19.fev.2026
19.fev.2026
Plano de saúde é obrigado a custear Rituximabe off-label
Decisão do TJ/DFT determina que plano de saúde forneça Rituximabe a paciente com Síndrome de Sjögren, afastando a negativa baseada no uso off-label e reafirmando a prevalência da prescrição médica.
19.fev.2026
Imputabilidade penal não é diagnóstico
Artigo mostra que imputabilidade não é diagnóstico: exige efeito funcional no tempo do fato. Valoriza semi-imputabilidade com critérios e quesitos práticos para perícias em crimes graves.
19.fev.2026
Proteção jurídica para executivos: Riscos quando o cargo não acompanha
Funções estratégicas sem formalização impactam remuneração e carreira. A análise jurídica e financeira integrada evita perdas e fortalece a posição profissional.
19.fev.2026
Leilão imobiliário exige estratégia e não entusiasmo financeiro
Leilão não é oportunidade automática. Sem análise jurídica do edital, riscos registrários e estratégia patrimonial, a arrematação pode gerar passivos, litígios e perda real de valor.
19.fev.2026
Lavanderia do sucesso: Métricas falsas e fazenda de visualização
"Lavanderia do sucesso" é aqui concebido como metáfora para esquemas ilícitos que utilizam a falsificação de métricas digitais como meio de alcançar vantagens econômicas indevidas.
19.fev.2026
A relevância do planejamento nas licitações segundo o TCE/MG
Analisa a centralidade do planejamento nas contratações públicas (lei 14.133/21), à luz da jurisprudência do TCE/MG, evidenciando consequências da sua negligência para a gestão e o erário.
19.fev.2026
É possível aplicar uma tese de repercussão geral sem interpretar?
Ensaio sustenta, à luz de Hart, que a vinculação às teses do STF não é automatismo nem mera ameaça de cassação, mas um processo institucional que envolve reconstrução interpretativa da ratio.
19.fev.2026
Seguros embutidos em empréstimos: Posso pedir a devolução?
Você já contratou um empréstimo e, ao conferir as parcelas, percebeu valores que não lembrava ter aceitado?
19.fev.2026
ECA Digital: O novo marco de proteção infantojuvenil no ambiente online
O ECA Digital consolida um novo ecossistema de proteção de crianças e adolescentes na internet, articulando deveres legais, governança de dados e práticas de supervisão mais eficazes.
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