21.mar.2025
21.mar.2025
Investidor anjo: Papel e impacto no ecossistema de startups
O ambiente de inovação e empreendedorismo no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos, e um dos protagonistas dessa transformação é o investidor anjo.
21.mar.2025
Split payment: A nova sistemática de pagamento de tributos
A reforma tributária introduz o split payment, um sistema que retém tributos na fonte no momento da transação, reduzindo sonegação e facilitando a arrecadação.
21.mar.2025
IBS, CBS e ITBI na cessão de direitos hereditários
A reforma tributária visa simplificação, mas a incidência simultânea do IBS, CBS e ITBI na cessão de direitos hereditários impõe questionamentos sobre bitributação e segurança jurídica.
21.mar.2025
Empresas na mira do crime organizado
A responsabilidade penal pode recair sobre gestores e administradores que não adotaram as medidas adequadas para prevenir o uso indevido da empresa.
21.mar.2025
Combate à discriminação racial: Reflexões sobre avanços e desafios
No Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, refletimos sobre a luta contra o racismo, suas raízes históricas e a importância de políticas públicas e ações coletivas.
21.mar.2025
Advocacia como negócio: Estratégias para liderar no mercado jurídico
O Brasil tem 90 milhões de empreendedores. Na advocacia, é essencial investir em networking, dados e atualização para alcançar o sucesso e se destacar no mercado.
21.mar.2025
Decisão inédita julga ilegal exigência de quarentena e obriga PGFN a celebrar transação tributária
O TRF-5 declarou ilegal a "quarentena" que impedia empresas inadimplentes de firmar nova transação tributária, destacando a violação de princípios constitucionais.
21.mar.2025
Possibilidade de alteração de beneficiário de VGBL e PGBL por meio de disposição testamentária - Planejamento sucessório
A lei estadual 7.174/15 e a jurisprudência recente destacam a possibilidade de alteração do beneficiário de VGBL e PGBL por testamento, promovendo segurança no planejamento sucessório.
21.mar.2025
Somatropina: Planos de saúde devem garantir cobertura do tratamento
A Somatropina foi incorporada ao SUS para deficiência do hormônio do crescimento. Com a lei 14.307/22, sua cobertura pelos planos de saúde é obrigatória, sem necessidade de nova avaliação da ANS.
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