7.jan.2026
7.jan.2026
Revogação da lei de alienação parental: O retrocesso do PL 2.812/22
Por que a extinção da lei 12.318/10 representa uma ameaça ao melhor interesse da criança e à convivência familiar equilibrada.
7.jan.2026
Enunciado 267 (CJF): IDPJ e ampliação ativa na recuperação judicial
O texto analisa o enunciado 267 da IV Jornada/CJF e sustenta que a ampliação do polo ativo na recuperação judicial é possível, desde que observados o devido processo legal e o IDPJ.
7.jan.2026
Quando o casamento fere: O Direito precisa agir antes do divórcio
O artigo examina o Direito das Famílias além do divórcio, evidenciando como violências e silenciamentos no casamento são ignorados e só emergem na ruptura.
7.jan.2026
O déjà vu das decisões per relationem
A decisão que se explica por inteiro pacifica a alma do processo, dando voz à razão e silenciando a disputa.
7.jan.2026
A complexidade dos problemas gerados pelo compartilhamento de estrutura entre as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações
Decisão do STJ reacende debate sobre cabos em postes, responsabilidades no compartilhamento e riscos de soluções judiciais sem coordenação regulatória.
7.jan.2026
O perigo da exposição de menores na internet
No Brasil, estudos indicam que cerca de 75% das crianças e adolescentes possuem perfis em redes sociais.
7.jan.2026
Os dados como verdadeiro vetor de transformação no mundo jurídico
Dados e IA impulsionam a advocacia ao converter jurisprudência em inteligência aplicada, elevando previsibilidade, eficiência e valor ao cliente.
7.jan.2026
Pecados capitais na orientação de um trabalho acadêmico
Orientadores ineficazes prejudicam alunos e pesquisas, variando entre omissão, autoritarismo e excesso de autopromoção, gerando impactos duradouros.
7.jan.2026
Código de Conduta Judicial e diálogo institucional
Fachin propõe código de conduta para ministros do STF inspirado na Alemanha, visando integridade, transparência e prevenção de conflitos de interesse.
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