14.mar.2025
14.mar.2025
A imagem do advogado nas mídias sociais
A comunicação humana é essencial, e na advocacia, ela evolui com a tecnologia. Advogados devem equilibrar informalidade nas redes sociais com ética e profissionalismo.
14.mar.2025
Necessário estímulo a competição no mercado de gás do Brasil
O MME retoma o debate sobre a implementação de medidas como "Gas Release" para promover a concorrência no mercado de gás natural, impulsionando a competitividade e segurança energética.
14.mar.2025
Possibilidade de penhora do bem de família vultoso: Uma análise jurisprudencial
Recentes decisões têm relativizado a impenhorabilidade do bem de família de luxo, desde que seja reservado ao devedor um valor para a compra de uma nova moradia.
14.mar.2025
As leis 13.467/17 e 14.442/22: As inovações do teletrabalho
A tecnologia transformou setores como a indústria e o Direito do Trabalho, impulsionada pela pandemia. A reforma trabalhista de 2017 e a lei de 2022 regulamentam o teletrabalho.
14.mar.2025
Afinal, qual é o estilo de negociação do Trump?
A negociação pode ser distributiva ou colaborativa. Enquanto a primeira foca em ganhos e perdas diretas, a segunda busca soluções vantajosas para ambas as partes.
14.mar.2025
Direito da criança com autismo, alimentação e atividade física como atributos a qualidade de vida
O direito da criança com autismo, alimentação saudável e atividade física são essenciais para melhorar a qualidade de vida, comportamento e saúde desses indivíduos.
14.mar.2025
Indenização do acionista minoritário por prejuízos diretos: Há algo de novo no front?
Em 2025, a Petrobras venceu mais uma disputa arbitral sobre perdas financeiras alegadas por acionistas, destacando a limitação para indenizações por danos indiretos.
14.mar.2025
STF decide que não incide ISS sobre industrialização por encomenda
O artigo examina a recente decisão do STF que declarou inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda, destacando seus impactos tributários e a modulação dos efeitos do julgamento.
14.mar.2025
Contribuinte do IPTU segundo STJ
O STJ tem oscilado sobre quem é o contribuinte do IPTU, gerando insegurança jurídica. Decisões contraditórias prejudicam a aplicação do princípio da segurança jurídica.
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