19.fev.2026
19.fev.2026
O teto sob ataque: A resistência do TJ/SP
A decisão da Rcl 88.319 afeta R$ 4,8 bi em penduricalhos do TJ/SP. O tribunal protocolou recurso no STF, mas a EC 135/24 não protege verbas não amparadas em lei em sentido formal.
19.fev.2026
A ceia na "República dos penduricos e dos adornos"
Entre a rabanada "indenizatória" e o bacalhau "compensatório", o contribuinte entra como convidado e sai como patrocinador.
19.fev.2026
Devedor contumaz: Quando a proteção vira armadilha para empresas
O novo Código de Defesa do Contribuinte promete garantias, mas cria critérios rígidos que podem acelerar a falência de empresas viáveis em momento de dificuldade.
19.fev.2026
Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário
Entenda como a União passou a poder pedir a falência após cobrança frustrada de tributos - e o que fazer agora para impedir que o seu negócio seja o próximo alvo.
19.fev.2026
Por que brasileiros têm o visto americano negado?
O verdadeiro problema não é a nacionalidade, mas o propósito da viagem.
19.fev.2026
Brasil-Law: Quando a promessa de segurança jurídica vira loteria judicial
Experiência prática revela o "Brazil-law": Decisões inconsistentes e precedentes seletivos transformam a promessa de segurança jurídica em loteria.
19.fev.2026
Vagas legais PCD no art. 93 da lei 8.213/91: Jurisprudência do TST, uniformização dos TRTs e impactos na sustentabilidade empresarial
Inclusão social, comprovação qualificada de esforços empresariais, controle judicial das multas administrativas, segurança jurídica e sustentabilidade nas contratações públicas à luz da lei 14.133/21.
19.fev.2026
A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ
Análise do SNIPER e sua validação pelo STJ como ferramenta legítima de busca patrimonial, reforçando eficiência e efetividade nas execuções.
19.fev.2026
O mito do "seguro do chargeback" e a responsabilidade das credenciadoras
O mecanismo de contestação não atua como garantia automática ao lojista e a responsabilização da credenciadora depende de prova de falha e nexo causal.
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