29.mai.2025
29.mai.2025
Quando a luta é pela saúde dos filhos
Neste artigo, vou explicar de forma simples, direta e sem juridiquês quais são os seus direitos quando a saúde do seu filho é colocada em risco. Porque mãe bem informada protege com mais força.
29.mai.2025
A saga dos honorários em IDPJ: "A procedência também tem preço"
Em uma série de três textos abordaremos os subtemas dos honorários em IDPJ: (i) procedência do IDPJ, (ii) forma de fixação dos honorários em IDPJ e (iii) modulação.
29.mai.2025
O aumento do IOF e o impacto nas empresas
O recente aumento da alíquota do IOF trouxe impactos diretos para operações empresariais rotineiras, como aportes de sócios e investimentos via mútuo conversível.
29.mai.2025
Soberania nacional: Marco Rubio, Trump e a hipocrisia
É inacreditável o governo americano querer intervir na soberania do Brasil. Como se fossem salvar a democracia brasileira. Como se fôssemos sua colônia.
29.mai.2025
Negocie dívidas bancárias da sua empresa sem cair em armadilhas
Este artigo revela os erros mais comuns ao lidar com dívidas bancárias e mostra como proteger o que foi construído com estratégia, clareza e apoio jurídico especializado.
29.mai.2025
A aceitação (ou não) da geolocalização como prova trabalhista
Apesar da validação da geolocalização como meio de prova em reclamações trabalhistas pelo Tribunal Superior do Trabalho, seu deferimento ainda encontra óbices no TRT da 4ª Região.
29.mai.2025
A vedação à "decisão-surpresa" no Código de Processo Civil
O artigo trata da regra trazida pelo art. 10/CPC no que diz respeito ao poder-dever do juiz de ouvir as partes sobre matérias cognoscíveis de ofício.
29.mai.2025
Acessibilidade aos cargos e empregos públicos: Concurso público
Uma análise sobre o acesso aos cargos e empregos públicos e a jurisprudência.
29.mai.2025
Reforma tributária 23: A representação no CG-IBS e seus conflitos
Este artigo analisa a composição desse comitê, com foco nos critérios para a escolha dos representantes municipais, a dinâmica das associações concorrentes e os conflitos decorrentes desse processo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
