11.set.2026
11.set.2026
A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental
A LGLA preserva o EIA como instrumento central para os casos de maior relevância.
11.set.2026
Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio
Programa busca ampliar a produção nacional de fertilizantes, reduzir a dependência externa e estimular investimentos no setor.
11.set.2026
E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)
ADC 80 discute o limite de R$ 5 mil para a gratuidade da Justiça e alerta para o risco de critérios objetivos criarem barreiras ao acesso.
11.set.2026
Contas rejeitadas: Qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?
A relação de gestores enviada à Justiça Eleitoral deve seguir o modelo do TCU? O artigo examina os limites entre fiscalização e julgamento de contas e o papel da simetria constitucional.
11.set.2026
IBS e CBS na arrematação judicial de imóveis: O redutor de ajuste
Analisa a incidência do IBS e da CBS na arrematação judicial de imóveis sob a LC 214/25, o papel do redutor de ajuste na formação do lance e propõe a sua indicação no edital de leilão.
11.set.2026
O avanço normativo entre abril e setembro de 2026
A obrigação de informar IBS e CBS avançou em 2026, mais a rejeição automática dos documentos fiscais foi adiada. O desafio empresarial passou da leitura da lei à governança dos dados.
11.set.2026
Inexigibilidade de licitação não é impossibilidade
Inexigibilidade não é impossibilidade: ocorre quando a competição é inviável, inútil ou inadequada ao interesse público, exigindo sempre motivação e demonstração concreta.
11.set.2026
Helaena Targaryen: (sobre)Viver
Na ficção dramática de "A Casa do Dragão", Helaena Targaryen verbaliza uma acusação devastadora antes de saltar das muralhas da corte: "Você acha que viver é apenas não estar morta".
11.set.2026
Provimento 254/26: Auditoria permanente e independência funcional
Exame do provimento 254/26 da Corregedoria Nacional: méritos da auditoria permanente, limites impostos pela LOMAN, a métrica cega dos 120 dias e a vocação orientativa da correição
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