16.jun.2026
16.jun.2026
Dívida com banco: Conheça seus direitos e saiba o que fazer
Milhoes de pessoas têm dívidas com bancos. Saiba que o devedor bancário tem direitos, e que em muitos casos a própria dívida pode ser contestada, reduzida ou reestruturada na Justiça.
16.jun.2026
Testamento vital e DAV: O exercício da autonomia em situações de incapacidade
Como a DAV pode ser utilizada como excelente ferramenta de planejamento e de proteção dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade.
16.jun.2026
Prompt injection e a captura cognitiva do julgador
Existe um equívoco conceitual dominando o debate jurídico contemporâneo sobre inteligência artificial.
16.jun.2026
Lei 15.397/26 e o endurecimento populista nos crimes patrimoniais
Análise crítica da lei 15.397/26 aponta aumento de penas, restrições processuais e contradições que podem gerar efeitos opostos aos pretendidos.
16.jun.2026
Neurodivergência e cárcere: Adaptação razoável como obrigação constitucional
Atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo demonstra que adaptação razoável não é favor administrativo, é dever constitucional. Um caso real expõe como barreiras burocráticas privam uma criança do direito à convivência familiar.
16.jun.2026
Delação premiada - eliminar ou aperfeiçoar?
A delação premiada consolidou-se no combate ao crime organizado, mas segue cercada por críticas e desafios entre eficiência e garantias constitucionais.
16.jun.2026
Cidadãos naturalizados devem se preocupar com a perda da cidadania americana?
O artigo explica quando cidadãos naturalizados podem perder a cidadania americana, destacando fraude, desnaturalização e maior fiscalização.
16.jun.2026
A quota que não é quota: Os limites jurídicos da tokenização na sociedade limitada
Por que o obstáculo à tokenização da limitada não é tecnológico nem regulatório, mas tipológico - e o que a reforma da resolução CVM 88 deveria enfrentar.
16.jun.2026
Remoção de servidoras vítimas de violência doméstica: Quando a proteção à vida prevalece sobre a conveniência administrativa
O artigo aborda a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica como direito fundamental, reforçado por normas e decisões judiciais.
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