17.jan.2025
16.jan.2025
A abusividade no crédito bancário: Irregularidade e revisão contratual
Crédito bancário abusivo? Saiba identificar práticas irregulares, proteger seus direitos e entender a revisão contratual para garantir justiça e equilíbrio nas relações financeiras!
16.jan.2025
A ilegalidade na negativa e/ou encerramento de conta bancária
A negativa ou encerramento imotivado de contas bancárias é uma prática que afronta direitos fundamentais do consumidor, a legislação consumerista e a regulamentação bancária.
16.jan.2025
Cybersquatting e arbitragem: Soluções para conflitos de domínios
SACI-Adm se torna a principal ferramenta contra o cybersquatting no país, combatendo o comércio de domínios que violam a propriedade intelectual.
16.jan.2025
O futuro do trabalho remoto: Como evitar passivos trabalhistas em 2025
Sua empresa está pronta para os desafios do teletrabalho em 2025? Saiba como evitar passivos trabalhistas com estratégias legais, tecnologia e gestão eficiente.
16.jan.2025
O papel das emendas parlamentares na promoção dos Direitos Humanos
As emendas parlamentares são fundamentais para promover direitos humanos, exemplificadas pelo projeto que garante inclusão e bem-estar social.
16.jan.2025
Recuperação judicial das fundações privadas
Crítica ao arcaísmo do art. 1º da LFRE em comparação ao direito comparado ao não assegurar as fundações privadas o benefício da recuperação judicial.
16.jan.2025
Motivos suficientes não significam fundamentar, Claricinha
O juiz está obrigado a responder a todas as alegações das partes ou rebater todos os seus argumentos, desde que tenha encontrado motivos suficientes para embasar a decisão?
16.jan.2025
A jornada de trabalho dos bancários e a proposta de 4 x 3
Este artigo analisa a assimetria existente entre a jornada de trabalho dos bancários e a de profissionais semelhantes, e mostra os problemas da PEC que propõe 36 horas e 4 dias de trabalho por semana.
16.jan.2025
Faltas podem ser descontadas do banco de horas?
Quando o trabalhador falta ao serviço, muitas vezes surgem dúvidas sobre as implicações dessa ausência.
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