16.jan.2025
16.jan.2025
Como registrar seu slogan como marca?
A nova interpretação dada pelo INPI à lei de propriedade industrial oferece novas e valiosas oportunidades para empresas que desejam reforçar a proteção de seus ativos intangíveis.
16.jan.2025
Panoramas da recuperação judicial e relevância da organização jurídica
Empresas brasileiras enfrentam cenário econômico desafiador, marcado por aumento em pedidos de recuperação judicial. A organização jurídica é essencial para superar crises e impulsionar a recuperação.
16.jan.2025
Cirurgia reparadora pós bariátrica, seu direito e dever do plano de saúde!
Cirurgia reparadora e plano de saúde. Direito do beneficiário que a operadora de saúde negligencia.
16.jan.2025
ITCMD: O que o caso Silvio Santos ensina aos credores de precatórios
Neste artigo, apresento uma análise sobre o impacto do ITCMD em heranças e precatórios, tendo como ponto de partida o emblemático caso da família de Silvio Santos.
16.jan.2025
Responsabilidade do condomínio: Quem arca com danos nas áreas comuns?
Quem deve reparar prejuízos nas áreas comuns do condomínio? Descubra como as normas e a jurisprudência determinam as responsabilidades.
16.jan.2025
Iniciativas governamentais para melhorar a infraestrutura rodoviária
Este artigo aborda de forma clara e pertinente as questões relacionadas à infraestrutura rodoviária e suas implicações para os caminhoneiros.
16.jan.2025
A Groenlândia além do gelo
A corrida por recursos e rotas no Ártico coloca em ação o realismo de Trump.
16.jan.2025
1ª seção do STJ não reconhece dúvida objetiva entre recursos
Por maioria, não se vislumbrou a hipótese de flexibilização da via recursal eleita quando a Constituição Federal faz menção expressa ao recurso cabível em ação mandamental.
16.jan.2025
Exame psicológico na seleção CFSd PM/PB/BM - 2023 e a impossibilidade de seu caráter eliminatório
Uma análise crítica da validade científica de avaliações psicológicas eliminatórias em concursos públicos, abordando inconsistências e lacunas.
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