quarta-feira, 27 de outubro de 2021

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MIGALHAS nº 5.191

Terça-Feira, 21 de setembro de 2021 - Migalhas nº 5.191.
Fechamento às 09h22.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • RASA - Rangel Aulicino Sociedade de Advogados

(Clique aqui)


"A vaidade quando domina o coração do homem (e na maioria dos homens acontece assim) não deixa atender a nenhum sentimento mais, a nenhuma razão de justiça."

Machado de Assis

Ostentação

O que o advogado pode e o que não pode publicar na rede social? Depois de o provimento da OAB sobre publicidade na advocacia gerar polêmica ao proibir "ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão", entenda o que está no âmbito de punição pelo Tribunal de Ética da OAB. (Clique aqui)

Mendonça e a escolha

Mendonça terá eleição suplementar. Mas calma, leitor. Não estamos a falar do indicado por Bolsonaro para o STF, André Mendonça. Trata-se da cidade paulista de Mendonça, que assim como outras 13 cidades do Estado terão eleições suplementares no próximo dia três de outubro.

Mendonça e a troca

Por falar em Mendonça, agora sim o indicado para o STF, há rumores, aqui e ali, de que o próprio Bolsonaro teria desembarcado. Para não ferir suscetibilidades, Bolsonaro estaria aguardando o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, completar a idade máxima para ser indicado (S. Exa. completa 65 anos dia 7 p.f.), para então liberar a votação e eventual rejeição. Há quem diga, por outro lado, que haveria uma troca: Jorge Oliveira, TCU, seria indicado para o STF, enquanto André Mendonça ficaria com a vaga no TCU. Quem viver, verá.

Mendonça e o Livro

Se houver a troca, André Mendonça não irá mostrar seu novo visual na TV Justiça. De fato, talvez para não vir a se rivalizar com o brilho cerebral do ministro Alexandre, André alterou o visual. Mudou por fora (e ficou muito bem), mas não por dentro, pois certamente deve estar careca de saber da advertência bíblica segundo a qual "o homem é semelhante à vaidade; os seus dias são como a sombra que passa". (Salmos 144:4)

Amazônia sem respirar

A Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o governador do Amazonas Wilson Lima e outras 12 pessoas por participarem de irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes na pandemia da covid-19. Os denunciados responderão por dispensa de licitação sem observância das formalidades legais, fraude em licitação, aumento abusivo de preço e sobrepreço, peculato e organização criminosa. (Clique aqui)

Retomada das atividades

Desde ontem, o TJ/SP ampliou as equipes em trabalho presencial. Veja como está o funcionamento da Justiça bandeirante. (Clique aqui)

Proibido negacionistas

A partir da próxima segunda-feira, 27, passa a ser necessário apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso nos prédios do TJ/SP. (Clique aqui)

Sem devolução

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF da 4ª região, deu provimento ao recurso de uma ex-estagiária da Procuradoria Federal de SC e ela não precisará devolver valor recebido como auxílio-transporte durante um ano em que trabalhou de casa devido à pandemia. Segundo a decisão, verbas remuneratórias recebidas de boa-fé por força de erro da administração são inexigíveis. (Clique aqui)

O que vem por aí...

Depois de muitas sessões dedicadas à questão do marco temporal em terras indígenas (interrompida por pedido de vista), o STF julga, a partir de amanhã, temas como: responsabilidade por dívidas de partidos políticos; pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial e representatividade sindical de micro e pequenas empresas. (Clique aqui)

Plenário virtual

Em meio virtual, os ministros julgaram leis estaduais e nacionais:

É válida lei que equiparou custas judiciais e extrajudiciais no PR. (Clique aqui)

STF exclui dirigentes sindicais da direção de agências reguladoras. (Clique aqui)

Homenagem - Ovídio Rocha Barros Sandoval

O desembargador paulista aposentado José Renato Nalini presta uma carinhosa homenagem ao saudoso advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, falecido no último dia 18. "Acolhedor e generoso, provido de infinita paciência para orientar os neófitos, prodigalizava cultura e passou a representar o padrão de excelência em tudo o que fazia." (Clique aqui)

Com a palavra, o consumidor

Presidente do Procon-SP, Fernando Capez aborda delito que ocorre quando o fornecedor, sem justificativas plausíveis, favorece ou dá preferência a algum cliente em detrimento de outros. (Clique aqui)

Questões consumeristas - Imperdível!

Em seminário totalmente online, realizado por Migalhas, especialistas abordarão questões atuais que permeiam a defesa do consumidor, tais como o índice de aluguel, a devolução de produtos, a inflação e o superendividamento. Anote na agenda: dia 28/9, das 9h às 12h30. Inscreva-se já! (Clique aqui)

Recuperação judicial

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP homologou parcialmente o aditivo ao plano de recuperação judicial do Grupo Saraiva. (Clique aqui)

Aquisição

O grupo Cosan comunicou que adquiriu participação de cerca de 47% da gestora de propriedades agrícolas Radar, por R$ 1,47 bilhão.

Novo Apoiador

A partir de conceitos e premissas adquiridos sobre as novas formas das relações familiares, a RASA - Rangel Aulicino Sociedade de Advogados, com sede em Santos/SP, oferece atuação especializada, voltada a um suporte individualizado e personalíssimo de atendimento aos clientes. Focada em um bem maior chamado "família", novas áreas de atuação foram agregadas de forma natural à sociedade de advogados. Tendo clareza sobre estes sólidos conceitos e sua simbiose com o modelo de trabalho, permanente estudo, e advogados online, sempre aptos ao atendimento, a banca se capacitou a prestar suporte às principais demandas dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


Citação postal

A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento ao recurso de um banco e autorizou a citação postal em ação de execução de título extrajudicial. Segundo o relator, "no estágio avançado da tecnologia da informática, não se sustenta a ideia de que no processo de execução a citação há de ser feita necessariamente por oficial de justiça". O escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Trava bancária

O desembargador Grava Brazil, do TJ/SP, reconsiderou decisão que havia suspendido "travas bancárias" de empresas em recuperação judicial. A trava bancária, ou cessão fiduciária de créditos recebíveis, é a garantia oferecida aos bancos pelas empresas na obtenção de empréstimos bancários para fomentação de suas atividades. (Clique aqui)

Danos morais

Hospital terá de pagar indenização por danos morais a filha de uma paciente que caiu do leito e tragicamente faleceu por traumatismo craniano encefálico. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 100 mil. (Clique aqui)

Sem máscara

Condomínio pode multar morador sem máscara em área comum. Assim concluiu o árbitro Alberto Vinícius Araújo Pequeno, da 2ª câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia/GO, ao manter multa imposta pela administração do local. A sentença considerou previsão legal em âmbito Federal, estadual e municipal. A banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados atua pelo condomínio. (Clique aqui)

Fracionamento - Estacionamento

O Órgão Especial do TJ/SC declarou a inconstitucionalidade da lei 692/20, de Florianópolis, que obrigava os estacionamentos particulares da cidade a adotar o sistema de cobrança por tempo fracionado, em parcelas de 15 minutos, durante o período de permanência dos veículos. A Abrasce foi representada pela banca Lobo & Lira Advogados. (Clique aqui)

Exigir contas

Shopping center deverá prestar contas relacionadas a fundo de promoções e despesas condominiais a agência de viagens locatária no local. Assim decidiu o juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª vara Cível de SP. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)


  • Colunas

Migalhas Edilícias

Em quase 25 anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97, especificamente ao instituto da alienação fiduciária de bens imóveis, tema abordado por Olivar Vitale e Regina Celi Silveira Martins, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Quanto vale uma vida? Inspirado pelo filme "Worth", Ricardo Dal Pizzol levanta a questão acerca do valor de uma vida, debate que ressurgiu com grande força no contexto da pandemia de covid-19 e também com o episódio do 11 de setembro, que já completa 20 anos. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Em análise sobre o feminismo, Igor Pereira trata do novo feminismo da diferença: mais maduro e resistente, com a tarefa de equilibrar as relações sexuais e de gênero, agora com respaldo científico e focando no bem-estar da mulher. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Loeser e Hadad Advogados Loeser e Hadad Advogados
Lopes & Giorno Advogados Loeser e Hadad Advogados
Lopes Pinto Advogados Associados Loria e Kalansky Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Herança líquida

No que se refere ao ITCMD, muito se discute a respeito da sua incidência sobre o total dos bens da herança ou sobre o valor dos bens diminuído das dívidas, a chamada herança líquida. Quem aborda o assunto é Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

FGTS

A correção monetária do FGTS e a importância do ajuizamento de demanda judicial pelo trabalhador são analisadas pelos advogados Bruno Vinicius Bento Fernandes Camargo e Diogenys de Freitas Barboza, da banca Ferraz de Camargo Advogados. (Clique aqui)

Demissão - Justa causa

Duas recentes decisões sobre demissão por justa causa do empregado deixam claro a necessidade de o empregador observar o princípio da gradação das penas, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade nas demissões motivadas. Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) explica melhor. (Clique aqui)

Direito de seguros

Da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze traz seus comentários gerais sobre a subrrogação e o ressarcimento em regresso. (Clique aqui)

Economia

O advogado Jayme Vita Roso assina artigo sobre economia de mercado justa. (Clique aqui)

Setembro Amarelo

Tomando como mote a campanha "Setembro Amarelo", a advogada Clarice Maria de Jesus D'Urso traz um alerta sobre as taxas de suicídio e a importância da prevenção. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Lopes & Giorno Advogados LTSA Advogados
LUC Advogados Lucchesi Advocacia
Luchesi Advogados Luchione Advogados

  • Webinar

Sucessão

No dia 27/9, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, o webinar "Sucessão Empresarial e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Temas Trabalhistas Contemporâneos

Os principais "Temas Trabalhistas Contemporâneos" serão discutidos pelos especialistas Juliana Ono e Homero Batista no webinar que Migalhas realiza em parceria com a Thomson Reuters no dia 28/10, às 10h. (Clique aqui)


Faça acontecer

Acesse os melhores cursos e aprenda com os especialistas da área jurídica na Academia Migalhas! (Clique aqui)

Rosas Jurídicas

"Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. Qual sua profissão? Desembargador. E disso que preciso para desembaraçar mercadorias no Porto de Santos." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas.

Informe publicitário

Como grandes investidores estão se preparando para 2022? O Invest Talks BTG é um evento gratuito e online que vai responder essa e muitas outras perguntas. Aprenda a investir com as maiores referências do mercado. Inscreva-se agora, clicando aqui.

Baú migalheiro

Em 21 de setembro de 1917, há 104 anos, nasceu Herberto Sales, jornalista e escritor brasileiro. O jornalista estudou o ensino fundamental em Andaraí, antiga cidade mineradora da Chapada Diamantina. Escreveu e publicou, em 1944, seu romance de estreia, Cascalho, baseado na vida dos mineradores de diamantes, considerado um clássico do regionalismo literário. A recepção do livro não foi das melhores. Herberto começou a sofrer ameaças de morte por parte dos mandões locais, os "coronéis", que se sentiram representados de maneira pouco lisonjeira no romance. Em 1974 mudou-se para Brasília, onde ocupou a função de diretor no Instituto Nacional do Livro. No governo José Sarney foi nomeado assessor da presidência da República. (Compartilhe)


Sorteio

A obra coletiva "Código Tributário Nacional Interpretado" (Enlaw - 917p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Mary Elbe Queiroz, com a coautoria de Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), é uma atualização, após 10 anos da primeira edição do Código, a partir das muitas alterações legislativas e da evolução jurisprudencial. Concorra ao exemplar doado pelo coautor. (Clique aqui)

Novidades

Dia 28/9, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove o lançamento do "Tratado da União de Fato" na Espanha e em Portugal. O livro inaugura a série ADFAS/Almedina, que visa à promoção do conhecimento jurídico e do maior acesso a conteúdos de grande importância. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da ADFAS, às 14h, horário do Brasil e da Argentina. (Clique aqui)

FGV Direito Rio lança o livro "Temas em Direito e Economia do Trabalho", coordenado pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Sampaio. A publicação reflete o desafio cotidiano dos membros do Poder Judiciário para fazer com que se cumpram as leis em um ambiente marcado por relações econômicas complexas, inclusive na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança em quatro volumes a coleção "Direito do Trabalho Aplicado", de autoria de Homero Batista. Com linguagem acessível e exemplos tirados do cotidiano, a coletânea reflete a atuação do autor em sua carreira de mais de 25 anos na magistratura e no magistério. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o IREE reúne especialistas na live "Arbitragem e Administração Pública Federal", para debater as vantagens para a Administração Pública fazer uso da arbitragem na solução de conflitos envolvendo seus contratos e, ao mesmo tempo, compreender os limites do Judiciário na análise desses casos. É o segundo evento do "Ciclo de debates: Temas da Justiça Federal". Participa do webinar Fernando Mendes, sócio do escritório Warde Advogados. Transmissão pelo canal IREETV no YouTube.

"Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo" é o tema do "Fórum SP 21" que acontece hoje, às 11h, com a presença de Mariana Chiesa, advogada e sócia de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

O "4º Congresso de Gestão Jurídica da OAB/DF" contará com palestrantes do Brasil todo. Consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta palestrará hoje sobre "Diferenciais Reais na Advocacia". (Clique aqui)

Hoje, às 19h30, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior participa da live cultural "Brocardos Latinos de Filosofia e Literatura". (Clique aqui)

Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Teresa Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, o desembargador André Fontes, do TRF2, e o presidente da OAB de Volta Redonda, Rodrygo Monteiro, participam, hoje, às 18h, de seminário virtual sobre "Inovações e Alterações na MP 1.040/2021", que facilita a abertura de empresas e do comércio exterior, entre outros aspectos. A transmissão será pelo YouTube da OAB de Volta Redonda.

Nesta semana em que se considera o Dia Nacional de Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Stella Camlot Reicher, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa como palestrante no "III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência", amanhã, às 14h. Organizado pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, o evento tem como tema principal o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e acontece a partir de hoje, às 18h, e amanhã, às 9h.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional e sócio de Toledo Advogados Associados, vai conduzir o tema "Segurança energética: importância da independência na produção de energia no cenário atual mundial", durante o congresso "Segurança e Relações Exteriores", promovido pela OAB Santos, de hoje a 23/9. (Clique aqui)

O Centro de Estudos de Economia do IREE realiza amanhã, às 11h, a live "Inflação e Conjuntura econômica", com a participação de Antônio Delfim Netto, e dos debatedores Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio fundador do escritório Warde Advogados, e Juliane Furno. Transmissão pelo canal IREETV no YouTube.

O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será o convidado do Comitê de Gestores em Saúde de Minas Gerais, para falar sobre contratos de gestão e organizações sociais da saúde. O evento terá moderação da professora Simone Letícia Dabés e será transmitido pelo Instagram (@cogesmig), amanhã, a partir das 19h30.

Amanhã, às 20h, Thais Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, participa da live "Improbidade Administrativa", promovida pela Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias.

"Trabalhando com o Novo Marco Legal do Saneamento". Este é o tema do evento que será realizado dia 23/9 e conta com a coordenação do sócio fundador da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Perez, e participação do também sócio fundador Floriano de Azevedo Marques Neto. Também estarão presentes o sócio Wladimir A. Ribeiro e a advogada Anna Beatriz Savioli. Organizado pelo Migalhas, o evento, que acontece das 9 às 12h30, está com as inscrições abertas. (Clique aqui)

Cesar Augusto Alckmin Jacob, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será moderador do painel "Cooperação entre órgãos jurisdicionais", durante a "XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual". O encontro acontece de 26 a 28/9. (Clique aqui)

No dia 27/9, às 13h30, advogada Paula Menna Barreto, sócia do escritório Basilio Advogados, será uma das painelistas da "XIII Jornada Brasileira de Direito Processual". Ela participará do painel 10, que tem como tema "Soluções autocompositivas atípicas e Disputa de boards". O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e acontece de 26 e 28/9. (Clique aqui)

Renata Amaral, do escritório Trench Rossi Watanabe, será moderadora, dia 28/9, do painel "ODS 13: Ações contra a mudança global do clima", durante o "26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, pelo quarto ano consecutivo, é uma das organizadoras do "IV Concurso de Pôsteres Acadêmicos", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O concurso é parte do "VI Congresso Internacional de Direito da Moda - Direito, Moda & Esporte" e ocorrerá de 8 a 10/11. Confira o edital e inscreva-se no Concurso de Pôsteres até 25/10. (Clique aqui)

A Comissão de Criminologia do IAB foi criada ontem, por meio da Resolução 13/2021, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, que nomeou a criminalista Marcia Dinis para presidi-la. Também foram nomeadas a 1ª vice-presidente, Roberta Duboc Pedrinha; a 2ª vice-presidente, Fernanda Prates Fraga, e a secretária-geral, June Cirino dos Santos. (Clique aqui)

"O impacto da LGPD nas relações de trabalho" foi o tema do bate-papo entre a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e a professora de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Unesa - Universidade Estácio de Sá, Sylvia Chaves, na noite da última sexta-feira, no canal da acadêmica no YouTube. (Clique aqui)

Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi um dos vencedores do prêmio "Protagonista Brasil, País Digital", uma iniciativa do "Movimento Brasil, País Digital". A escolha se deu por votação popular e reconheceu o advogado por suas contribuições em iniciativas de impacto social.

Giselle Farinhas, sócia de Giselle Farinhas Advogados e membro consultora da Coordenação Nacional das Relações Brasil China, entregou à Presidência da OAB/RJ, Luciano Bandeira e Ana Basilio, placa condecorativa de homenagem pelo implemento de instalação da primeira Coordenação Estadual das Relações Brasil China no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo sobre o novo procedimento de citação das empresas por meio eletrônico. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 18ª edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui)

Importância do RH

Hoje, às 16h, a Employer promove o webinar "Saúde Mental dos Colaboradores: a importância do RH". O encontro virtual traz Gisele Figueiredo, gerente médica da Nestlé, Regina Tavernier, máster coach e facilitadora de saúde mental e Suzana Paiva, especialista em saúde mental no Grupo Boticário. Inscreva-se! (Clique aqui)

Governança no Agro

A Rede Governança Brasil realiza hoje, às 18h, o primeiro webinar "Governança no Agro: histórico e estruturas", com transmissão pelo canal do YouTube da RGB. Inscreva-se! (Clique aqui)

Questões concorrenciais

A Comissão de Direito Concorrencial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP promove amanhã, às 11h, o webinar "Joint-ventures e Contratos Associativos: Questões Concorrenciais". Inscreva-se! (Clique aqui)

Habilidades comerciais

Amanhã e quinta-feira, das 19 às 22h, acontece a 5ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos. (Clique aqui)

Reunião

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro promovem dia 24/9, às 10h, a "Reunião Comitê Trabalhista e Previdenciário". Inscreva-se! (Clique aqui)

Arbitragem

"Técnicas de Arbitragem: Aspectos Práticos" é o curso promovido pela AASP dias 29 e 30/9, às 19h, que tem como objetivo tratar de algumas das técnicas específicas da arbitragem e que distinguem este procedimento do modelo judiciário. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Marcas

O curso "Intermediário de Marcas" decorre de uma metodologia própria e desenvolvida pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial para o treinamento prático sobre os principais procedimentos administrativos para os registros de marcas e a defesa desse direito. A sistemática envolve aulas teóricas e práticas auxiliando o aluno na estruturação de peças administrativas elaboradas regularmente pelos profissionais da área quando de sua atuação perante o INPI. As inscrições para este curso, que tem início dia 6/10, já estão abertas. Vagas limitadas. (Clique aqui)

Arbitragem

Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento atual e o futuro do setor. É nesse contexto que o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o "VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", nos dias 18 e 19/10. A edição deste ano será 100% digital e gratuita. (Clique aqui)

Jurídico

CEU Law School promove o curso "Gestão Estratégica do Jurídico & Negócios Jurídicos na Era Digital", presencial, com aulas no "Método do Caso", nos dias 3 e 17/11, 1º e 15/12, das 9 às 17h45. Inscreva-se! (Clique aqui)

Marketing estratégico

BuscaJur, em parceria com a especialista Juliana Pacheco, promove o curso online "Marketing Estratégico para Advogados - do planejamento à execução conforme Provimento 205/2021". (Clique aqui)

Conflitos trabalhistas

Editora Mizuno promove o curso "Novas formas de Solução de Conflitos Trabalhistas", que tem como objetivo iniciar um processo de mudança cultural quanto à forma de resolver conflitos trabalhistas no Brasil, focando na conciliação e desafogando o judiciário, além de gerar renda aos advogados por meio da advocacia extrajudicial trabalhista, focada na solução rápida e estratégica de conflitos. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial ANAFE
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Campo Alegre de Goiás
MG/Lassance
PE/São José do Belmonte
PE/Tamandaré

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pfizer Says Shot Safely Benefits Children 5 To 11"

The Washington Post - EUA
"Budget plan ties funding to debt"

Le Monde - França
"Vers un passe sanitaire allégé, mais appelé à durer"

Corriere Della Sera - Itália
"'Terza dose, il piano è pronto'"

Le Figaro - França
"En campagne, Macron multiplie les promesses"

Clarín - Argentina
"Fernández convirtió la jura de los ministros en un acto de campaña"

El País - Espanha
"La lava arrasa todo a su paso y eleva el riesgo de gases tóxicos"

Público - Portugal
"Galp recusou proposta do Governo para pagar formação em Matosinhos"

Die Welt - Alemanha
"Scholz verteidigt sich im Finanzausschuss"

The Guardian - Inglaterra
"Prepare for winter of discontent, UK warned"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Crise de gigante da China derruba Bolsas e atinge o Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Risco de gigante chinesa dar calote cria temor de crise geral"

O Globo - Rio de Janeiro
"Temor de calote de gigante chinesa derruba mercado global"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"EUA vão receber brasileiros vacinados"

Correio Braziliense - Brasília
"Crise com gigante da China espalha medo nos mercados"

Zero Hora - Porto Alegre
"Temor de calote de gigante chinesa provoca queda nas bolsas pelo mundo"

O Povo - Ceará
"Ceará corre risco de apagão com furto de peças"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mutirão para a 2ª dose"

Atualizado em: 21/9/2021 09:59