4.abr.2025
4.abr.2025
Termo de recusa de tratamento: Como proteger a prática médica
Como médicos devem agir diante da recusa de tratamento pelo paciente.
4.abr.2025
STJ reconhece papel social das exchanges
O texto aborda o fato de o STJ reconhecer que a autorregulação das exchanges contribui para a efetividade das execuções e reforça seu papel como parceiras do Judiciário.
4.abr.2025
Precatórios em São Paulo: Uma espera que não acaba nunca
São Paulo ainda paga precatórios de 2009. E o credor? Espera, sofre - ou vende.
4.abr.2025
Valor venal do IPTU: CIB, transparência e responsabilidade fiscal
Complemento ao artigo publicado em "Majoração do IPTU por decreto: Inconstitucionalidade do valor venal" com foco na LC 214/25 e no CIB.
4.abr.2025
Reestruturação do passivo bancário: Evite riscos e prejuízos
Saiba como reduzir dívidas bancárias, renegociar contratos e proteger sua empresa com estratégias jurídicas eficazes de reestruturação do passivo.
4.abr.2025
Formalismo cartorário em xeque: Quando a exigência vira abuso no registro público
O artigo analisa exigências cartorárias abusivas, seus impactos na função social do registro e propõe soluções para conter o formalismo excessivo nas serventias.
4.abr.2025
A renegociação não é opção: É dever na era do superendividamento
O dever de renegociar dívidas, previsto na lei 14.181/21, surge como princípio essencial para enfrentar o superendividamento e garantir a dignidade do consumidor.
4.abr.2025
Os bancos e a concessão do "crédito do trabalhador", à luz da EAD
Se a sociedade não cooperar com as problemáticas que tangenciam o mercado de crédito, podemos vislumbrar um cenário de escassez, cujos impactos socioeconômicos são péssimos.
4.abr.2025
Cancelamento do plano de saúde da gestante: O que fazer?
Gestantes que tiveram seu plano de saúde cancelado pela operadora podem garantir a manutenção do plano pela via judicial.
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