27.jul.2026
27.jul.2026
A circulação jurídica de mercadorias em armazéns gerais
Distinção entre circulação física e circulação jurídica à luz da logística regulada.
27.jul.2026
O silêncio ofensivo da Argentina e o plano de respostas no papel
A final da Copa do Mundo de 2026 mostra o risco de planos de resposta a incidentes de dados pessoais que existem no papel, mas nunca foram testados na prática.
27.jul.2026
Escritura pública de autocuratela e a tutela preventiva do patrimônio digital
Artigo analisa a autocuratela como instrumento de proteção do patrimônio digital e planejamento preventivo diante da incapacidade.
27.jul.2026
Convivência avoenga: Tutela provisória, contraditório e ônus da prova
A convivência avoenga concedida por liminar é questionada pela ausência de contraditório e produção de provas.
27.jul.2026
A responsabilidade do Conselho Fiscal nas sociedades por ações
Entre o dever de fiscalização e a crescente exposição à responsabilização multidisciplinar.
27.jul.2026
Ninguém terceiriza a própria responsabilidade
Quando a falha do fornecedor vira risco para todos: responsabilidade, due diligence e a nova lógica de governança na cadeia de valor.
27.jul.2026
Na biblioteca dos positivistas: Entre a dogmática jurídica e a reflexão literária | Parte 2 de 3
De Machado de Assis a Zola: A pirâmide de conceitos e a questão social que a derrubou.
27.jul.2026
Diferenças entre a lei Maria da Penha e o processo criminal comum
O artigo analisa as diferenças entre a lei Maria da Penha e o processo penal comum, destacando seus procedimentos, restrições e efeitos jurídicos.
27.jul.2026
O interesse de agir como filtro na litigância fazendária: O que os dados revelam - Parte II
O artigo analisa os efeitos dos filtros de interesse de agir nas execuções fiscais e os impactos da política do CNJ na redução da litigância.
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