Migalhas de Peso

Entre laudos e limitações: A isenção de IR na cardiopatia grave

25.nov.2025

Igor Nunes de Menezes

Exploração do direito à isenção de IR para portadores de cardiopatia grave, destacando a importância dos laudos, o apoio jurisprudencial e a via judicial como caminho de proteção ao contribuinte.

25.nov.2025

Géssica Guimarães Santos e Vanessa Montilha Scarano

Entenda quais os primeiros passos para a realização de um inventário.

Revogação unilateral de mandato: Honorários advocatícios devem ser proporcionais

25.nov.2025

Marcelo Alves Neves

A revogação unilateral de mandato impede a cobrança integral de honorários advocatícios, exigindo arbitramento proporcional pelo serviço prestado, vedada a multa.

"Compliance Zero": O diagnóstico das falhas no caso Banco Master

25.nov.2025

Maria Lucia Perez Ferres Zakia

A operação Compliance Zero denuncia falha regulatória que resulta de uma complexa interação de fatores, impulsionados por incentivos perversos.

Imunidade parlamentar: Proteção à democracia, não à ofensa

25.nov.2025

Thalles Vinícius de Souza Sales

A imunidade é crucial para a democracia representativa. Sem ela, parlamentares poderiam ser perseguidos por suas opiniões políticas. No entanto, essa proteção não é e nunca foi absoluta.

Penhora de créditos do Google AdSense: Lições do caso Hurb

25.nov.2025

Karla Adriane Goslar

Créditos de monetização em plataformas digitais, como o Google AdSense, são penhoráveis. Em caso prático, a constrição de mais de R$ 22 mil mostrou a eficácia e rapidez da medida.

REURB e loteamentos: A evolução legislativa que transformou a regularização de imóveis

25.nov.2025

Giselle Farinhas

A regularização fundiária urbana sempre foi um dos maiores desafios jurídicos e urbanísticos do país.

Inteligência artificial no jurídico. Como enfrentar essa turbulência

25.nov.2025

José Paulo Graciotti

A IA pode ser comparada metaforicamente a uma turbulência atmosférica que o piloto do avião precisa enfrentar. Como então fazê-lo de modo a obter sucesso?

Plano de saúde deve cobrir tratamento Gamma Knife

25.nov.2025

Glenda Ortega

Saiba por que o Gamma Knife deve ser coberto pelos planos de saúde e como garantir seu tratamento em caso de negativa de cobertura.

O dever de recuperação ambiental em área de lixão

25.nov.2025

Leonardo Saar Melo

O estudo aborda o dever dos entes públicos de gerir os lixões, destaca medidas de recuperação ambiental e reforça a urgência de práticas eficazes para uma gestão sustentável dos resíduos no Brasil.

MIGALHAS DE PESO

Entre laudos e limitações: A isenção de IR na cardiopatia grave

Exploração do direito à isenção de IR para portadores de cardiopatia grave, destacando a importância dos laudos, o apoio jurisprudencial e a via judicial como caminho de proteção ao contribuinte.

Inventário: Primeiros passos

Entenda quais os primeiros passos para a realização de um inventário.

Revogação unilateral de mandato: Honorários advocatícios devem ser proporcionais

A revogação unilateral de mandato impede a cobrança integral de honorários advocatícios, exigindo arbitramento proporcional pelo serviço prestado, vedada a multa.

"Compliance Zero": O diagnóstico das falhas no caso Banco Master

A operação Compliance Zero denuncia falha regulatória que resulta de uma complexa interação de fatores, impulsionados por incentivos perversos.

Imunidade parlamentar: Proteção à democracia, não à ofensa

A imunidade é crucial para a democracia representativa. Sem ela, parlamentares poderiam ser perseguidos por suas opiniões políticas. No entanto, essa proteção não é e nunca foi absoluta.

Penhora de créditos do Google AdSense: Lições do caso Hurb

Créditos de monetização em plataformas digitais, como o Google AdSense, são penhoráveis. Em caso prático, a constrição de mais de R$ 22 mil mostrou a eficácia e rapidez da medida.

REURB e loteamentos: A evolução legislativa que transformou a regularização de imóveis

A regularização fundiária urbana sempre foi um dos maiores desafios jurídicos e urbanísticos do país.

Inteligência artificial no jurídico. Como enfrentar essa turbulência

A IA pode ser comparada metaforicamente a uma turbulência atmosférica que o piloto do avião precisa enfrentar. Como então fazê-lo de modo a obter sucesso?

Plano de saúde deve cobrir tratamento Gamma Knife

Saiba por que o Gamma Knife deve ser coberto pelos planos de saúde e como garantir seu tratamento em caso de negativa de cobertura.

O dever de recuperação ambiental em área de lixão

O estudo aborda o dever dos entes públicos de gerir os lixões, destaca medidas de recuperação ambiental e reforça a urgência de práticas eficazes para uma gestão sustentável dos resíduos no Brasil.

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