22.abr.2025
22.abr.2025
Transparência como princípio fundamental do Direito Administrativo
A Transparência é essencial no Direito Administrativo, promovendo o controle social e eficiência pública, para além da publicidades, sendo crucial para accountability e Estado Democrático de Direito.
22.abr.2025
A ascensão da IA no Brasil exige colaboração e ética
O avanço da IA exige compromisso ético e colaboração contínua entre setores para promover uso responsável e inclusivo no Brasil.
22.abr.2025
Quando a Selic sobe, quem não tem estratégia paga a conta
A elevação da taxa Selic, no Brasil, sempre foi tratada como um tema técnico, reservado a especialistas do mercado financeiro ou economistas.
22.abr.2025
Reforma tributária 18: Do ISS ao IBS no destino
Tratará da questão do conflito de competência na cobrança do ISS pelo tomador dô serviço e seus desdobrados.
22.abr.2025
Recusa ao bafômetro: Quando o Direito vira punição e a Constituição é ignorada
Recusar o bafômetro é um direito, não uma confissão. Entenda por que punir sem provas concretas fere a Constituição e transforma garantias em punições.
22.abr.2025
STJ decide contra o princípio da proteção à confiança
O artigo é um crítica doutrinária sobre uma decisão do STJ, que vai contra o princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) , violando direito fundamental das pensionistas.
22.abr.2025
Partnership: O modelo jurídico que retém talentos
Em um mercado cada vez mais competitivo e dinâmico, especialmente em setores que dependem intensamente de capital intelectual, a retenção de talentos tornou-se um dos maiores desafios estratégicos.
22.abr.2025
Disciplina para eleição de foro em contratos
As implicações jurídicas e práticas da nova lei 14.879/24.
22.abr.2025
Crimes constitucionais imprescritíveis não podem ser anistiados
Todo fato típico penal-constitucional imprescritível é também insuscetível de anistia ou graça, embora o inverso não seja verdadeiro.
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