30.mai.2025
30.mai.2025
Suspensão disciplinar e LC 173/20: Impactos no tempo de serviço
O artigo analisa os efeitos da suspensão disciplinar e da LC nº 173/2020 na contagem do tempo de serviço para adicionais estatutários, com foco no Regime Jurídico do Estado do Espírito Santo.
30.mai.2025
Avaliação ou revolução? Impacto das perícias no sistema judicial
Este artigo aborda o impacto das avaliações mercadológicas no judiciário, destacando sua importância na definição de valores justos e desafios enfrentados em um setor em evolução contínua.
30.mai.2025
Em caso de condenação, as protetivas podem ser revogadas?
Se as protetivas são autônomas para permanecer após absolvição, também podem ser revogadas mesmo com condenação, em respeito à lógica da própria autonomia legal.
30.mai.2025
Holding Internacional Familiar: Protegendo o patrimônio de expatriados
Descubra como brasileiros expatriados podem proteger bens no exterior e organizar sua sucessão internacional com holdings familiares seguras e legais.
30.mai.2025
Um contencioso com dois donos: Quem vai julgar o IBS?
A criação do IBS promete simplificar tributos, mas traz desafios ao contencioso, exigindo cooperação federativa e definição clara sobre a Justiça competente.
30.mai.2025
Medicamentos de alto custo e o Poder Judiciário brasileiro
A judicialização da saúde expõe o dilema entre garantir o acesso a medicamentos de alto custo e manter o equilíbrio financeiro do sistema público de saúde.
30.mai.2025
Como blindar negócios em cenários de incerteza: A revisão contratual como estratégia jurídica
Cláusulas de revisão contratual são essenciais para proteger o equilíbrio econômico de contratos empresariais diante de crises e mudanças imprevisíveis.
29.mai.2025
Direito de arrependimento e seus impactos nas relações empresariais
O direito de arrependimento protege o consumidor nas compras fora do comércio físico, mas exige responsabilidade e boa-fé para evitar abusos e prejuízos.
29.mai.2025
O que mudou no crime de ameaça no contexto de violência doméstica?
Ameaça no contexto doméstico agora tem pena dobrada e ação penal incondicionada, alterando profundamente a dinâmica nesse tipo de crime.
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