28.mai.2024
28.mai.2024
Validade da assinatura eletrônica qualificada
Para formalizar um documento, existem três tipos de assinaturas eletrônicas: as simples, as avançadas e as qualificadas.
28.mai.2024
Aparente planejamento de desmobilidade urbana
Os congestionamentos em São Paulo se tornaram rotineiros, com tráfego de até 120 km. Isso resulta do planejamento municipal que municipalizou o transporte coletivo, contrariando a Constituição. No antigo regime, os ônibus eram superlotados, apelidados de "Sardinha Enlatada".
27.mai.2024
Conceito de "prova nova" numa precisa abordagem doutrinária de Clarisse Lara Leite
Enfrentando o desafio de discorrer acerca desta intrincada temática, Clarisse Frechiani Lara Leite, em recente monografia toma como ponto de partida uma provocadora indagação: "o que é 'prova nova' apta a legitimar a ação rescisória com fundamento no inciso VII do artigo 966 do Código de Processo Civil".
27.mai.2024
Como obter pontuação adicional na residência médica pelo programa médicos pelo Brasil
Participar do programa Médicos pelo Brasil pode render 10% de bônus na seleção para residência médica. O texto explica a elegibilidade, como garantir a pontuação, e a possibilidade de buscar reconhecimento judicial, exemplificado pela história de Joana.
26.mai.2024
Rescisão unilateral do plano de saúde: O que fazer em caso de cancelamento indevido?
Cancelamentos de planos de saúde empresariais são frequentes e problemáticos. Saiba como se proteger e buscar indenização em caso de rescisão unilateral indevida.
26.mai.2024
ISS reduzido para profissionais liberais que atuam em Ltda
Entenda a recuperação de valores pagos indevidamente e a apuração do ISS para sociedades limitadas cujos sócios atuam pessoalmente, conforme o decreto-lei 406/68.
26.mai.2024
Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragem
A convenção de arbitragem pode ser uma cláusula em contratos ou um acordo independente. Aspectos essenciais incluem o tipo de arbitragem e a seleção de árbitros para garantir sua eficácia.
26.mai.2024
A necessidade da intimação pessoal do devedor para a exigibilidade da multa cominatória
A intimação pessoal do devedor é essencial para cobrar astreintes. Sem ela, a multa é inviável. A súmula 410 do STJ é crucial nesse sentido.
25.mai.2024
Ansiedade afasta pelo INSS? Saiba tudo aqui!
Quer saber se a Ansiedade afasta pelo INSS? A resposta depende de diversos fatores, gravidade da ansiedade e como ela afeta a capacidade de trabalho da pessoa.
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