29.ago.2025
29.ago.2025
A repristinação silenciosa do CPC de 1973 pelo Poder Judiciário
Uma análise crítica de prática arbitrária que vem sendo adotada pelos tribunais pátrios em julgamentos monocráticos de recursos no processo civil.
29.ago.2025
O princípio do formalismo moderado na lei 14.133/21
O artigo concilia formalismo moderado com legalidade e vinculação na lei 14.133/21 e, com doutrina e TCU, mostra que sanar falhas formais é poder-dever da Administração para eficiência.
29.ago.2025
A advocacia pública nos municípios segundo precedentes do STF
A advocacia pública nos municípios na jurisprudência do STF, e a garantia da validade das leis municipais.
29.ago.2025
Um retrato do uso da IA na produção de provas na arbitragem
A utilização da inteligência artificial na fase probatória da arbitragem: ponderação de ganhos e riscos
29.ago.2025
Uma década da lei de mediação
A promulgação da lei 13.140, de 26 de junho de 2015, conhecida como lei da mediação, representou um marco decisivo no ordenamento jurídico brasileiro.
29.ago.2025
O custo invisível de ignorar a real situação financeira da sua empresa
Está vendendo, mas não sobra dinheiro? Entenda o custo invisível de não enxergar os vazamentos financeiros e como mudar isso com suporte jurídico.
29.ago.2025
Inaplicabilidade da resolução CNJ 547 às execuções fiscais dos conselhos profissionais
Da indevida ampliação do que decidido pelo STF no Tema de repercussão geral 1.184.
29.ago.2025
O novo decreto municipal que estabelece rigor nas restrições para imóveis HIS e HMP
Análise técnica das alterações trazidas pelo decreto 64.244/25 sobre limites de venda, locação e fiscalização dos imóveis HIS e HMP na cidade de São Paulo.
29.ago.2025
O silenciador de carreiras na advocacia
Um vilão invisível e crescente, o estresse crônico, subestimado, está silenciando carreiras promissoras na advocacia.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
