11.set.2025
11.set.2025
O Direito aos direitos humanos
A falta de conhecimento da população acerca de seus direitos fundamentais é uma forma silenciosa, mas grave, de supressão de direitos humanos.
11.set.2025
Muro, mureta e muralha: Instituições urbanísticas
O texto analisa as três barreiras imobiliárias como instituição urbanística.
11.set.2025
Direito Penal e a ausência do Estado: Obviedade?
Crônicas de um advogado criminalista que jamais encontra o Estado por onde passa, mas cuja ausência se faz muito sentida.
11.set.2025
A riqueza "esquecida": Gestão de ativos públicos
O texto aborda a ideia de que a gestão eficiente dos ativos públicos é um meio de desonerar o orçamento, evitar perdas e ampliar receitas dos governos sem apertar ainda mais o contribuinte.
11.set.2025
'Uma imagem vale mais que mil palavras': Como os exemplos de mulheres na liderança podem impulsionar a equidade de gênero no setor jurídico
Representatividade feminina no Direito inspira mudanças, enfrenta desafios e impulsiona ações concretas por mais equidade, inclusão e redes de apoio.
11.set.2025
O Simples Nacional e a reforma tributária: O tratamento das micro e pequenas empresas pela LC 214/25
A reforma preserva a simplicidade do DAS, mas impõe desafios às MPEs com o novo modelo de créditos e o regime híbrido. Atenção à transição é vital.
11.set.2025
O significado de motivar uma sentença penal no contexto atual brasileiro
Decisão penal requer motivação lógica e transparente; debate no STF evidencia o dever e a urgência de qualificar a 1ª instância.
11.set.2025
Os paradoxos do Estado e a legalidade, moralidade, punição e arrecadação
A criação de leis, por si só, sobretudo quando oneram as instituições financeiras privadas, não é suficiente para combater a lavagem de capitais praticada pelas organizações criminosas.
11.set.2025
Tarifaço e revisão contratual sob o signo da imprevisão
A necessidade de estabilidade e segurança jurídica para a atividade empresarial e como o mercado e o Judiciário podem atuar em prol da preservação da empresa.
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