16.mai.2025
16.mai.2025
Fake Monster e moderação de conteúdo na rede
Show histórico de Lady Gaga em Copacabana atrai 2,1 milhões e expõe urgência da regulação digital contra discursos de ódio e ameaças extremistas.
16.mai.2025
São Paulo agora tem! Correção de rota na cidade de São Paulo abre caminho para o transporte por motoapp
Diante da deliberada obstrução do Poder Executivo Municipal, cabe ao Poder Judiciário assumir a função que lhe é atribuída para restaurar a legalidade no acesso ao transporte privado de passageiros por motocicleta.
16.mai.2025
Judicialização sem fundamentos: Um problema que sufoca o Judiciário
O excesso de ações sem base legal sobrecarrega o Judiciário e compromete a efetividade da Justiça no Brasil.
16.mai.2025
Uma análise atual - A importância de um ambiente de trabalho saudável
Ações por dano moral no trabalho crescem 28%. Novas leis reforçam prevenção ao assédio e destacam a importância da saúde mental no ambiente corporativo.
16.mai.2025
A arte de ensinar a pescar: Autonomia versus assistencialismo
O filme G20 evoca o dilema entre assistencialismo e autonomia, destacando que ensinar a pescar é mais transformador que doar o peixe.
16.mai.2025
Multas ambientais: Pagar ou converter?
Empresas podem converter multas ambientais em serviços. A decisão exige análise jurídica, impacto financeiro e estratégia para mitigar riscos.
15.mai.2025
Execuções fiscais sem CPF ou CNPJ: Resolução CNJ 617/25
Resolução 617 CNJ. Tratamento divergente da construção jurídica ao determinar a extinção de execuções fiscais sem a indicação do CPF ou CNPJ, inclusive na fase inicial do processo.
15.mai.2025
Sorria, sua foto será postada: Limites do consentimento
Consentimento é comumente utilizado, mas inadequadamente. O artigo discute a adequação do consentimento com base legal para uso da imagem em redes sociais institucionais de entes públicos.
15.mai.2025
Reforma administrativa: Análise crítico-prospectiva da PEC 32/20
O escrito analisa os fundamentos da proposta legislativa, seus impactos e perspectivas para a Administração Pública, observando os princípios constitucionais norteadores do serviço público.
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