24.jul.2026
24.jul.2026
Reforma tributária e gestão de terceiros
O artigo aborda os impactos da reforma tributária nos programas de compliance, destacando a gestão de terceiros, riscos fiscais e novos controles.
24.jul.2026
CFC publica orientação técnica sobre os aspectos contábeis do IBS e da CBS durante a transição da reforma tributária
A orientação técnica 01/26 do CFC esclarece o tratamento contábil do IBS e da CBS, reforçando critérios para reconhecimento, créditos e evidenciação.
23.jul.2026
2025 consolida a tokenização de ativos financeiros
A tokenização de ativos ganhou força em 2025 com avanços regulatórios no Brasil e no exterior. O foco passou de "se" para "como", destacando eficiência, segurança e modernização do sistema financeiro.
23.jul.2026
Ludopatia, apostas e crédito
Contexto jurídico brasileiro e prova documental para proteção do consumidor.
23.jul.2026
Latidos de cães em condomínios: Limites e deveres legais
O artigo analisa os limites jurídicos dos latidos de cães em condomínios, abordando Direito animal, perturbação do sossego, deveres do tutor e atuação do condomínio.
23.jul.2026
Lei 15.326/26: Quando a União legisla e o município paga a conta
A lei 15.326/26 estendeu o piso do magistério à educação infantil - mas quem paga a conta? Artigo expõe o choque com a SV 43, o vácuo de custeio e os riscos fiscais que recaem sobre os municípios.
23.jul.2026
Assédio eleitoral é risco de integridade: Agenda municipal para 2026
O ODSS/UFERSA e o MPTRN organizaram relatório técnico e modelos normativos adaptáveis para municípios enfrentem o assédio eleitoral.
23.jul.2026
A necessidade de intervenção do Judiciário contra as casas de apostas
A responsabilidade do usuário e o dever das casas de apostas em garantir um ambiente seguro capaz de prevenir o vício atual do mundo globalizado.
23.jul.2026
A cidadania italiana na Corte de Justiça da UE: Por que a controvérsia permanece aberta
A evolução institucional do contencioso demonstra que a definição do alcance da lei 74/25 ainda depende do diálogo entre a Corte Constitucional, a Corte di Cassazione e a Corte de Justiça da União Europeia.
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