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Responsabilidade subsidiária

Responsabilidade subsidiária

Responsabilidade subsidiária é uma forma de obrigação em que uma pessoa ou entidade é responsável pelo cumprimento de uma dívida ou obrigação, mas apenas na ausência do devedor principal.

Isso geralmente ocorre em situações de terceirização, onde a empresa contratante pode ser responsabilizada por débitos trabalhistas da contratada, caso esta não os honre.

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