20.fev.2026
20.fev.2026
O amadurecimento institucional do mercado brasileiro de cessão de créditos
Cessão de créditos trabalhistas ganha maturidade com segurança jurídica, governança e tecnologia, fortalecendo o acesso ao crédito.
20.fev.2026
É possível solicitar um visto para os EUA para assistir apenas um jogo do Brasil na Copa do Mundo?
Visto americano para a Copa de 2026 exige categoria correta, comprovação de vínculos, planejamento antecipado e atenção às filas consulares no Brasil.
20.fev.2026
Professor Antonio Roque Dechen, um legado perene
Homenagem ressalta cinco décadas de dedicação à ESALQ e à USP, excelência acadêmica, ética pública e legado duradouro.
20.fev.2026
Patentes farmacêuticas em foco: Transparência, prevenção e segurança jurídica com a Linkage Gazette mexicana
Análise das patentes farmacêuticas revela entraves no Brasil e apresenta o modelo mexicano como mecanismo preventivo que reforça a proteção e reduz litígios.
20.fev.2026
Med 2.0: A resposta técnica da FEBRABAN para blindar o sistema financeiro nacional contra o crime digital
Novo modelo bancário amplia o rastreio de transações Pix, dificulta a lavagem de dinheiro e redefine o padrão de diligência das instituições financeiras.
20.fev.2026
Os desafios da democracia brasileira e o papel do STF
STF é pressionado por críticas e disputas políticas em meio ao debate sobre ética, exposição pública e preservação de sua independência institucional.
19.fev.2026
Plano de saúde deve custear Clexane para gestantes com trombofilia?
Se o plano cobre a doença, deve custear o tratamento. A negativa do Clexane a gestantes com trombofilia esvazia o contrato e viola a boa-fé objetiva.
19.fev.2026
Big techs, medidas atípicas e a sobrevivência da causa animal
Bloqueio imotivado de perfil de ONG em Sergipe levanta debate sobre a insuficiência das astreintes e o dever de proteção à vida.
19.fev.2026
No Tribunal do Júri, não vale tudo!
Ataques à defesa em plenário comprometem a plenitude de defesa e a liberdade de convencimento dos jurados. No Tribunal do Júri, a soberania do veredicto não legitima julgamentos viciados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
