5.mar.2025
5.mar.2025
A IA precisa ser regulamentada?
Grupo de especialistas da ONU está propondo diversas, recomendações para regulamentar o uso da tecnologia.
5.mar.2025
Inventário: Uma necessidade mesmo para o filho único
Seria possível evitar a burocracia inerente ao processo sucessório e simplesmente administrar o acervo hereditário sem formalizá-lo?
5.mar.2025
Bomba de insulina: STJ decide que plano de saúde deve custear tratamento
STJ confirmou que o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina ao paciente diabético tipo 1.
5.mar.2025
Neurodireito e inteligência artificial: Avanços, riscos e desafios jurídicos
Descubra como a interseção entre neurodireito e inteligência artificial transforma o Direito, desafiando conceitos éticos e redefinindo a justiça no século XXI.
5.mar.2025
Uma epidemia de "burnout" ou resposta à regulação?
Este artigo oferece sugestões de conduta para as empresas no enfrentamento do difícil problema do burnout e outros transtornos psicossociais e, com isso, atender exigências recentes do Poder Público.
5.mar.2025
Pessoa física paga IBS/CBS na locação e venda de imóveis?
Com a reforma tributária, pessoas físicas que alugam ou vendem imóveis em certas situações precisarão pagar IBS e CBS. Descubra em quais casos essa tributação se aplica.
5.mar.2025
Cobrança de coparticipação em tratamentos continuados
A coparticipação nos planos de saúde equilibra custos e sustenta o setor. Regulada pela ANS e respaldada pelo STJ, evita abusos sem comprometer o acesso aos tratamentos.
5.mar.2025
Break up fee: Taxa de insucesso em operações de M&A
A cláusula break-up fee, comum em operações de M&A, prevê multa por desistência da transação, alocando riscos e custos. Sua aplicação exige adaptação ao Direito brasileiro.
3.mar.2025
Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da capacidade processual (arts. 48 a 54)
O texto compara o anteprojeto do CPT e o CPC, destacando semelhanças e adaptações na capacidade processual, representação legal e curadoria especial.
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