Home >
Corrupção Passiva

Corrupção Passiva

Corrupção Passiva é o crime cometido por um servidor público que recebe vantagem indevida em razão do cargo que ocupa, visando facilitar ou omitir atos de sua função.

Corrupção Passiva

STJ nega agravo de Sergio Cabral em caso de corrupção passiva

A dispensabilidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva: Breves críticas à jurisprudência reinante

STJ começa a julgar desembargador que negociou cargo a filho e esposa

STJ recebe denúncia contra ex-desembargadora acusada de vender alvará

1ª turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares

Desvio de emendas: Zanin vota por condenar deputados por corrupção

STJ condena ex-conselheiro do TCE/ES que recebeu R$ 1,5 mi em propina

MP/PB denuncia magistrado de "sentença em 16 minutos" por corrupção

Verdade real: Desembargador autoriza instrução após condenação de agente prisional

É legítima gravação feita por vítima de defensor público que cobrou para atuar em processo

STF: Maioria condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Aécio Neves se torna réu por corrupção passiva e obstrução de justiça

Japonês da Federal é preso em Curitiba

Breves comentários sobre o crime de corrupção passiva

STJ nega agravo de Sergio Cabral em caso de corrupção passiva

STJ rejeita denúncia contra desembargador acusado de negociar cargos

Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ

STJ começa a julgar desembargador que negociou cargo a filho e esposa

Rosa Weber arquiva investigação contra Ciro Nogueira

A dispensabilidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva: Breves críticas à jurisprudência reinante

Qual a diferença entre o crime de carteirada (art. 33, parágrafo único, da lei 13.869/19) e corrupção passiva (art. 317 do CP)?

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

A prática da vulgarmente denominada "rachadinha" configura crime?

Participação de agente público em doação eleitoral não contabilizada ("caixa dois") nem sempre será tipificada como ato de improbidade administrativa

1ª turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares

Desvio de emendas: Zanin vota por condenar deputados por corrupção

STJ condena ex-conselheiro do TCE/ES que recebeu R$ 1,5 mi em propina

MP/PB denuncia magistrado de "sentença em 16 minutos" por corrupção

Verdade real: Desembargador autoriza instrução após condenação de agente prisional