27.jul.2026
27.jul.2026
Cláusula de exclusividade: Erros comuns e alterações que se avizinham
Equívocos sobre a exclusividade imobiliária ainda geram litígios e prejuízos. Veja como corretores e proprietários podem se proteger e o que a reforma do CC pode mudar sobre o tema.
27.jul.2026
A "lei de Zeus" em A Odisseia e a proteção do estrangeiro no mundo contemporâneo
Em A Odisseia, Homero mostra que a hospitalidade ao estrangeiro era um dever. Hoje, o Direito Internacional também se preocupa com a proteção do estrangeiro?
27.jul.2026
Visto de nômade digital: O caminho espanhol para brasileiros
A Espanha permite ao brasileiro requerer a nacionalidade após apenas 2 anos de residência legal. O visto de nômade digital da ley 28/22 abre essa via, e o artigo mostra como percorrê-la.
27.jul.2026
Perda de perfil empresarial: Um dano real ao patrimônio
O Judiciário precisa reconhecer os perfis em redes sociais como ativos intangíveis da empresa. Sua subvalorização já não encontra respaldo na realidade econômica nem no Direito.
27.jul.2026
Fraude por e-mail em boleto: Fortuito interno e dever de segurança
TJ/SP reconheceu responsabilidade de fornecedor por boleto fraudado enviado por e-mail e reforçou o dever de segurança nas comunicações eletrônicas.
27.jul.2026
STJ: Adicional noturno não é devido em afastamentos de servidores
O STJ fixou que o adicional noturno, por ter natureza propter laborem, só é devido quando há trabalho efetivo em horário noturno, não sendo pago durante afastamentos.
27.jul.2026
Recuperação de ativos e segurança pública
Artigo propõe recuperação de ativos e novas formas de custeio para fortalecer a segurança pública e combater organizações criminosas.
27.jul.2026
Future faking não passa no cartório
O fenômeno do "future faking" revela promessas afetivas sem compromisso. No Direito de Família, apenas o ato jurídico produz efeitos.
27.jul.2026
Empresa com empréstimos acumulados: Existe saída ou o colapso é inevitável?
Empresas com múltiplos empréstimos bancários podem reorganizar o passivo e recuperar o fluxo de caixa. Entenda quando há saída jurídica e como evitar o colapso financeiro.
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