Domingo, 20 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

DEZ
6
2017

Reforma Trabalhista e estado de Vigilância

André Marques F. Pedrosa

Estamos atualmente no "olho do furação" e quaisquer alterações na relação força produtiva x capital, e que tenha como fundamento a nova Lei Federal, é no mínimo temerosa.

DEZ
6
2017

O contrato de locação no registro de imóveis: a proteção de alguns direitos do locatário

Eduardo R. Vasconcelos de Moraes

A cláusula de vigência, como o próprio nome diz, tem o objetivo de garantir que o contrato seja cumprido até o final do prazo acordado entre os contratantes.

DEZ
6
2017

A publicidade infantil não é proibida; que tal seguirmos pelo caminho do meio? Afinal, proibir não educa!

Marici Ferreira

Gosto da palavra regulamentação. Pois essa se aproxima do caminho do meio. Um grupo de pessoas analisando, refletindo, ponderando, criando regras e, enfim, as fazendo valer... Mais saudável, não acha?

DEZ
6
2017

A importância do compliance na execução de contratos administrativos

Thiago Magalhães Freitas Sá

É fundamental que os particulares que contratam com o Poder Público foquem seus Programas de Integridade também na execução dos contratos, ou seja, na fase pós-licitação, gerindo a tempo e modo a conformidade das ações dos seus colaboradores e da própria pessoa jurídica.

DEZ
6
2017

Selo do Pró-Ética: um diferencial competitivo em tempos de Lava Jato

Eloanna Souza

Essa onda de interesse de empresas nacionais reflete uma tendência global de cuidado com os negócios e reputação mercadológica, nos mostrando que nosso país pode estar mudando.

DEZ
6
2017

Tudo que você precisa saber sobre um software jurídico

Sonia Tuyama

Saiba para que serve essa ferramenta e como ela pode ajudar a melhorar o seu dia a dia.

DEZ
6
2017

Dívidas de jogo de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil

Marcela de Brito Rosa

As dívidas de jogo, quando contraídas em países onde jogos de azar são legais, podem agora ser cobradas em outra jurisdição por meio de ação judicial no país em que o devedor for domiciliado.

DEZ
6
2017

Vale a pena insistir no processo judicial?

Patricia Carneiro de Andrade Carvalho

As vantagens de se optar por meios alternativos de resolução de conflito, ao invés de insistir num longo processo judicial, são muitas.

DEZ
5
2017

Ilegalidade do julgamento monocrático de mandado de segurança (art. 34, XIX do RI/STJ)

Eurípedes José de Souza Junior

Caso o STJ não reconheça a ilegalidade de boa parte do art. 34, XIX do RI/SJT, impedindo o relator de julgar monocraticamente o mérito do Mandado de Segurança, deve ao menos reconhecer o direito à sustentação oral nos agravos internos contra decisões monocráticas que se baseiem nesse dispositivo.

DEZ
5
2017

Reforma Trabalhista e seus impactos no trabalho da mulher

Claudia Abdul Ahad

A primeira alteração trazida pela nova lei foi a revogação do artigo que previa que a mulher tinha o direito de usufruir de 15 minutos de intervalo antes de iniciar a prestação de horas extras.

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