28.jul.2026
28.jul.2026
O conflito entre sócios começa muito antes da primeira discussão
Conflitos entre sócios raramente surgem de um único episódio. Em regra, resultam da ausência de mecanismos capazes de organizar divergências inerentes à dinâmica empresarial.
28.jul.2026
Incêndio no arquivo do TJ/ES expõe falhas na governança de dados
O incêndio no Arquivo Geral do TJ/ES mostra que dados em papel também exigem governança, segurança, redundância e planos de recuperação para evitar perdas irreversíveis de direitos.
28.jul.2026
Estatuto do Paciente (lei 15.378/26): A inovação que passou despercebida
A lei 15.378/26 não é só uma cartilha de deveres médicos: Seu artigo 24 equipara violação dos direitos do paciente a violação de direitos humanos. O que isso muda na prática?
28.jul.2026
Cláusula de não concorrência nos contratos empresariais: Validade, limites e prova do dano
A cláusula de não concorrência exige limites temporais, territoriais e materiais, além de mecanismos probatórios que assegurem sua validade, exigibilidade e eficácia em eventual litígio empresarial.
28.jul.2026
Stock options e o Tema 1.226: Onde acaba a opção e começa o salário
O STJ deu às startups o que elas pediam: Tributação só na venda, à alíquota de ganho de capital. Mas a vitória tem letra miúda - e ela separa o plano de verdade do salário disfarçado de ação.
28.jul.2026
CBS e IBS aceleram a transformação tributária
A regulamentação da CBS e do IBS mostra que a reforma tributária vai além da troca de impostos. O Brasil inicia uma nova fase, com tecnologia, automação e integração de dados no centro da arrecadação.
28.jul.2026
Empresa familiar que mistura o caixa da empresa com o caixa de casa?
Governança em empresas familiares evita a confusão entre patrimônio pessoal e empresarial, reduz riscos jurídicos e fortalece a sustentabilidade do negócio.
28.jul.2026
A incidência do ITBI nas meras cessões de direitos
Quantas vezes o imóvel pode ser tributado antes mesmo de ser transmitido? O artigo investiga os dilemas jurídicos e econômicos do ITBI nas cessões de direitos aquisitivos.
28.jul.2026
Análise da portaria 2.061/26 PGFN e as procuradorias municipais
O texto examina a portaria 2.061/26 da PGFN e conclui a necessidade de gestão, nos municípios, do sistema ser realizada nas procuradorias municipais.
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