14.set.2026
14.set.2026
Lei 15.485/26: Novas regras para o transporte rodoviário de cargas exigem revisão imediata de contratos e operações
Nova legislação antecipa a fiscalização do piso mínimo e reforça o controle sobre a contratação do transporte rodoviário de cargas.
14.set.2026
Produtividade: O que ninguém mede
Com o envelhecimento da população, o Brasil precisará elevar a produtividade para sustentar o crescimento e enfrentar a redução da força de trabalho.
14.set.2026
Racismo amarelo: O preconceito silencioso
O artigo aborda o racismo amarelo no Brasil, destacando sua invisibilização, os estereótipos contra asiáticos e sua caracterização jurídica como racismo.
14.set.2026
Direitos humanos não são concessão do Estado
A dignidade humana resulta de uma construção histórica que a coloca como limite ao poder estatal e critério de legitimidade jurídica.
14.set.2026
ITCMD e inventário extrajudicial: O fim de uma sanção política
A serventia extrajudicial não pode ser convertida em instrumento de coerção indireta do Fisco.
14.set.2026
O sistema voltou. A prova desapareceu: Preservação de evidências na resposta a incidentes
Restaurar o sistema depressa costuma destruir a prova do incidente. O artigo trata de como preservar registros, do ônus da prova no CPC e dos deveres perante a ANPD.
14.set.2026
Convenção de Haia: Quando fugir pode ser um ato de proteção
A avaliação psicológica e pericial ganha enorme relevância neste assunto pois é preciso compreender toda a história.
14.set.2026
O terceiro polo esquecido na era da IA: O tempo do Judiciário é de todos
A IA acelera determinadas tarefas jurídicas, mas a capacidade de julgar continua humana e escassa. Preservá-la também é proteger o acesso de todos à Justiça.
14.set.2026
Caso Arruda: A inelegibilidade que pode chegar a 20 anos
A decisão do TRE/DF mostra como a interpretação do alcance da lei e a escolha do marco inicial podem levar a inelegibilidade a ultrapassar o teto de 12 anos.
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