21.mar.2025
21.mar.2025
10 anos do CPC: Mediação e conciliação avançam, mas ainda há muitos desafios
Quantidade de centros destinados à solução consensual de conflitos quintuplicou desde o ano anterior à sanção da legislação.
21.mar.2025
PPP e infraestrutura social em escolas: Um caminho para qualidade de ensino e sustentabilidade
As PPPs de infraestrutura social podem melhorar as condições das escolas, garantindo ambientes confortáveis e sustentáveis, impactando positivamente no ensino e bem-estar dos alunos.
21.mar.2025
Holding familiar e confusão patrimonial: Entendendo os riscos e consequências
A holding familiar organiza e protege o patrimônio familiar, mas a confusão patrimonial pode levar à desconsideração da personalidade jurídica e a riscos financeiros.
20.mar.2025
In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúncia
A pronúncia exige um standard probatório intermediário, não meras suposições ou provas frágeis. O julgamento deve garantir solidez e justiça.
20.mar.2025
Da dispensa de antecipação de custas pelo advogado - lei 15.109/25
Lei 15.109/25 elimina o pagamento prévio das custas judiciais pelos advogados na execução de honorários garantindo maior justiça e valorização profissional.
20.mar.2025
Os dez paradoxos do telefone móvel celular: Sobre o furto e o roubo de smartphones vs. dosimetria da pena
Os celulares são simultaneamente objetos comuns e essenciais, com valor material e imaterial. Seu roubo pode causar danos patrimoniais, emocionais e à privacidade.
20.mar.2025
Lei do mercado de carbono - Necessidade de regulamentação para a sua plena operação
A lei do mercado de carbono cria o SBCE, regulando créditos de carbono como ativos negociáveis. A norma fortalece a sustentabilidade, mas requer regulamentação.
20.mar.2025
Direito de life sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde
O direito de Life Sciences se consolida no Brasil com a criação do primeiro curso estruturado, refletindo a crescente demanda por especialistas no setor regulado.
20.mar.2025
O grande mito do investimento governamental no agro: Quem realmente financia a produção rural no Brasil?
O Brasil enfrenta uma grande desigualdade no apoio governamental à agricultura, com subsídios baixos, forçando os produtores a dependerem de crédito privado.
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