16.jun.2026
16.jun.2026
Cidadãos naturalizados devem se preocupar com a perda da cidadania americana?
O artigo explica quando cidadãos naturalizados podem perder a cidadania americana, destacando fraude, desnaturalização e maior fiscalização.
16.jun.2026
A quota que não é quota: Os limites jurídicos da tokenização na sociedade limitada
Por que o obstáculo à tokenização da limitada não é tecnológico nem regulatório, mas tipológico - e o que a reforma da resolução CVM 88 deveria enfrentar.
16.jun.2026
Remoção de servidoras vítimas de violência doméstica: Quando a proteção à vida prevalece sobre a conveniência administrativa
O artigo aborda a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica como direito fundamental, reforçado por normas e decisões judiciais.
16.jun.2026
Reforma tributária e o agronegócio: Impactos dos novos impostos nos insumos e arrendamentos rurais
A regulamentação do IBS e da CBS vai redefinir o caixa no campo. Enquanto exportadores ganham alívio de até 71% a longo prazo, insumos como fertilizantes sobem. Planejar em 2026 é vital para salvar o lucro.
16.jun.2026
O CIB como sistema de concentração de informações de imóveis e a viabilização da reforma tributária
O CIB - Cadastro de Imóveis Brasileiros tem o objetivo de implementar um sistema para a unificação de informações cadastrais de imóveis urbanos e rurais, públicos e privados.
16.jun.2026
Eleições, IA e deepfakes: Desafio do TSE diante da evolução acelerada da tecnologia
O artigo discute os desafios do TSE diante do avanço da IA nas eleições, destacando riscos de deepfakes e a necessidade de regulação.
16.jun.2026
Reforma tributária eleva o custo econômico do cost sharing
Com a implementação do IBS e da CBS, contratos de cost sharing passam a exigir maior comprovação de natureza econômica, pois estruturas antes tratadas como simples reembolsos podem ser qualificadas como operações tributáveis.
16.jun.2026
Agronegócio e reforma tributária: O preço da desorganização
A reforma tributária muda consumo, renda, patrimônio, contratos e prova fiscal no agro. O desafio deixou de ser apenas pagar imposto: agora é provar a operação.
16.jun.2026
Delação premiada: A saga da interpretação conforme a Constituição
Entre vazamentos, impasses e disputas institucionais, os acordos de colaboração desafiam a efetividade das garantias no processo penal.
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