10.jun.2025
10.jun.2025
Agências reguladoras e participação social: Precisamos insistir nesse tema
O dever de ouvir a sociedade: Artigo analisa como falhas em consultas públicas comprometem a legitimidade das normas editadas por agências reguladoras. Participar é um direito, não um favor.
10.jun.2025
Fundo Clima: Instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável no Brasil
O Fundo se destaca como mecanismo essencial para viabilizar políticas públicas de médio e longo prazo
10.jun.2025
Transação tributária: Regularize suas dívidas com as novas regras
Nova transação tributária da PGFN permite negociar dívidas com até R$ 45 mi com entrada facilitada, descontos e prazos estendidos até 133 meses.
10.jun.2025
Redução de jornada de trabalho de pais de filhos autistas sem redução salarial na iniciativa privada
Pais de filhos com TEA podem ter jornada reduzida sem corte salarial, com respaldo legal para servidores e possível via judicial na iniciativa privada.
10.jun.2025
Due diligence ESG ganha força e se consolida como ferramenta de gestão de riscos
Recurso avança como critério essencial em processos de fusões, aquisições, parcerias ou investimentos e influencia decisões empresariais.
10.jun.2025
Advocacia: Não basta entrar no jogo, é preciso estar preparado
Advogar exige mais que diploma e OAB. Preparação técnica, prática e emocional transformam desvantagens em força real na carreira jurídica.
10.jun.2025
Ludopatia e compliance nas apostas online: Como as BETs podem prevenir riscos
O que dizem o CDC, a jurisprudência e a regulação da SPA sobre vulnerabilidade do consumidor e limites da responsabilização das plataformas.
10.jun.2025
EUA estão revogando vistos de executivos de agências de viagens por facilitação da imigração irregular
EUA restringem vistos de executivos de agências de viagens que facilitam imigração irregular, visando coibir redes ilegais e proteger fronteiras.
10.jun.2025
CID I21 (Infarto agudo do miocárdio): Quais são os direitos?
Infarto pode gerar incapacidade para o trabalho e dar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
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