29.mai.2024
28.mai.2024
Reflexões sobre o impacto societário da proposta do novo Código Civil brasileiro: Desafios e perspectivas
Análise crítica das implicações sociais do novo Código Civil Brasileiro, abordando desafios e oportunidades em sua implementação, destacando mudanças legais e seu impacto na sociedade.
28.mai.2024
Análise crítica do contrato de doação no âmbito das relações jurídicas condominiais
A doação, concebida como modalidade contratual bilateral, requer manifestação de vontade das partes. No contexto condominial, a assembleia deve autorizar expressamente. A formalização, inclusive em cartório, é essencial, especialmente se envolver ônus.
28.mai.2024
A inovação na controladoria jurídica
A inovação é crucial na sociedade, especialmente no mundo jurídico, onde a tecnologia transforma a gestão de escritórios, processos judiciais e Controladoria Jurídica. Esta área melhora a eficiência dos advogados com controle de prazos e audiências.
28.mai.2024
Entre o dever e o crime: Desvendando a apropriação indébita tributária em todas as suas faces
A efetividade do combate à sonegação fiscal depende não apenas da legislação e da jurisprudência, mas também da capacidade administrativa dos órgãos fiscais em detectar e processar infrações. A adoção de tecnologias avançadas e a melhoria dos processos de fiscalização são medidas importantes para aumentar a eficiência na identificação de condutas ilícitas.
28.mai.2024
Desafios e oportunidades para o Brasil, reinventando a OCDE, para um Brasil próspero
Diretrizes bases para a reinvenção das relações do Brasil com a OCDE. Portanto, deve-se priorizar áreas como economia, comércio e desenvolvimento sustentável. Destacando-se o multilateralismo, a transição verde e a inclusão social, mas carece de ênfase na agenda de desenvolvimento e no combate às desigualdades.
28.mai.2024
O núcleo de processos estruturais complexos poderá influir negativamente nas causas tributárias, reduzindo a imparcialidade dos julgadores
O STF tem decidido com base no impacto econômico calculado pelo Nupec, criado pelo ministro Barroso. Este núcleo fornece dados econômicos sem julgar o mérito. Porém, considerar o impacto econômico pode comprometer a imparcialidade e afastar o STF de sua função constitucional.
28.mai.2024
Imigração para os EUA para médicos veterinários: Um guia detalhado
Ser médico veterinário nos EUA oferece diversas oportunidades. Para isso, é necessário obter uma licença estadual, passar no NAVLE e obter experiência profissional. Profissionais podem trabalhar como técnicos durante a validação do diploma, ganhando salários superiores aos do Brasil.
28.mai.2024
Da incoerência entre a cessão de crédito e a LGPD
A LGPD/18 estabeleceu proteções significativas para a privacidade dos cidadãos, mas sua aplicação diverge do Código Civil no que tange à cessão de crédito, evidenciando a necessidade de atualização legal para garantir o consentimento dos titulares de dados.
28.mai.2024
Aviso de Miranda: Precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio
É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprimento dessa imposição.
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