A proposta de PEC busca restituir a autonomia financeira de estados e municípios, desmembrando o IBS dual e reduzindo os altos custos da arrecadação tributária.
Sob as perspectivas jurídicas e de recursos humanos, destacam-se os benefícios da adoção da nova redação da NR-1 desde já para o meio ambiente laboral das empresas, além da esquiva das penalidades.
Descubra como a inteligência artificial pode transformar a Administração Pública, aumentando a produtividade, valorizando o servidor e potencializando resultados com mais eficiência.
Descubra como proteger o patrimônio e evitar impostos elevados na sucessão de bens para filhos residentes no exterior com planejamento sucessório internacional.
Mesmo aprovados na primeira etapa, são impedidos de avançar para a segunda por ainda não terem o diploma revalidado oficialmente. Mas afinal, o INEP pode exigir o diploma validado no meio do processo?
O artigo defende o direito à memória digital como expressão da dignidade humana, visando preservar a identidade pessoal até mesmo para reconstrução futura via inteligência artificial.
Se um dos sócios falecer, quiser sair da empresa ou vender a parte dele para um terceiro, quem vai decidir o futuro da sociedade? O acordo de sócios é o que separa a gestão consciente do risco.
Este texto pretende discutir a tutela provisória no agravo de instrumento e a interposição de recurso ao STF ou STJ, considerando o teor da Súmula 735/STF.