9.jun.2025
9.jun.2025
O novo Código Civil e a reinvenção do jurídico no setor portuário
Mudanças legais pressionam contratos portuários, exigem revisão de riscos, reforçam a boa-fé e impactam investimentos, seguros e eficiência operacional.
9.jun.2025
A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
Discussão sobre fraude na alienação de imóvel e proteção do bem de família destaca o conflito entre boa-fé, dignidade e o direito do credor.
9.jun.2025
Contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações: Avanços, desafios e responsabilidades do contratado
Nova lei amplia uso de contratações integrada e semi-integrada, otimizando obras, mas impõe mais riscos e responsabilidades ao contratado.
8.jun.2025
Jurisprudência sobre contratos bancários e impactos para empresas
Decisões judiciais garantem a revisão de cláusulas abusivas em contratos bancários, protegendo consumidores e empresas contra cobranças indevidas e falta de transparência.
8.jun.2025
A Diretiva (UE) 2024/1233
Revoluciona a imigração na União Europeia ao permitir um documento único que combina residência e trabalho.
8.jun.2025
Recuperação de 100% no distrato de apartamento na planta
Você desistiu da compra de um imóvel na planta? Saiba como recuperar até 100% do que pagou.
7.jun.2025
Brasil e IA: Investimento, desafios e caminhos possíveis
O mercado global de IA deve movimentar US$ 1,8 trilhão até 2030 e o Brasil ainda investiu menos de R$ 2 bilhões até 2023.
7.jun.2025
Trabalha em posto de gasolina? Receba periculosidade agora
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho aos trabalhadores que estão expostos a condições de risco no ambiente de trabalho.
7.jun.2025
PL 1.608/24: Homem perderá em favor da mulher valores existentes em conta conjunta
O projeto de lei permite que mulheres em situação de violência doméstica acessem valores de conta conjunta, independentemente do regime de bens.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
