16.jun.2026
16.jun.2026
Evolução legal: Jornada viva da datilografia à inteligência artificial
Da datilografia à IA: a jornada de um jurista 50+. Una resiliência e a ética de 'Magnifica Humanitas' para humanizar a Justiça. O futuro do Direito com sabedoria e inovação. Explore esta evolução!
16.jun.2026
Suspensão de licitar: Alcance da sanção entre a lei 8.666 e a 14.133
O STJ decidiu que a suspensão de licitar da lei 8.666/93 atinge toda a administração e afastou a retroatividade da lei 14.133/21.
16.jun.2026
Internacionalização de marcas exige estratégia e proteção
Especialista explica por que o registro de marca no Brasil não garante proteção no exterior e aponta os cuidados jurídicos essenciais para empresas que buscam expansão internacional.
16.jun.2026
Bets e vício: Quando cabe devolução dos valores perdidos?
Entenda os deveres das casas de apostas sobre jogo responsável, ludopatia, autoexclusão, bloqueios preventivos e proteção do consumidor.
16.jun.2026
Prova policial e testilying no processo penal
O artigo critica a supervalorização do depoimento policial e o testilying, defendendo que condenações penais exigem prova robusta, coerente e corroborada por outros elementos.
16.jun.2026
Recuperação de crédito deixou de ser contencioso isolado e passou a ser decisão de caixa
A recuperação de crédito deixou de ser apenas questão jurídica. Empresas buscam integrar cobrança, governança e gestão de caixa para aumentar a liquidez.
16.jun.2026
Produção de conteúdo nos Estados Unidos com visto de turismo: Onde termina o turismo e começa o trabalho?
Na era dos influenciadores, a fronteira entre turismo e trabalho ficou mais tênue. O visto adequado depende da atividade exercida.
16.jun.2026
A desconstituição da sentença homologatória de acordo
Ao julgar o REsp 2.230.360/SE, o STJ reforçou que acordos apenas homologados judicialmente devem ser questionados por ação anulatória.
16.jun.2026
Sub-rogação sem sucessão contratual
A impossibilidade de impor cláusulas arbitrais e de foro estrangeiro à seguradora sub-rogada nos direitos brasileiro e inglês.
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