13.mar.2025
12.mar.2025
Censura prévia e liberdade de expressão: Tutela inibitória
O artigo analisa a censura prévia na liberdade de expressão e a exigência de URL específica para remoção de conteúdo, conforme o artigo 19, § 1º, do Marco Civil da Internet e jurisprudência.
12.mar.2025
O novo IBS e a extinção do ISS - Impactos na arrecadação municipal
A extinção do ISS e a criação do IBS impactam a arrecadação municipal. O artigo analisa as mudanças, alíquotas e estratégias para prefeitos manterem o equilíbrio fiscal diante da reforma tributária.
12.mar.2025
O que se vê e o que não se vê no novo IBS brasileiro
A reforma tributária e o IBS prometem simplificação, mas ampliam a carga tributária e o poder estatal. A análise de Bastiat alerta para alguns efeitos ocultos.
12.mar.2025
A não cumulatividade dos tributos na reforma tributária
A reforma tributária adota a não cumulatividade ampla, reduzindo impostos em cascata e tornando a tributação mais justa. Veja como isso impactará sua empresa!
12.mar.2025
Direitos dos animais: Transformação cultural pode moldar a sociedade
Embora vejamos tentativas plausíveis para maior proteção, ainda há um longo caminho pela frente, que exige uma resposta rápida e rigorosa contra atos atentatórios aos direitos animais.
12.mar.2025
Quais as possibilidades com a integração de BI e IA nos escritórios?
Tecnologias avançadas transformam a gestão dos escritórios jurídicos, trazendo mais eficiência, previsibilidade e inteligência às decisões.
12.mar.2025
Ilicitude na exigência de acesso para pagamento no free flow
A imposição do acesso a sites para pagamento de pedágio no sistema free flow é ilegal. O artigo discute a falta de previsão legal e a obrigação da concessionária de emitir faturas.
12.mar.2025
Herdeiros, cuidado! Este erro no inventário pode custar uma fortuna
Evitar multas no inventário é essencial para preservar o patrimônio herdado. Descubra como prazos, penalidades e estratégias jurídicas podem impactar seu bolso e agilizar o processo sucessório!
12.mar.2025
Acordo de sócios: Prevenção de conflitos e proteção patrimonial
Essencial para a governança corporativa, o acordo de sócios define regras que previnem conflitos, asseguram a gestão eficiente e protegem o patrimônio da empresa.
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