25.nov.2025
25.nov.2025
O dever de recuperação ambiental em área de lixão
O estudo aborda o dever dos entes públicos de gerir os lixões, destaca medidas de recuperação ambiental e reforça a urgência de práticas eficazes para uma gestão sustentável dos resíduos no Brasil.
25.nov.2025
Antes do último ato: As tragédias que começam no silêncio
Reflexão sobre violências que desvivem mulheres antes do último ato. O texto aborda silêncio institucional, puerpério, violência processual e necropolítica que as empurram para escolhas impossíveis.
25.nov.2025
"Frankenstein": Notas sobre existência e parentalidade na obra de Mary Shelley
No livro Frankenstein, vemos, pela ficção, algo que o Direito procura limitar: ser lançado à vida sem o cuidado mínimo que assegura as condições essenciais para a formação de uma existência digna.
25.nov.2025
Além da matrícula: Crianças refugiadas nas escolas brasileiras
A matéria discute os desafios enfrentados por crianças refugiadas nas escolas brasileiras, destacando a importância do acolhimento e da comunicação para uma verdadeira inclusão.
25.nov.2025
É válida a prisão de Bolsonaro por violar tornozeleira eletrônica
A lei de execução penal, no art. 50, II, classifica fuga como falta grave. E o art. 118 estabelece que falta grave acarreta regressão de regime.
25.nov.2025
Justiça garante saque do FGTS para fertilização
Justiça autoriza uso do FGTS para custear fertilização in vitro, reconhecendo o direito à maternidade e a função social do fundo. Entenda os fundamentos da decisão.
25.nov.2025
Novos regramentos do procedimento de investigação criminal
O autor aborda sobre a decisão recente do STF que impôs novas regras no manejo do PIC - procedimento de investigação criminal no âmbito do Ministério Público
25.nov.2025
A decadência no mandado de segurança e suas consequências processuais
O texto pretende enfrentar a localização da decadência no mandado de segurança e as suas consequências processuais.
25.nov.2025
Gestão de riscos criminais no setor público
Um programa de integridade nesse âmbito deve ser visto não apenas como uma ferramenta de gestão, mas principalmente como um escudo penal estratégico para a própria instituição.
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