21.mar.2025
21.mar.2025
Estágio probatório: O que muda com o decreto 12.374/25?
O objetivo da nova norma é padronizar e aprimorar o processo de avaliação, garantindo que os servidores sejam capacitados e avaliados de forma mais criteriosa.
21.mar.2025
Responsabilidade das redes sociais por conteúdos no Brasil
Moderação de conteúdo é poder ou dever das plataformas?
21.mar.2025
Reforma tributária 13: Os alimentos
O trecho trata da alíquota zero para a cesta básica alimentos na LC 214/25.
21.mar.2025
Além do Teste de Turing: IA e o futuro que chegou
IA supera Teste de Turing, e agora? Séries como Black Mirror e Cassandra revelam: O futuro é hoje. Dilemas éticos, automação e concentração de poder exigem ação.
21.mar.2025
O seu carro pode ser tomado pelo banco sem juízo?
Descubra como a nova lei 14.711/23 permite que bancos retomem carros financiados sem ordem judicial, entenda seus direitos e saiba como proteger seu veículo.
21.mar.2025
Análise preditiva de IA no compliance tributário
A IA no compliance tributário antecipa riscos fiscais, detecta fraudes e simula cenários tributários, facilitando a adaptação a mudanças e garantindo conformidade das empresas.
21.mar.2025
Coparticipação: Limites, direitos e deveres das operadoras
É práxis do mercado de plano de saúde a comercialização de planos com cobrança de coparticipação do beneficiário. Além da mensalidade, o cliente contribui com percentual da utilização.
21.mar.2025
Cumprimento provisório de decisão judicial sem caução
A caução não é uma condição para o requerimento, a instauração ou o prosseguimento do cumprimento provisório.
21.mar.2025
Nota sobre a tributação da distribuição de dividendos a investidores estrangeiros nos termos do PL 1.087/25
Governo propõe tributação de 10% sobre dividendos para compensar isenção do IRPF, gerando preocupações sobre impactos em investidores estrangeiros.
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