6.jun.2025
6.jun.2025
Horas extras em viagens corporativas: Direito ou interpretação?
Entenda em quais situações o tempo gasto em deslocamentos profissionais pode ser considerado como jornada de trabalho.
6.jun.2025
ISO de gestão de consentimento disponível gratuitamente
A ISO 27560 de gestão de consentimento está disponível gratuitamente. A norma padroniza o registro e o recibo de consentimento, fortalecendo a rastreabilidade e a conformidade com a LGPD e GDPR.
6.jun.2025
Armazéns gerais - Vantagens inigualáveis perante outros modais de armazenagem
As vantagens dos Armazéns Gerais com emissão de Warrant em relação a outros modelos de armazenagem no Brasil.
6.jun.2025
Tema 639 do STJ e dies a quo prescricional: Uma análise necessária
O Tema 639 do STJ é um importante assunto a ser debatido pela comunidade jurídica.
6.jun.2025
Mediação como caminho de proteção à pessoa idosa
O artigo propõe o diálogo entre Direito e Gerontologia, a importância de profissionais especializados e propõe a mediação como caminho ético e humanizado na garantia de autonomia da pessoa idosa.
6.jun.2025
O estado dual em Ernest Fraenkel e os autoritarismos do século XXI
O artigo compara o Estado Dual de Fraenkel às novas formas de autoritarismo do século XXI, revelando riscos sutis à democracia no contexto atual.
6.jun.2025
Revisão das progressões na carreira do professor EBTT: (I)legalidade
Análise sobre as alterações legislativas na carreira de professor EBTT e seu impactos, especialmente no tocante a revisão das progressões, realizadas pelas Reitorias e órgãos de controle.
6.jun.2025
Interdição cautelar médica: Proteção da sociedade ou punição antecipada?
Análise crítica da interdição cautelar nos processos éticos médicos, seus impactos jurídicos e possíveis violações aos direitos fundamentais do profissional médico.
6.jun.2025
Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem
STJ limita produção antecipada de provas na Justiça comum quando há cláusula arbitral, salvo urgência. Tema segue gerando intensos debates.
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