4.abr.2025
4.abr.2025
Doação sem proteção: O erro que arruinou Raquel em "Vale tudo"
A ficção escancarou uma realidade: sem cláusulas restritivas, uma doação pode colocar em risco o único patrimônio familiar - e gerar um inventário caro e traumático.
4.abr.2025
Inteligência artificial no Direito: Como se adaptar à nova realidade?
A inteligência artificial já reduz em até 80% o tempo gasto com revisão de contratos e 70% com pesquisa jurídica, tornando a advocacia mais eficiente.
4.abr.2025
O debate sobre pejotização no TST (IRR 373-67.2017.5.17.0121)
Exercendo nossa cidadania, apresentamos manifestação escrita e demos o nosso ponto de vista no debate sobre a possibilidade de "pejotização" no TST.
4.abr.2025
A gestão de riscos jurídicos - Da teoria à prática
O "porém": Por mais que todo litígio seja um obstáculo, não há atividade econômica que guarde distância de disputas judiciais.
4.abr.2025
A hora do planejamento sucessório
O ITCMD vem sendo objeto de alterações substanciais no curso da reforma tributária, evidenciando a conveniência dos projetos de planejamento sucessório para redução dos custos inerentes à sucessão.
4.abr.2025
Cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos de software
Alocação de riscos não é um tipo contratual, antes, é um mecanismo de distribuição de riscos previsíveis ou imprevisíveis no momento da celebração do contrato, mas de consequências incertas.
4.abr.2025
PL propõe fim da carência para gestantes em planos de saúde
Atendimento integral a gestantes com até 12 semanas no novo plano gera debate sobre carência, mutualismo e impacto nos custos da saúde suplementar.
4.abr.2025
STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15
O STJ decidiu que a instauração da arbitragem interrompe a prescrição, mesmo antes da Lei 13.129/2015, reforçando a segurança jurídica no tema.
4.abr.2025
A viabilidade de impetrar mandado de segurança contra ato judicial teratológico
Mandado de segurança pode ser usado contra decisões teratológicas, em situações excepcionais e sem recurso eficaz disponível.
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