27.nov.2025
26.nov.2025
Como o banco de horas reduz o impacto das horas extras na folha
O banco de horas com regras claras, documentadas e alinhadas à legislação trabalhista é essencial para reduzir horas extras e otimizar a gestão de pessoas com segurança jurídica.
26.nov.2025
Jurisprudência TST - Adicional de periculosidade na troca de cilindros de GLP
Periculosidade na troca de cilindros de GLP em empilhadeiras: O recado da jurisprudência superior e a hora de migrar para equipamentos elétricos.
26.nov.2025
A dimensão municipal do Distrito Federal como vetor de interpretação do art. 132 da Constituição Federal e a constitucionalização da advocacia pública municipal
A estrutura jurídica, garantida pela Constituição, assegura a proteção dos interesses municipais, reforçando que, assim como o DF, todos os municípios devem ter uma defesa jurídica estável e institucionalizada.
26.nov.2025
O destino das outorgas no saneamento e o desafio da universalização
As concessões de saneamento movimentam bilhões, mas falta vincular as outorgas ao setor. Fundos dedicados, como o FAUSP, podem garantir investimentos e universalização.
26.nov.2025
As deserções nos Juizados Especiais Cíveis
Deserção sem complementação: A emboscada processual que mata o duplo grau de jurisdição.
26.nov.2025
Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos
Cargo de confiança exige poderes de gestão, investidura formal e gratificação mínima; jornada e direitos variam conforme CLT e setor bancário.
26.nov.2025
Teste físico em concurso público: O Estado é responsável por lesões e acidentes durante a prova?
Falhas em testes geram responsabilidade estatal, assegurando reparação ao candidato ferido e preservação do direito de seguir no certame.
26.nov.2025
Holding patrimonial - Pessoa física ou jurídica: Qual a melhor forma de adquirir imóveis?
Análise tributária e planejamento são essenciais para definir a estrutura mais vantajosa na compra de bens imóveis.
26.nov.2025
Brasil assina o MLI e dá passo decisivo para modernizar sua rede de tratados tributários
O país avança em padrões internacionais de tributação, reforçando transparência, combate a abusos e atualização de acordos bilaterais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
