25.nov.2025
25.nov.2025
Empréstimo consignado a crianças e adolescentes e a penhora do futuro
Empréstimos consignados a menores penhora o futuro de crianças e adolescentes no Brasil, onerando a infância com dívidas impagáveis e diluindo verbas alimentares.
25.nov.2025
PEC 66/23 - Breve parecer acerca do calote dos precatórios
A PEC 66/23 fragiliza a segurança dos credores ao permitir postergação, limitação e desvalorização dos precatórios, criando risco de calote estatal.
25.nov.2025
STJ define dedutibilidade de contribuições extraordinárias de previdência complementar (Tema 1.224)
Julgamento avaliava a dedutibilidade da base de cálculo do IRPF dos valores de contribuições extraordinárias pagas a entidade fechada de previdência complementar para saldar déficits, conforme LC 109/01 e leis 9.250/1995 e 9.532/1997.
25.nov.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Habeas corpus (arts. 634 a 637)
O anteprojeto do CPT regula habeas corpus na Justiça do Trabalho, adaptando normas do CPP e garantindo liberdade frente a atos ilegais.
25.nov.2025
O princípio da deferência e o STF: O confronto entre decisões de órgãos técnicos e o controle judicial
O princípio da deferência limita a revisão judicial de atos técnicos, garantindo que agências e órgãos especializados decidam com expertise.
25.nov.2025
Debates das COPs não fazem muito sentido
Crítica às COPs, acusadas de favorecer países ricos enquanto ignoram prioridades urgentes como a fome mundial, mantendo debates climáticos pouco eficazes.
25.nov.2025
Teste físico em concurso público: É legal eliminar um candidato sem qualquer justificativa ou publicação oficial?
A falta de motivação e publicação de resultados compromete a legalidade, a defesa e a transparência em concursos públicos.
25.nov.2025
As causas estruturais das recuperações judiciais no varejo
Pedidos de recuperação disparam com consumo fraco, crédito caro e modelos defasados. Confiança abalada acelera perdas e exige reestruturação rápida.
25.nov.2025
Por que a imprensa não publica o seu artigo de opinião (ainda)
Publicar na imprensa exige tema quente, texto conciso, dados relevantes e títulos diretos. Técnica, estratégia e clareza definem quem conquista espaço editorial.
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