18.fev.2026
18.fev.2026
Segurança jurídica e ciência: Pilares para uma agricultura sustentável e inovadora
A liderança no agro depende de decisões previsíveis e diálogo com a ciência para sustentar investimentos, inovação e competitividade global.
18.fev.2026
Educação inclusiva no TEA e a dedução integral das despesas no IRPF
O artigo examina a natureza jurídica das despesas educacionais no TEA, sob enfoque constitucional, legal e jurisprudencial.
18.fev.2026
O "passaporte europeu" da regulamentação dos ativos virtuais
O regime europeu permite operar em todo o bloco com uma única autorização, mas a escolha do primeiro regulador continua determinando a forma de supervisão da atividade.
18.fev.2026
Os fundamentos para um código de conduta aplicado ao STF e aos tribunais superiores
A distância considerável entre o que a lei permite e o que a moral institucional exige. Quando nem tudo o que está expressamente proibido pode ser tratado como aceitável.
18.fev.2026
Há cura para doenças metabólicas sem "apartheid" farmacológico?
O licenciamento compulsório qualificado une o acesso via PL 160/26 à farmacovigilância, combatendo o apartheid farmacológico com segurança cirúrgica.
18.fev.2026
Boleto de coparticipação maior que a mensalidade? Sabia que isso é ilegal?
Análise jurídica da coparticipação abusiva no autismo. Tribunais limitam taxas a duas mensalidades, garantindo a continuidade das terapias e a dignidade das famílias atípicas.
18.fev.2026
Crédito de ICMS para insumos de transportadoras
Entenda quando transportadoras podem aproveitar crédito de ICMS sobre insumos em SP, quais itens são aceitos pelo fisco, onde há restrições e por que a análise técnica é essencial para evitar glosas.
18.fev.2026
O seguro de vida no planejamento sucessório
Liquidez imediata, fora do inventário e com alta segurança jurídica. Entenda como o seguro de vida pode proteger o patrimônio e organizar a sucessão com estratégia.
18.fev.2026
A armadilha da lei 15.252/25 e a epidemia de fraudes
A lei 15.252/25 troca juros baixos pela renúncia de garantias. Ao mitigar o contraditório e a impenhorabilidade, a norma fragiliza o cidadão diante da crescente epidemia de fraudes digitais.
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