11.set.2026
11.set.2026
Imposto Seletivo: Incertezas acendem alerta para tabaco e bebidas
O artigo analisa o Imposto Seletivo sobre tabaco e bebidas açucaradas, destacando a indefinição das alíquotas e os impactos tributários, econômicos e concorrenciais para as empresas.
11.set.2026
Violência política de gênero: Os limites da crítica em ano eleitoral
Em ano eleitoral, o artigo analisa os limites entre a crítica legítima e a violência política de gênero, à luz da lei 14.192/21 e da recente jurisprudência da Justiça Eleitoral.
11.set.2026
Quem é o cliente da advocacia pública?
A advocacia pública tem um cliente. Identificá-lo, contudo, é mais complexo do que inicialmente se imagina. Quem é, afinal, o cliente do advogado público?
11.set.2026
Enrico Tullio Liebman
A obra de José Rogério Cruz e Tucci resgata a trajetória de Liebman e sua decisiva influência na formação do Processo Civil brasileiro.
11.set.2026
Muito além da música: O que a estreia do K-pop em um festival carioca revela sobre propriedade intelectual
Estreia do K-pop no Rock in Rio revela que a propriedade intelectual na música vai além dos direitos autorais, alcançando patentes, marcas e design.
11.set.2026
A prazo de aplicação das protetivas deveria ser o mesmo que o de revogação
Se a lei Maria da Penha exige rapidez para conceder proteção, a manifestação livre da própria mulher pela revogação também deveria receber análise judicial urgente.
11.set.2026
Tributação de dividendos: O tributarista terá que entender de investimentos
A tributação mínima transforma a carteira financeira do sócio em variável fiscal e exige integração entre dividendos, investimentos e planejamento tributário.
10.set.2026
O novo marco dos concursos de cartórios no Brasil
Resolução 696/26 moderniza os concursos de cartórios com novas regras de transparência, segurança, inclusão e eficiência.
10.set.2026
Fui praça depois oficial: A pecúnia deve contar os dois períodos?
A compensação pecuniária do militar temporário e o mito da "interrupção" do vínculo: por que o período anterior à reinclusão deve integrar a base de cálculo.
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