29.mai.2024
29.mai.2024
Redução de jornada de empregado com filho com deficiência
Conciliar responsabilidades profissionais e familiares, especialmente com filhos com deficiência, é desafiador. Leis de inclusão buscam garantir participação igualitária na sociedade.
29.mai.2024
Governar não é negar direitos para distribuir favores
Governo quebra pernas com altos impostos e baixo retorno, mas oferece "muletas" como programas sociais. Falta de justiça tributária persiste.
29.mai.2024
A interpretação dos contratos à luz da lei da liberdade econômica: Atuação do Judiciário deve se adequar?
A lei da liberdade econômica, sancionada em 2019, visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. No entanto, decisões judiciais podem ameaçar a autonomia contratual ao modificar acordos estabelecidos, o que preocupa por potencialmente comprometer a previsibilidade e segurança jurídica.
29.mai.2024
Setor contábil: Serve ao Fisco e, em reconhecimento, precisa pagar?
Os empresários contábeis, de forma invisível para a sociedade, prestam, diariamente, serviços pro bono para o Poder Público brasileiro. Talvez esta afirmação soe de forma estranha ao leitor, mas certamente para o Fisco isto não será uma novidade.
29.mai.2024
Laudo de TDAH: Como conseguir?
Obter um laudo de TDAH é essencial para tratamento e benefícios como o auxílio-doença do INSS. Este artigo explica o diagnóstico, CID necessário, informações obrigatórias, benefícios e requisitos periciais.
29.mai.2024
Tragédia climática
O Rio Grande do Sul enfrenta sua maior tragédia climática, comparável a Mariana e Brumadinho. É crucial ajudar as vítimas e promover educação para aumentar a consciência sobre hábitos sustentáveis.
29.mai.2024
O anteprojeto de reforma do Código Civil é adequado?
Equilibra tradição e inovação; proposta consolida transformações da família e promove liberdade econômica.
29.mai.2024
Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS
Desafios e implicações legais do direito à saúde no Brasil.
29.mai.2024
Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio de análise documental INSS
A Portaria Conjunta MPS/INSS 38 permite que o benefício de auxílio por incapacidade temporária seja concedido pelo INSS através de análise documental, sem necessidade de perícia médica, por até 180 dias.
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