforma tributária permite optar pelo regime regular, impactando sua tributação e a responsabilidade do sócio ostensivo.
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