10.jun.2025
10.jun.2025
A liberdade de expressão e o limite do humor
A liberdade de expressão tem limites, mas humor sem dolo ofensivo não é crime. Condenar piadas é retroceder à censura sob pretexto de proteger.
10.jun.2025
Direito à compensação integral de créditos tributários judiciais
Análise crítica dos fundamentos do REsp 1.480.602/PR e da mudança de entendimento do STJ acerca do direito de esgotamento de créditos tributários judiciais - A "DCOMP Mãe".
10.jun.2025
Plataformas digitais e manipulação comportamental (nudging)
"Nudging": "empurrão" sutil, um direcionamento inconsciente das decisões dos indivíduos por meio de estímulos arquitetônicos ou informacionais.
10.jun.2025
Defensoria nas escolas: Uma nova lente sobre o acesso à justiça e a formação cidadã desde a infância
O Projeto Defensoria nas Escolas aproxima o Direito da vida real, oferecendo atendimento jurídico e psicossocial em escolas do Distrito Federal.
10.jun.2025
O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis - Reflexões e planejamento da pessoa física
A reforma tributária, pela EC 132/23, cria um novo sistema tributário sobre consumo e patrimônio, afetando locação e venda de imóveis, com aumento na tributação para pessoas físicas.
10.jun.2025
TST fixa novas teses que impactam diretamente empresas
TST aprova 17 teses vinculantes que impactam ações trabalhistas e gestão de pessoas, ampliando segurança jurídica e alterando execuções, jornadas e direitos.
10.jun.2025
Uma revisitação à Política Nacional de Saneamento Ambiental após o marco regulatório da lei 14.026/20
O saneamento ambiental é holístico, abrangendo água, esgoto, lixo, solo e controle de doenças. A legislação deve refletir essa abordagem para promover qualidade de vida.
10.jun.2025
Isenção não substitui estratégia: O risco de sermos só consumidores de IA
O Brasil troca exigência de data centers por incentivos fiscais para atrair big techs, mas sem plano estratégico, arrisca-se a ser só consumidor de tecnologia.
10.jun.2025
Quando o Direito silencia, uma carta grita: Apelo ao Vaticano
Carta enviada ao Papa denuncia os efeitos sociais da suspensão de ações sobre pejotização no STF, clamando por justiça e memória frente à precarização do trabalho.
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