30.jan.2025
30.jan.2025
A obrigação dos planos de saúde e do SUS em fornecer o Rituximabe
Entenda os direitos do paciente sobre o fornecimento do Rituximabe, as obrigações dos planos de saúde e do SUS, e como agir diante de negativas de cobertura ou demora no atendimento.
30.jan.2025
Lágrimas não fazem lei no governo Trump: Deportações e imigração
O governo Trump intensifica deportações enfrentando críticas por violações de Direitos Humanos, enquanto sentimentalismos midiáticos pouco alteram a dura realidade legal e social.
30.jan.2025
O efeito Neymar para as práticas de mercantilização do futebol
O impacto da rescisão e rumores de retorno ao Santos e como o Brasil pode aproveitar para explorar o futebol como um produto, a partir de uma visão sobre a evolução da mercantilização do desporto.
30.jan.2025
O avanço da desjudicialização dos procedimentos no Direito brasileiro
Uma discussão acerca da desjudicialização dos procedimentos no direito brasileiro. A desjudicialização é uma alternativa para o descongestionamento de demandas no Poder Judiciário?
30.jan.2025
Desafios da biometria de íris na era digital: Segurança, privacidade e conformidade legal
A biometria de íris, exemplificada pelo World ID, oferece inovação, mas gera desafios em segurança, privacidade e consentimento, exigindo regulamentação rigorosa.
30.jan.2025
Reforma tributária e os benefícios fiscais estaduais
A reforma tributária do consumo cria o IBS e CBS, substituindo tributos como PIS e ICMS. A medida visa combater a "Guerra Fiscal" e impacta empresas, com transição gradual até 2033.
30.jan.2025
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
A publicidade de influenciadores deve ser clara e transparente. Ambos, influenciador e marca, são responsáveis por garantir que a mensagem não seja enganosa.
30.jan.2025
A importância do advogado no mundo atual e digital
A transformação digital exige advogados especializados para proteger dados, garantir segurança cibernética e resolver conflitos online, mantendo ética e inovação.
30.jan.2025
A responsabilidade solidária e a reforma tributária
A LC 214 redefine a responsabilidade solidária tributária, exigindo boa-fé dos contribuintes, mas gera debates sobre limites e impactos no ambiente de negócios.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
