24.jul.2026
24.jul.2026
Lembro-me com certeza - mas foi a IA que me contou: Falsas memórias na prova testemunhal
A IA generativa emerge como novo e potente vetor de falsas memórias em testemunhas. O artigo alerta o Judiciário: Chatbots contaminam a prova oral, exigindo cautela na inquirição e valoração.
24.jul.2026
A gramática da imputação penal: Por que o Direito não deve adivinhar vontades
Neste artigo, examino por que a imputação penal deve apoiar-se em critérios públicos e verificáveis, e não em presunções sobre vontades ocultas.
24.jul.2026
Créditos de ICMS na reforma tributária: Evite perdas
O artigo alerta sobre o risco de perda de créditos de ICMS na reforma tributária, destacando prescrição, homologação e a importância de agir antes da transição.
24.jul.2026
A interpretação conforme da "autoaplicabilidade" no art 100, § 11, CF
O STF entendeu que a autoaplicabilidade para União afetaria diretamente o planejamento orçamentário, e reconheceu que o trecho da norma não é inconstitucional, mas deve sofrer interpretação conforme.
24.jul.2026
A rescisão do contrato de trabalho: Modalidades e direitos
Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo mútuo e rescisão indireta: entenda cada modalidade, seus reflexos financeiros e os prazos legais.
24.jul.2026
Copa 2026: A lição da Espanha para a advocacia
A seleção espanhola mostrou que cultura, confiança e liderança consistente vencem mais do que talento isolado. Na advocacia, método e coletivo superam improviso e estrelismo.
24.jul.2026
Do volume ao padrão: O que uma ação civil pública revela sobre a litigância abusiva como fenômeno sistêmico
O artigo examina a litigância abusiva além do volume de ações, destacando padrões, responsabilidade dos envolvidos e a importância da integridade processual.
24.jul.2026
Conta notarial e escrow account em operações de M&A: Semelhanças, diferenças e limites
A conta notarial amplia a segurança nas operações de M&A, mas seus limites exigem uso estratégico e não substituem integralmente a escrow account.
24.jul.2026
O impacto do split payment sobre as estruturas dos FIDCS
O artigo aborda como o split payment da reforma tributária impactará os FIDCs, exigindo ajustes na precificação, contratos e gestão de riscos.
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