14.set.2026
14.set.2026
Mais tecnologia em prol da segurança jurídica. O contrato social inteligente
O contrato social inteligente conecta regras societárias da Junta Comercial a contratos inteligentes em blockchain, mostrando como a tecnologia reforça a segurança jurídica além do mercado imobiliário.
14.set.2026
Tajani no Brasil e o ius sanguinis: Entre discurso político e status civitatis
O que a visita de Tajani ao Brasil revela sobre os limites entre discurso político, identidade e o status civitatis na cidadania italiana por descendência.
14.set.2026
A interpretação da ANPD sobre a adequação ao ECA Digital
ANPD reforça novo paradigma de proteção infantojuvenil, baseado em prevenção contínua, gestão de riscos e medidas eficazes, além da mera conformidade.
14.set.2026
Inteligência artificial e tecnologias exponenciais no Judiciário: Entre a eficiência e a decisão humana
IA avança no Judiciário, amplia a eficiência e traz novos desafios diante dos riscos de vieses e decisões automatizadas.
14.set.2026
A representação sindical do teleatendente em empresas de seguros
O artigo analisa o enquadramento sindical em centrais de atendimento de seguradoras, destacando a função real do trabalhador e a negociação coletiva.
14.set.2026
Responsabilidade penal objetiva nos crimes tributários: Os limites da teoria do domínio do fato e da cegueira deliberada
A individualização da conduta é essencial para impedir que sócios e gestores sejam responsabilizados penalmente pela posição que ocupam.
14.set.2026
Conflitos de interesses e operações com partes relacionadas: Escrutínio crescente, exigências de transparência e consequências do incumprimento
Operações com partes relacionadas entram no radar de reguladores e investidores, enquanto falhas de transparência ampliam riscos jurídicos para administradores.
12.set.2026
Liberdade de expressão da sociedade civil acima de tudo
Liberdade de expressão é fundamento da democracia, e críticas ao Judiciário integram o exercício legítimo da cidadania.
11.set.2026
IBS e CBS na base do ICMS: A leitura dos Fiscos e a lógica da reforma
Encerrada a fase de testes, Fiscos estaduais defendem que IBS e CBS passem a compor a base do ICMS. O artigo sustenta que a inclusão contraria a sistemática e os princípios da reforma tributária.
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