25.mai.2024
25.mai.2024
Aprimoramento da legislação para prevenção a desastres naturais
A importância de um sistema legislativo eficaz para desastres naturais é clara diante das enchentes no RS e dos desastres no Maranhão. A falta de leis robustas dificulta a resposta e a prevenção. É urgente revisar e aprimorar as leis estaduais e federais, garantindo integração entre órgãos e investimento em prevenção e mitigação de impactos.
25.mai.2024
Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.
25.mai.2024
Seletividade nos crimes cibernéticos
O novo advogado criminalista precisa conhecer o que é uma rede LAN, WAN, sniffer, ransonware, código hash, espelhamento, congelamento de dados, extração de provas digitais, entre outros.
25.mai.2024
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões.
24.mai.2024
Saiba como aposentar por invalidez: Regras e reversão de pedido negado
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS a trabalhadores incapacitados por doença ou acidente. É necessário cumprir regras como tempo de contribuição e comprovação da incapacidade permanente. O texto explica essas regras, documentos necessários, carência e o que fazer.
24.mai.2024
Anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o Direito Sucessório e as implicações de gênero
O anteprojeto do novo Código Civil, foi entregue ao Senado em abril de 2024 e apresenta propostas significativas no Direito Sucessório.
24.mai.2024
A lógica do Cisne Negro e a reforma tributária: Uma profunda incursão nas camadas da incerteza e complexidade jurídica
O artigo explora a lógica do Cisne Negro de Nassim Nicholas Taleb aplicada à recente reforma tributária, analisando sua imprevisibilidade e possíveis repercussões legais, destacando a necessidade de adaptabilidade e resiliência jurídica frente às incertezas emergentes.
24.mai.2024
Democracia e processo
A democracia nacional se manifesta pela participação popular através do voto e da fiscalização dos representantes políticos. Os poderes Legislativo e Executivo devem cooperar para alcançar os objetivos da República, embora mantenham autonomia. O caso hipotético levanta questões sobre possível ativismo judicial.
24.mai.2024
Como a documentação técnica pode prevenir reclamações de pacientes
A documentação adequada não só melhora o cuidado ao paciente, mas também fortalece a defesa jurídica dos profissionais de saúde, promovendo transparência e confiança na relação médico-paciente.
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