19.fev.2026
19.fev.2026
O advogado como parceiro estratégico do empresário e não apenas defensor em crises
Descubra por que o advogado que atua de forma preventiva é o maior aliado do empresário moderno - reduzindo riscos, aumentando lucros e garantindo segurança jurídica duradoura.
19.fev.2026
Reforma tributária e saúde: O impacto nas clínicas médicas
A transição para o IVA Dual exige revisão imediata do planejamento tributário: a alíquota reduzida de 60% compensa a impossibilidade de creditamento sobre a folha de salários?
19.fev.2026
Reforma tributária 59: Reciclagem, IS e limites ambientais
Aborda com a reforma tributária é frágil na proteção ambiental.
19.fev.2026
Alienação fiduciária: O risco oculto e a segurança jurídica no imóvel
A complexidade da alienação fiduciária explicada. Aborda os caminhos seguros para comprar ou vender imóveis financiados e alerta sobre os graves riscos do informalismo.
19.fev.2026
ANPP em crimes tributários: Continuidade é habitualidade?
Reflexão prática sobre a aplicação do ANPP em crimes tributários e os limites da habitualidade como causa de recusa, à luz de precedentes recentes do STF e do STJ.
19.fev.2026
Qual o lapso temporal que observa a razoável duração do processo?
A garantia fundamental da razoável duração do processo é observada quando a solução definitiva ocorre em qual período.
19.fev.2026
Cabo Delgado em Moçambique: Tutela africana da liberdade religiosa
Com base na LMP 2026 e na Carta Africana, o artigo examina como a Comissão e a Corte podem tutelar a liberdade religiosa em Cabo Delgado, e até onde vai "lei e ordem".
19.fev.2026
Eventos que conectam: A nova fronteira do branding jurídico
Como experiências sensoriais em eventos jurídicos se tornam narrativas vivas de marca e geram vantagem competitiva duradoura.
19.fev.2026
O mercado segurador em 2026: Volatilidade climática, regulação e resposta social
Em 2026, a volatilidade climática rompe modelos históricos. Veja como o setor concilia rigor de solvência, tecnologia "Predict & Prevent" e função social para reduzir o gap de proteção.
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