6.fev.2025
6.fev.2025
Revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores: Súmula 42 do STF
A revisão geral anual (data-base) é um direito constitucional dos servidores, mas enfrenta entraves. Este artigo diferencia revisão e reajuste salarial e analisa a súmula vinculante 42 do STF.
6.fev.2025
STJ define que bens no exterior não integram inventário no Brasil
Em decisão paradigmática de agosto de 2024, o STJ determinou que bens localizados no exterior não devem ser incluídos em inventários processados no Brasil.
6.fev.2025
Proteja-se do endividamento bancário: Estratégias e direitos
O endividamento bancário pode ser uma armadilha perigosa, mas existem estratégias e direitos que podem ajudar a proteger o consumidor. Conheça seus direitos e saiba como agir.
6.fev.2025
O papel estratégico da assessoria jurídica trabalhista no seu negócio
Descubra como a assessoria jurídica pode impulsionar o crescimento da sua empresa, reduzir riscos, obter segurança nas decisões e manter a reputação do seu negócio.
6.fev.2025
Golpes bancários e a responsabilidade das instituições financeiras
No universo digital, as fraudes bancárias estão em ascensão. O artigo analisa a responsabilidade pela prevenção: Bancos ou consumidores, os deveres das instituições e os desafios da segurança.
6.fev.2025
Escritórios de advocacia - A adaptação às novas gerações
Quais devem ser as atitudes dos atuais lideres de escritórios de advocacia para compreender, comunicar-se e adaptar-se às novas gerações e continuar a serem atrativos a elas e aos clientes?
6.fev.2025
Perda de oportunidade em reintegração tardia
A reintegração tardia contempla todos os danos ocasionados ao empregado afastado do trabalho, inclusive eventual perda de oportunidade de progredir na carreira profissional?
6.fev.2025
IDPJ na S.A. no âmbito do TRT-6: implicações práticas
A matéria analisa a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em sociedades anônimas no TRT-6, destacando as implicações da recente decisão do IRDR.
6.fev.2025
Estatal como poder concedente: Qual o regime licitatório e contratual?
Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.
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