MIGALHAS nº 6.191
Terça-Feira, 23 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.191.
Fechamento às 07h19.
"Nada para no mundo, como tudo marcha - e marchar é caminhar para a frente."
Editorial
As sanções anunciadas ontem pelos EUA parecem ter enterrado, ao menos no curto prazo, qualquer possibilidade de anistia ou de redução de penas no Brasil. Ao intensificar medidas dessa natureza, Washington reforça um clima de endurecimento político e jurídico, no qual cada lado dobra suas apostas sem dar sinais de recuo.
A fala de Lula hoje na ONU surge como oportunidade para reconstruir pontes; porém, até o momento, nada indica que do lado norte-americano haverá disposição para o diálogo. A postura dos Estados Unidos, marcada por ações unilaterais e radicais, estreita o espaço para negociações e tende a prolongar o impasse.
Se mantida essa escalada, cresce o risco de cristalizar um cenário de isolamento diplomático, retração dos canais institucionais e aprofundamento das tensões. É hora de os atores políticos refletirem sobre os custos dessa confrontação contínua e sobre a urgência de reabrir canais de diálogo antes que as divergências se transformem em barreiras intransponíveis - com impactos que podem ir muito além do episódio atual.
Por tradição, ex-presidentes dos Estados Unidos evitam comentar publicamente os mandatos de quem ocupa a Casa Branca. Mas Donald Trump tem rompido, reiteradamente, diversas tradições políticas. Diante disso, pela autoridade de suas trajetórias, antigos ocupantes do cargo poderiam, desta vez, romper também essa convenção - quebrando o silêncio para apontar caminhos e ajudar a reequilibrar o cenário.
Novas sanções
O governo norte-americano incluiu Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o Instituto Lex, ligado à família, na lista da Lei Magnitsky. (Clique aqui)
Reações
Ministro Alexandre classificou a medida como "ilegal e lamentável", por ferir a soberania nacional. O STF, em nota, reforçou a crítica. (Clique aqui)
Novas sanções - II
No mesmo dia, em nova rodada de medidas, os EUA revogaram vistos de mais autoridades brasileiras: o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro Benedito Gonçalves, o ex-AGU José Levi e magistrados que atuaram como auxiliares de Alexandre de Moraes no STF e no TSE. (Clique aqui)
Rol dos sancionados
Com esse movimento, afora outras pessoas, são 15 autoridades ligadas ao Judiciário que perderam o visto para os EUA - entre ministros do STF, integrantes do STJ, da AGU, do Ministério Público e juízes auxiliares. Veja a lista. (Clique aqui)
Lei Magnitsky
Criada em 2012, a Lei Magnitsky nasceu para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, mas foi expandida para casos globais. Hoje, como se vê, é usada sem critério algum. (Clique aqui)
Coação judicial
A PGR denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo por coação no curso do processo da trama golpista. (Clique aqui)
Dúvida jurídica
A decisão da PGR de não denunciar Jair Messias no processo por coação gerou, ontem, um questionamento relevante. A prisão do ex-presidente decorre justamente desse processo. Diante disso, surge a dúvida: ele poderia permanecer preso ou teria de ser solto até o trânsito em julgado da recente condenação em outra ação? O ponto central está no fundamento jurídico da prisão. Se ela se apoia em um processo no qual não houve denúncia, a medida cautelar pode perder sua base legal. Por outro lado, se há outras decisões que a sustentem, o quadro se altera.
- TST
Justiça do Trabalho
Na quinta-feira, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho toma posse como presidente do TST. Em entrevista exclusiva ao nosso operoso Migalhas, ele relembrou seus 38 anos de magistratura e apresentou prioridades à frente da importante Corte. Assista. (Clique aqui)
Novas formas de trabalho - Pejotização
Na entrevista ao Migalhas, ministro Vieira de Mello Filho abordou também temas sensíveis, como a pejotização. S. Exa. observou que a reclamação tem sido usada como atalho processual para levar casos ao STF sem esgotar a análise na Justiça do Trabalho, desafio que o futuro presidente do TST se propõe a encarar. (Clique aqui)
Novas formas de trabalho - Aplicativos
Sobre o trabalho por aplicativos, o ministro se mostrou sensível à realidade do país, e defendeu um regime laboral que garanta previdência, seguro e remuneração mínima, preservando a flexibilidade do modelo. (Clique aqui)
Trabalho: base da Justiça social
Por fim, o futuro presidente do TST destacou a importância da Justiça do Trabalho para a Justiça social: "Esse país foi construído pela CLT." (Clique aqui)
Pista livre
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu lei paulista que condiciona a liberação do serviço de transporte de moto por aplicativo à autorização e regulamentação dos municípios. (Clique aqui)
Imunidade parlamentar
Em plenário virtual, Barroso votou para que a imunidade parlamentar exclua a responsabilidade civil do Estado por falas de deputados e senadores. (Clique aqui)
Infidelidade partidária
Ministro Barroso votou pela validade da regra que prevê perda de mandato por infidelidade partidária em caso de saída para criação de nova sigla. (Clique aqui)
ITCMD
1ª turma do STF formou maioria para manter a impossibilidade de cobrança do ITCMD em casos de doações vindas do exterior, diante da ausência de lei complementar Federal que regulamente a matéria. (Clique aqui)
Pauta cidadã
Nesta terça-feira, 23 de setembro, celebra-se o Dia Internacional das Línguas de Sinais, instituído pela ONU em homenagem à fundação da Federação Mundial dos Surdos, em 1951. No Brasil, a Libras tornou-se instrumento de cidadania: reconhecida em lei desde 2002, ela hoje ocupa um espaço nos tribunais. (Clique aqui)
"Ein großes Durcheinander"
A presença da Libras no Judiciário revela seus desafios. No julgamento da suspeição de Sergio Moro, em 2021, a já complexa linguagem jurídica, repleta de latinismos e tecnicismos, mostrou-se um verdadeiro teste de tradução. Transformar esse universo em sinais foi, sem dúvida, um grande exercício de acessibilidade. Relembre algumas cenas, clicando aqui.
Acessibilidade
TJ/SP afastou a exigência de curso superior para intérprete de Libras em casamento civil, lembrando que a lei 12.319/10 já permite atuação com formação técnica de nível médio. (Clique aqui)
Pesquisa científica
Sociedade Brasileira de Bioética ajuizou ação no STF contra a lei 14.874/24, que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos. A entidade alega violação ao direito à saúde de pessoas vulneráveis e vício de iniciativa. (Clique aqui)
Regras de admissão
STJ definiu que o prazo de 24 meses para recontratar professor substituto só se aplica quando a nova contratação ocorrer na mesma instituição, não valendo para diferentes órgãos de ensino. (Clique aqui)
Correios
STF deliberará sobre a aplicabilidade do prazo prescricional de cinco anos, usualmente aplicado em ações contra a Fazenda Pública, em contendas judiciais que envolvam os Correios. (Clique aqui)
Descanso devido
A Panvel foi condenada pelo TST a indenizar trabalhadores pela ausência de assentos para descanso em suas farmácias. (Clique aqui)
Advocacia predatória?
Juiz extingue processo contra instituição financeira após autora afirmar desconhecer a advogada que ajuizou a ação. Para o magistrado, a confiança é elemento essencial do mandato judicial. (Clique aqui)
Videochamada
TJ/GO reconheceu a validade de contrato de cartão de crédito consignado firmado por videochamada, entendendo que a consumidora recebeu informação clara e inequívoca. (Clique aqui)
Dívida rural
Produtor rural conseguiu na Justiça a suspensão da execução de uma dívida após comprovar queda nos preços da soja e prejuízos causados pelo clima. (Clique aqui)
Habitação
TJ/SP manteve decisão que obriga madrasta a pagar aluguel aos enteados para continuar no imóvel familiar. (Clique aqui)
Violência
Advogada criminalista foi morta a tiros em Belo Horizonte/MG. Câmeras registraram o momento em que ela abria a porta de um veículo quando foi surpreendida por um homem armado. (Clique aqui)
CTB, 28 anos
O Código de Trânsito Brasileiro celebra hoje 28 anos de existência. Uma data para lembrar conquistas e reforçar compromissos. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Marizalhas
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira analisa a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro sob um viés específico: suas consequências quanto ao esquecimento dos crimes cometidos. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O novo regime de responsabilidade civil para jornalistas, refletindo seus impactos e limites diante da liberdade de imprensa, é tema de análise de Henry Colombi. (Clique aqui)
Insolvência em foco
Márcio Souza Guimarães discute a manutenção da arbitragem mesmo diante de crises financeiras e a forma como tribunais avaliam alegações de impecuniosidade. (Clique aqui)
IA em Movimento
Fabio Rivelli aborda os 10 anos do marco civil da internet, pilar da regulação digital no Brasil. (Clique aqui)
Informação privilegiada
Letícia Ens trata da lei 14.790/23, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil, destacando seu potencial de arrecadação e segurança, mas também os desafios de fiscalização e os riscos sociais. (Clique aqui)
Papo Jurídico
STJ decidiu que os planos de saúde não são obrigados a custear exames realizados no exterior, salvo se houver previsão expressa no contrato. Guilherme Galhardo Antonietto explica os detalhes do caso. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "ECA digital e responsabilidade dos pais", por Guilherme de Souza Nucci, desembargador. (Clique aqui)
- "A importância da cláusula de não concorrência entre os sócios nos contratos societários: Protegendo a fórmula do negócio empresarial", por Raphael Bernardo Ramos (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Federal Reserve Bank, Banco Central do Brasil, Banco Regional de Brasília, banco, banco master e hackkers com toda a corda - Tudo junto e misturado", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Setembro Verde: Inclusão social da pessoa com deficiência", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "PEC da blindagem: Da garantia institucional ao privilégio inconstitucional - Os riscos institucionais de converter prerrogativas em privilégios", por Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A proximidade da entrada em vigor da reforma tributária está preocupando a todos", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e o Simples Nacional: Preservação no papel, risco na prática", por Beatriz Alves (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "O que preciso fazer para obter um visto americano? Já tive dois vistos de estudante e três vistos de turismo negados", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O fim da era dos aluguéis não declarados à Receita Federal", por Harrisson Barboza de Holanda (Holanda Mancuzo). (Clique aqui)
- "Concurso público e controle judicial: Quando o judiciário pode anular questões de prova?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "BETs ilegais: PL 2.359/25 mira elo financeiro que sustenta mercado clandestino de apostas", por André Feher Jr. (PK Advogados). (Clique aqui)
- "O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)", por José Vilton de Jesus Júnior (AD NOTARE). (Clique aqui)
- "A integração entre programas de compliance e a LGPD", por Amanda Batista Fernandes Segala (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Lei de alienação parental: Análise crítica", por Juliana Coelho de Lavigne (ANADEP). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: Empresas devem adaptar sistemas para emissão de notas fiscais com IBS e CBS em 2026", por Tárcio Queiroz Calixto (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Da timeline ao tribunal: Como redes sociais facilitam a recuperação de créditos", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
- "Quando a publicidade institucional vira promoção pessoal: O caso João Doria", por Renata Desplanches e Amanda Cunha (ABRADEP). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Edgard Leite Advogados Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 157 anos, em 23 de setembro de 1868, ocorreu em Porto Rico o Grito de Lares, também conhecido como a Revolta de Lares, movimento armado que buscava a independência da ilha em relação ao domínio colonial da Espanha. Liderado por Ramón Emeterio Betances e outros nacionalistas porto-riquenhos, o levante teve início na cidade de Lares e chegou a proclamar uma efêmera República. Apesar de rapidamente sufocado pelas forças espanholas, o episódio tornou-se símbolo da luta por soberania e é lembrado até hoje como marco da resistência anticolonial na história porto-riquenha. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Regime Jurídico do IBS e da CBS para a Advocacia" (NSM Editora, 123p.), de Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior (Queiroz Advogados). (Clique aqui)
Novidades
O Centro de Tecnologia e Sociedade, da FGV Direito Rio, realizará, no dia 7/10, às 10h, o webinar de lançamento do livro "Governança e regulação da cibersegurança no Brasil: Proteção da infraestrutura crítica, segurança da informação e construção da soberania digital". (Clique aqui)
OAB/SP convida para o ato inaugural do "Observatório de Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça", que acontece amanhã, às 18h, na sede da Ordem. (Clique aqui)
Pesquisa da FGV Direito SP traça guia sobre vieses e algoritmos para que empresas utilizem de forma responsável sistemas de IA. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a edição 88 do "Avelar News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe sobre "Concorrencial" sobe "Projeto de Lei 4675/2025 propõe ampliação da atuação do CADE para regular mercados digitais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", com o tema "Financiamento de Litígios". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Marina Coelho Araújo (Coelho Araújo e Lobo da Costa Advogados) participa como palestrante do "Simpósio Nacional de Segurança Pública", realizado pela ACSP, dia 26/9, às 8h30, em SP. (Clique aqui)
No dia 1º/10, às 8h30, Machado Meyer Advogados realiza, em São Paulo, o evento "Resolução CVM 232 - O novo caminho de acesso ao mercado de capitais para PMEs". (Clique aqui)
No último domingo, 21/9, juntamente com líderes religiosos de várias denominações confessionais, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, esteve na "15ª Expo Religião", no RJ.
Dia 18/9, a Escola Milaré, de Milaré Advogados, recebeu, na série sobre a COP30, no YouTube, Beatriz Granziera, senior policy advisor na TNC Global. Durante o programa, Beatriz abordou o Acordo de Paris, explicando sua definição e refletindo sobre seus dez anos de existência. O programa foi conduzido por Thiago Sales Pereira, Leading Lawyer da banca. (Clique aqui)
Alexandre Arnone, de Arnone Advogados Associados, abriu o "Global Meeting - Circuito COP30", realizado dia 17/9, destacando a economia circular como solução para os desafios climáticos e sociais. Com foco em regeneração ambiental, inclusão social e empregos verdes, o advogado defendeu ações concretas rumo a um futuro mais sustentável e competitivo. (Clique aqui)
Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participou de painel sobre saúde mental durante a "3º edição do Labour 2030", que aconteceu dias 11 e 12/9 e tratou de diferentes temas do futuro do trabalho, como novas formas de trabalho, o futuro das relações coletivas, igualdade de gêneros e saúde mental.
Podcast
O sétimo episódio do podcast "Geração Legal Tech", produzido pela e-Xyon, traz o tema "O Novo Advogado: Inovação, Empreendedorismo e Estratégia Jurídica", com Rafael Almeida, fundador e CEO da House of Creative Legal Studies. (Clique aqui)
Homenagem
IASP promove amanhã evento em homenagem ao professor Vicente Greco. O encontro será presencial e gratuito. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Palmelo
MG/Rio Preto
PA/Mãe do Rio
PB/Itabaiana
PB/Puxinanã
PB/Rio Tinto
PE/Ouricuri
TO/Palmeirante
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Asserts Link of Autism To a Painkiller"
The Washington Post - EUA
"How Biden TikTok law became a Trump win"
Le Monde - França
"La France reconnaît l'Etat de Palestine"
Corriere della Sera - Itália
"Guerriglia a Milano su Gaza"
Le Figaro - França
"L'industrie française victime de la pression fiscale"
Clarín - Argentina
"El fuerte apoyo de Trump y la quita de las retenciones al campo hicieron caer el dólar"
El País - Espanha
"La jueza sienta en el banquillo a la pareja de Díaz Ayuso por fraude fiscal"
Público - Portugal
"Enfermeiros especialistas vão seguir grávidas sem médico de família"
Die Welt - Alemanha
"Verkehrsminister senkt Pünktlichkeitsziele der Bahn"
The Guardian - Inglaterra
"Outrage as Farage threatens mass deportation of legal immigrants"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA aplica sanções à mulher de Moraes e ao chefe da AGU"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo Trump impõe sanções financeiras à mulher de Moraes"
O Globo - Rio de Janeiro
"PGR denuncia Eduardo e aliado pelo crime de coação da Justiça"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Advogada é executada a tiros em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"EUA ampliam sanções contra Moraes e outras autoridades"
Zero Hora - Porto Alegre
"Após pressões, relator pedirá a rejeição da PEC da Blindagem em comissão do Senado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Na ONU, França aumenta pressão por Estado Palestino"
Atualizado em: 23/9/2025 07:26
INFORMATIVO
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