19.fev.2026
18.fev.2026
NR-1 - Como as empresas devem se adequar para cumprir as exigências sobre saúde mental
Entenda a inclusão dos riscos psicossociais no PGR e como blindar o seu negócio.
18.fev.2026
Falar ou não falar, eis a questão: O exercício do direito ao silêncio no processo penal
Em razão da persistente leitura cultural que atribui significado incriminador ao silêncio do acusado, impõe-se reflexão estratégica sobre os efeitos reais do exercício da garantia constitucional.
18.fev.2026
Prisão preventiva e a necessidade de reavaliação a cada 90 dias
Prisão preventiva e o dever autônomo de reavaliação judicial. A ilegalidade da manutenção cautelar por inércia à luz do art. 316 do CPP.
18.fev.2026
Reforma tributária, armazéns gerais, WMS e DUE
O novo paradigma de responsabilidade fiscal e compliance logístico no Brasil (Atualização até 17/2/2026).
18.fev.2026
Regulação do vale-alimentação avança e provoca reação do setor
Decreto reformula o Programa de Alimentação do Trabalhador, limita taxas, amplia interoperabilidade e gera disputa judicial com operadoras do setor.
18.fev.2026
Planejamento matrimonial e autonomia: Redução de litígios
O Direito das Famílias consolida a autonomia privada como eixo das relações conjugais. Pactos e contratos garantem previsibilidade patrimonial e reduzem litígios.
18.fev.2026
Streaming e UFC: Entre o espetáculo e o déficit sindical
Do streaming às greves em Hollywood: Por que atores capturam valor coletivamente e atletas do UFC não? Um estudo comparado sobre poder de barganha e assimetria no entretenimento.
18.fev.2026
Barba, tatuagem e compliance: A Constituição no chão de fábrica
O caso da "proibição da barba e bigode". Quais os limites do poder diretivo frente aos direitos fundamentais? O compliance trabalhista exige a Constituição no chão de fábrica.
18.fev.2026
Estamos preparados para decidir em um mercado jurídico saturado?
No mercado jurídico digital, tudo muda rápido. No meio disso, cresce a ansiedade silenciosa de acompanhar tudo como uma corrida sem linha de chegada.
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