6.jan.2026
6.jan.2026
O alcance da LC 214/25 e seus impactos nas holdings
A LC 214/25 não proíbe holdings familiares, mas exige maior vigilância. O artigo explica o alcance da CBS e do IBS e reforça a importância de estruturas patrimoniais corretas.
6.jan.2026
Gazyva e nefrite lúpica: Quando o plano de saúde deve cobrir
A aprovação do Gazyva para nefrite lúpica ativa impacta diretamente a cobertura pelos planos de saúde. O artigo analisa os reflexos regulatórios, jurídicos e as negativas abusivas.
6.jan.2026
Sucessão hereditária como objeto de negócio jurídico
A indisponibilidade sucessória, quando operada como interdito absoluto, deixa de cumprir função protetiva concreta e passa a atuar como obstáculo à autorregulação patrimonial legítima.
6.jan.2026
Responsabilidade jurídica, o imperador e os ministros do STF
Uma comparação entre a responsabilidade do imperador (Constituição Imperial) e a responsabilidade dos ministros do STF (Constituição vigente).
6.jan.2026
Designação de audiências de conciliação no processo de execução: Prejuízo ao exequente
Prejuízos sofridos pelo exequente quando de designação de audiência de conciliação.
6.jan.2026
Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus
Súmula 691 do STF e a flexibilização do habeas corpus: Entre a eficiência processual e a tutela da liberdade.
6.jan.2026
Honorários na execução: risco ao contraditório e prejuízo ao erário
Quase 10 anos de CPC/15 e ainda há dúvidas sobre os honorários advocatícios. O artigo visa discutir a fixação de honorários nos cumprimentos de sentença envolvendo o Estado.
6.jan.2026
Direito Previdenciário e a concretização dos direitos fundamentais
Analiso o Direito Previdenciário como instrumento de concretização dos direitos fundamentais, destacando sua função constitucional na promoção da dignidade humana e do mínimo existencial no Brasil.
6.jan.2026
Fui humilhado no trabalho! Veja como mandar seu patrão embora
No universo trabalhista, existem situações em que o trabalhador se vê em um ambiente tão tóxico, desrespeitoso e prejudicial à sua saúde física e mental.
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