11.jun.2026
11.jun.2026
Embargos de declaração inadmissíveis e efeito interruptivo do prazo recursal
Entre a letra da lei e a criação judicial.
11.jun.2026
Vícios ocultos pós arrematação: A anulação do leilão segundo o STJ
Como agir diante de vícios ocultos após a imissão na posse? O texto aborda a jurisprudência do STJ sobre a anulação de leilões e apresenta estratégias processuais práticas para a advocacia.
11.jun.2026
Reconhecimento quilombola não existe sem luta
O reconhecimento quilombola não é simples ato declaratório, nem gesto benevolente do Estado, mas resultado de luta social, resistência histórica e produção coletiva de sentido.
11.jun.2026
Nova lei aposta na asfixia financeira do crime
É fundamental recordar as lições extraídas de fracassos anteriores nas políticas de combate ao crime organizado, o que impõe cautela na adoção de novas medidas.
11.jun.2026
Ludopatia e superendividamento: Os desafios jurídicos das apostas digitais
O crescimento das apostas digitais impulsiona casos de ludopatia e superendividamento. O artigo examina a proteção jurídica do consumidor vulnerável à luz da lei 14.181/21.
11.jun.2026
Fator K na tarifa de esgoto: Limites da cobrança legal
Cobrança extra na tarifa de esgoto (Fator K): Quando é legal e quando se torna abusiva. Entenda os limites, a exigência de prova técnica e como questionar valores indevidos.
11.jun.2026
De Supremo Tribunal Federal ao Supremo Tribunal Penal
Da exceção ao método: os limites constitucionais da competência penal originária do Supremo Tribunal Federal.
11.jun.2026
Why Brazil matters in the geopolitics of virtual assets
Inspired by Paulo Guedes's geopolitical view, the article argues that Brazil can turn virtual assets into a strategic source of global relevance.
11.jun.2026
IA agêntica e deepfakes no Judiciário
Produtividade, prova digital e novos deveres de cautela na advocacia.
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