18.fev.2026
18.fev.2026
Responsabilidade das plataformas de jogos online por condutas entre jogadores
Análise da responsabilidade das plataformas de jogos online por ilícitos entre jogadores à luz do marco civil e da tese do STF sobre o art. 19 do MCI.
18.fev.2026
STJ em foco: Perspectivas e decisões para o primeiro semestre de 2026
Aposentadorias, mudanças na composição do Tribunal, novas lideranças e os temas que devem orientar a formação da sua jurisprudência.
18.fev.2026
A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia
Alternativa moderna no sistema jurídico, amplia liquidez, fortalece a advocacia e reduz dependência do crédito tradicional no Brasil.
18.fev.2026
Seleção para residência médica: Documento emitido por órgão público tem valor probatório?
Processos públicos exigem respeito ao mérito e à segurança jurídica, reconhecendo a força probatória de documentos oficiais acima de exigências formais.
18.fev.2026
Norma coletiva - Supressão de minutos residuais - Invalidade ou validade?
Decisão do TST reconhece como abusiva norma coletiva que suprimiu mais de uma hora diária à disposição, reafirmando limites à negociação trabalhista.
18.fev.2026
SecexConsenso no setor de rodovias: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
A experiência do TCU no setor rodoviário revela alto êxito na solução consensual, com otimizações contratuais, competição e encerramento célere de disputas.
18.fev.2026
O (não) caso Nine Borges: A criação "ex nihilo" no mundo jurídico-penal
O texto questiona a legalidade da investigação, destacando o uso de dados públicos para instigar debate sobre transparência governamental.
17.fev.2026
De nota E+ a processo bilionário: O que a avaliação de governança de IA revelou sobre o Whatsapp Business antes das manchetes
Auditoria de governança de IA já indicava falhas no aplicativo antes da ação coletiva, mostrando como métricas antecipam riscos legais e de compliance.
17.fev.2026
Estratégias para modernizar sua secretaria de meio ambiente
Como modernizar a gestão ambiental municipal com planejamento, ferramentas legais e segurança jurídica para promover desenvolvimento.
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