23.fev.2026
23.fev.2026
Carnaval: Folia para uns, violações para outros
Carnaval mobiliza milhões, mas expõe vulnerabilidades; violência, discriminação e negligência afetam mulheres, crianças, idosos e trabalhadores.
23.fev.2026
Dosimetria e execução penal em disputa: Impactos do veto ao PL 2.162/23 no sistema penal brasileiro
O veto integral ao PL 2.162/23 mantém padrão punitivo simbólico, ameaçando legalidade, dosimetria e o controle racional do Estado de Direito.
23.fev.2026
Acordos judiciais em 2026: Por que as empresas devem optar pela autocomposição
Empresas podem usar acordos judiciais e extrajudiciais para reduzir passivos, liberar caixa e fortalecer a governança em cenário de alta litigiosidade.
23.fev.2026
A importância de investir em seguro para preservar a família e o patrimônio
O seguro integra o planejamento patrimonial, garantindo proteção financeira, segurança jurídica e estabilidade diante de riscos futuros.
23.fev.2026
Fiscalização trabalhista: Sua empresa está preparada?
Análise da fiscalização trabalhista, seus procedimentos, riscos financeiros e a importância da prevenção e do compliance empresarial.
23.fev.2026
LC 224/25: Nova regra eleva carga tributária do lucro presumido e gera onda de judicialização
Com a elevação da presunção de lucro e regras de proporcionalidade trimestral da IN 2.305, empresas podem enfrentar aumento real de impostos mesmo sem atingir o teto anual.
23.fev.2026
Desmistificando a holding novamente
A adoção de holdings, diante da reforma tributária, deixa de ser solução automática e passa a exigir análise individualizada para evitar ineficiências e riscos fiscais.
23.fev.2026
A revogação da lei da alienação parental e seus impactos na proteção da criança
Debate sobre revogação da lei de alienação parental divide opiniões quanto à proteção infantil, riscos de abuso e segurança jurídica.
23.fev.2026
A proteção das Indicações Geográficas e o Acordo Mercosul-EFTA
O tratado reforça a proteção internacional das indicações, ampliando oportunidades comerciais e desafios institucionais ao bloco sul-americano.
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