15.set.2026
15.set.2026
Provimento CNJ 255/26: A PNAJ não será obrigatória de imediato
O provimento CNJ 255/26 não torna a PNAJ obrigatória de imediato. O artigo explica os dois marcos temporais e seus efeitos sobre leilões judiciais em curso.
15.set.2026
Meio ambiente nas Constituições de Portugal e do Brasil: Influências recíprocas
O artigo compara a proteção ambiental nas Constituições de Portugal e do Brasil, destacando convergências, assimetrias e influências recíprocas na evolução do constitucionalismo ambiental.
15.set.2026
Domine o Custo Brasil - Controle o arbítrio via Direito Comparado
Autocontenção judicial e precedentes estáveis reduzem o risco-país, expandindo o PIB potencial e o lucro corporativo.
15.set.2026
Acordo Paulista: Continuar parcelando é bom negócio?
Conseguir desconto e prazo para pagar uma dívida tributária parece, à primeira vista, encerrar uma boa negociação.
15.set.2026
Trabalho informal e previdência: Quem protege quando a doença chega?
Para quem trabalha por conta própria, contribuir não deveria ser apenas pensar na aposentadoria, mas construir uma rede de proteção para os imprevistos da vida.
15.set.2026
Na era da inteligência artificial, o sertão tem o saber natural
Do sertão à inteligência artificial, a eficiência nasce da adaptação: Tecnologia, Direito e humanidade se encontram para aproximar a advocacia do Brasil real.
15.set.2026
Quórum para alteração do regulamento interno de condomínio edilício
As disposições materialmente próprias do regulamento interno devem ser alteradas pela maioria dos votos dos presentes (maioria simples).
15.set.2026
Quando a IA mente para o seu advogado: Os riscos técnicos que ninguém explica
IA generativa promete transformar o trabalho jurídico, mas alucina fatos, cita precedentes inexistentes e ignora leis novas. Entenda os riscos técnicos antes de usar IA em contratos.
15.set.2026
A junta comercial sobrestou o seu processo?
Entenda quais medidas o DREI pode, e não pode, adotar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
