31.ago.2025
31.ago.2025
A propriedade intelectual na atualidade
A obra discute a relevância da propriedade intelectual na era digital, abordando seus desafios, impactos econômicos e a necessidade de equilíbrio entre inovação e acesso ao conhecimento.
30.ago.2025
A modulação temporal de efeitos na revisão da vida toda
Aplicação da técnica de modulação temporal de efeitos na decisão do STF sobre a revisão da vida toda.
30.ago.2025
Descontos indevidos no meu empréstimo: Como resolver?
Você percebeu descontos no seu empréstimo que não reconhece ou que ultrapassam o valor contratado?
30.ago.2025
Fraude no medidor de energia: Estelionato ou furto?
O artigo analisa decisões do STJ que enquadram a adulteração de medidores de energia elétrica como crime de estelionato, e não furto.
29.ago.2025
Como a PEC 66/23 muda o jogo para investidores de precatórios
A PEC 66/23 reforça a imprevisibilidade do mercado de precatórios, ampliando riscos com mudanças em prazos, pagamentos e maior judicialização.
29.ago.2025
Empresas e ERP: Cuidados para evitar prejuízos contratuais
A contratação de ERP envolve altos custos e riscos, pois fornecedores terceirizam a implantação; a jurisprudência reconhece responsabilidade solidária, garantindo proteção e reparação ao contratante.
29.ago.2025
Extrajudicialização: Um novo e eficiente acesso à justiça multiportas
Como a extrajudicialização está revolucionando o acesso à justiça no Brasil? Análise do papel dos cartórios, seus impactos econômicos e a celeridade dos atos.
29.ago.2025
Falsa acusação de estupro, o que fazer?
Neste artigo explicamos o que fazer ao ser acusado falsamente de estupro, quais os primeiros passos e como agir juridicamente diante da situação.
29.ago.2025
Contratos Built to Suit: O que são, vantagens e segurança jurídica
Contratos BTS - Built to Suit unem construção e locação sob medida, garantindo liberdade contratual e segurança jurídica no mercado imobiliário brasileiro.
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