15.jun.2026
15.jun.2026
Ainda sobre a NR-1
A nova NR-1 gera debate sobre saúde mental no trabalho, fiscalização e insegurança jurídica quanto aos critérios de punição às empresas.
15.jun.2026
Securitização de ativos públicos, a LC 208/24 e o fluxo financeiro de créditos como objeto da operação estruturada: Questões emergentes - Parte 1
A nova disciplina para estruturação de receitas públicas permite negociar fluxos de recebimento sem transferir a titularidade do crédito original.
15.jun.2026
Um telefone quebrado, vulnerabilidade deixada de lado
STJ decidiu que celular não é bem essencial de forma automática. Para obter troca imediata por defeito, consumidor poderá ter de comprovar sua necessidade.
15.jun.2026
STF reafirma automaticidade da cassação de aposentadoria após condenação com perda do cargo
O STF reafirmou que a perda do cargo por condenação penal definitiva alcança aposentados, resultando na cassação da aposentadoria.
15.jun.2026
A sociedade de advogados como sistema produtivo
A advocacia moderna exige gestão eficiente de processos, dados e recursos. Escritórios que operam como sistemas produtivos ganham escala.
15.jun.2026
A portaria MF 1.398/26 como reflexo da LC 227/26: A nova era processual do CARF e os desafios dos contribuintes
Análise sobre as inovações da portaria 1.398/26 do Ministério da Fazenda, editada à luz da LC 224/26: O sistema híbrido de prazos e o cerceamento da técnica de distinção (distinguishing) na Câmara Nacional de Integração.
15.jun.2026
A locação por curta temporada (modelo Airbnb) em condomínios residenciais: Discussão jurídica e medidas para vedação
O artigo analisa a locação por curta temporada em condomínios, destacando decisões do STJ e a possibilidade de vedação via convenção condominial.
15.jun.2026
STJ autoriza uso do Serp-Jud para localização de bens em execuções civis
Por meio do REsp 2.226.101/SC, a 4ª turma do STJ autorizou o uso do SERP-JUD em execuções civis para ampliação das pesquisas patrimoniais, garantindo eficiência, eficácia e celeridade aos feitos.
12.jun.2026
Algoritmos e democracia: Algumas certezas, muitas dúvidas
A liberdade de expressão enfrenta novos desafios na era digital, em que algoritmos moldam o debate público e ampliam dilemas regulatórios.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
