Leitores

"No regime atual, as leis devem ser aplicadas com rigor (ABC do CDC – 25/4/19). Aproveitadores não podem levar vantagens em situações como as citadas."

"No caso de indenização do Estado ao professor, é preciso que mova a ação regressiva contra os pais do indigitado aluno, sem prejuizo das sanções penais contra o mesmo (Migalhas 4.585 – 18/4/19 – Agressão – Improbidade administrativa)."

"E se o presidente do Colégio de Presidentes do IAB não for esclarecido (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Fake news)? E se os esclarecimentos forem eivados de 'blá blá blá'? O que ele vai fazer? Estou curioso."

"Excelente, muito esclarecedor (Migalhas de peso – 15/7/14). Obrigado!"

"Deliciosa a leitura do texto do meu colega de turma e dileto amigo Eduardo Muylaert (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Jogando fora o jornal). A propósito, eu ainda estou na fase de transição, 'nerd' que sou aos 74 anos."

"Parabéns (Migalhas de peso – 19/2/19)! Muito bom o seu texto. Principalmente porque estou começando na área trabalhista e não tenho experiência em audiências. Sempre atuei na área tributária em que praticamente 95% dos casos não há audiências."

"Além da obrigatoriedade de consertar o veículo, a lei deveria obrigar as montadoras a indenizar o proprietário com valor monetário significativo, a título de danos materiais pela desvalorização do veículo no mercado, submissão a perigo de acidentes e até de vida do usuário e até por propaganda enganosa, pois ao lançar o veículo, a propaganda o considera a 'última maravilha do ano' (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Recall)."

"Minha pouca inteligência de texto me leva a entender que o nobre colega se coloca no papel de Jó (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Oração aos homens). Todavia, acho que vai além. Compete com nosso expoente Padre Antônio Vieira que em termos veementes interpela Deus. Mas vai além. Se compadece de Deus autor de tanta maldade, ao ponto de acusá-lo (acusar Deus pelo Cordeiro de Deus, do STF, que se imola pela Constituição brasileira de 1988 que continua a nos reger). Diz ele, o Jó brasileiro, de abril de 2019, diz ele, o padre Vieira de abril de 2019, entender que Deus o ouça nas preces de Jó e Vieira brasileiros, nas preces de amor. Por cúmulo, renuncia às preces e assume a luta diária. Prefere, entretanto, acreditar nos homens do STF, que se identificam com o 'Cordeiro Imolado! Superou Deus e o Padre Vieira, nosso mestre no discurso vazio."

"É preciso explicar para o sr. Fábio que o Senhor Todo Poderoso estava ocupado em contar toda a grana no apto. do Geddel, em conferir a grana nos paraísos fiscais, em procurar os doleiros foragidos e por aí vai (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Oração aos homens). Estamos cansados de tanta injustiça e de pessoas que defendem bandidos ao invés de pressionar a Justiça para que a mesma seja feita. Como disse há poucos dias uma menina, a respeito do desrespeito."

"Parabéns (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Oração aos homens). Sempre os advogados na linha de frente para manutenção dos direitos constitucionais. Todo o relato da 'oração' representa o sofrimento vivido pelos defensores da legalidade. E sozinhos, porque o Conselho Federal da OAB na gestão que findou se esqueceu de fazer o dever de casa na defesa dos advogados. Ficou em oratória e no oportunismo político com caravanas 'das prerrogativas'. Faltou aplaudir aos que agiam contra os direitos fundamentais e invadiram escritórios de advocacia. Parabéns novamente ao colega pela 'oração'."

"Sim (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Oração aos homens)!"

"Excelente matéria (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – O Papa e a Bioética). Uma atualidade que se faz necessária."

"Excelente a abordagem da articulista (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Dissolução parcial de sociedades). Além de demonstrar a necessidade de melhor reflexão sobre a decisão tomada como paradigma para o assunto especificamente abordado no artigo, chama atenção para o conceito geral de 'precedentes' de uma maneira geral, vez que demonstra que a formação destes podem ser frágeis tanto em aspectos extrínsecos (como a grande divisão dos votos do caso paradigma em um único julgado) como intrínsecos, já que, como no caso retratado, alguns pontos fundamentais para a formulação do resultado final do julgamento acabaram sendo sub apreciados. Parabéns pela objetiva e lúcida abordagem!"

"Um modesto contraponto: admiro o poema, mas acho que é tradução de um poema alemão, talvez Brecht, que li, há uns 40 anos atrás, no curso do ICBA (sei que essa versão brasileira data de mais de 70 anos, mas a alemã é mais antiga e inserida no contexto) (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo). Outro abusado contraponto: perfeita a abertura de inquérito no âmbito do STF para apurar os fatos difusos e confusos, desrespeitosos à Justiça e à Corte e nitidamente subversivos da ordem institucional. Na verdade, isto é dever de todo administrador que em nada prejudica o dever da polícia e do MPF, que estão estranhamente omissos, até agora. (Aliás acho que a guerra subversiva já começou, ainda que amparada no resultado eleitoral)."

"Muito perspicaz seu posicionamento (Migalhas de peso – 3/8/07). Nos faz compreender de maneira sucinta a Teoria da Ponderação, e com certeza me ajudará muito futuramente."

"Gosto muito desse site e sempre encontro aqui os melhores artigos, com matérias mais completas e bem argumentadas (Migalhas de peso – 24/10/16)."

"Comentário lúcido, sem ressalvas (Migalhas de peso – 26/4/19)!"

"Muito bom professor (Migalhas de peso – 25/7/05). Existem muitas confusões, porém a vossa matéria é extremamente esclarecedora."

"Alexandre de Moraes, tudo o que o sr. disser tentando justificar o seu voto, fará parte da enorme mancha nas biografias, sua e do sr. Toffoli."

"Foi uma Semana Santa chata com tanto mi mi mi de celebridade jurídica contra a censura da Crusoé. O Estadão passou nove anos censurado pela família Sarney, através da Justiça, e Celso de Mello não emitiu uma notinha sequer. Quanto ao inquérito do STF, foi muito bem aberto. Gilmar Mendes já fez isso em 2018 sobre as algemas de mãos e pés de Sérgio Cabral. Até o babalorixá do Terreiro de Xambá, em Olinda, pode abrir inquérito, mas o Supremo não pode. Aqui no Brasil de baixo (Nordeste) o sacristão da Igreja da Rua da Harmonia já sabe que os meninos da Lava Jato têm uma estranha parceria com esses três 'jornalistas implacáveis' do site O Antagonista. São tantos os vazamentos de casos sob sigilo que alguém teria que chamar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tapá-los. Se o STF disse 'chega', o fez em boa hora. E se for apurado algum crime, dra. Dodge, como fica a senhora?"

"O Código de Ética da Magistratura, publicado no DJ, páginas 1 e 2, de 18/9/2008, aplicável a todos os juízes brasileiros, inclusive aos ministros do E. STF, dispõe no item II do artigo 12 que os magistrados devem 'de abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério'. Então, por qual motivo suas Excelências continuam emitindo opiniões a respeito de processos alheios e/ou ainda pendentes de julgamento no próprio Tribunal?

"Parabéns pela condenação justa (Migalhas 4.578 – 9/4/19 – Corrupção judicial - Comércio de decisões). Merecia a perda da aposentadoria, o que seria muito justo também! O nosso Judiciário está uma vergonha."

"Ao mesmo tempo que o novo CPC busca garantir a efetividade e celeridade no cumprimento da sentença, na contramão, cria um mecanismo burocrático (art. 525) (CPC na prática – 19/10/17). Ora, 15 dias úteis para pagar voluntariamente (art. 523) ou impugnar, é bem razoável e adicionar o mesmo prazo só para impugnar é uma excrescência jurídica e parece excesso do direito de ampla defesa. Em nome da celeridade processual e da efetividade das decisões judiciais, 15 dias para impugnar deveria ser suprimido pois beneficia somente o renitente devedor, em prejuízo do credor."

"Com a devida vênia, essa proteção ao direito individual que desconsidera pacto direto firmado entre as partes e ignora normas do Direito Internacional culmina por prejudicar o coletivo, pois certamente trabalhadores brasileiros serão discriminados de ora em diante pelas companhias marítimas (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Miga 2)."

"Mesmo considerando todo carnaval um grande e caro show de horrores, que não deveria receber um centavo sequer de dinheiro público, não faz o menor sentido a criminalização de um show ficcional feito ao vivo (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Desfile). Uma obra de ficção parodiando, com muito mau gosto, claro, outra obra de ficção. Mais uma vez vemos as garras do fundamentalismo religioso afrontando os princípios gerais do Direito insculpidos em nossa Constituição. Vejo que caminhamos para tempos realmente obscuros ao vermos membros da advocacia tentarem criminalizar a liberdade de expressão artística por motivos religiosos. Afinal, arte ruim também é arte e quem não gosta, como eu, não a consome."

"Sem norte nenhum. Aliás, sem leste, oeste, quiçá o sul! Falta tanto entendimento no nosso atual governo que tenho percebido trapalhadas até para as publicações de regra dos Poderes Oficiais. Pois bem, o Diário Oficial, publicação oficial que comunica os atos legislativos e normativos tem publicado excessivamente edições extras. O nome já diz, são 'edições extras' e não para atos normais de publicação que poderiam talvez seguirem as normas e serem publicadas em data posterior. Ao meu ver – não que não se possa estudar realmente as necessidades. Mas na data de ontem se sobressaíram ao publicar edição extra 77-A e edição extra 77-B, para corrigir a edição extra 77-A. Afinal para que tanta correria?"

"Parabenizo pela brilhante iniciativa do escritório (Migalhas quentes – 22/4/19)! Não tenho a 'verbosidade' dos advogados, mas posso afirmar que esta instituição tem demonstrando constante pró-atividade em temas relevantes para nossa sociedade!"

"Toda vez que leio um artigo sobre esse assunto não tenho como deixar de comentar e deixar registrada a minha posição (Migalhas 4.585 – 18/4/19 – Esporte equestre). Todos nós temos plena consciência de que a sociedade evolui (ou deveria...) e a legislação tenta acompanhar. Portanto, não há como admitir tortura e maus tratos a qualquer animal, sob nenhum argumento. É um horror o que acontece nesses eventos. As feiras e competições podem ser modificadas e adequadas. Podem ser utilizados veículos motores, criadas novas modalidades de esportes e quanto aos animais estes serem apresentados em forma de acervo visual, contando a história das práticas, enfim. Tudo se adequa, a sociedade tem que evoluir, agora, é necessário deixar de lado a ganância e a vaidade. Portanto, respeito e proteção aos animais é o mínimo que exigimos a qualquer ser humano, por ser uma obrigação, se não moral, mas legal."

"Sou totalmente a favor da democracia, ou seja, sou a favor do fim do exame de Ordem! Este exame não qualifica ninguém, o que qualifica são os cinco anos que o acadêmico passa na faculdade de Direito, esse sim, é o requisito para a inscrição do advogado no Conselho de Ordem. Sou a favor da lei, que deve ser igual para todos, me refiro a classe dos médicos e dos engenheiros, que somente com o diploma e outros documentos realizam a sua inscrição no seu Conselho respectivo."

"Esse está com medo que os portugueses acordem, surja um juiz Moro por lá e faça a limpa na política também (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)."

"Esse ministro da Justiça não tem força moral para chamar ninguém de criminoso, pois cometia ilegalidades - para não dizer crimes - quando era juiz (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Todo mundo viu isso. Se o ex-primeiro ministro português é criminoso, esse ministro da Justiça também não é santo."

"Sensacional (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)! Não tenho hábito de comentar as migalhas, mas desta vez impossível permanecer inerte acerca da brilhante entrevista dos colegas. Assim sendo, venho parabenizar toda a equipe envolvida pelo formidável trabalho desenvolvido, e me despeço da mesma forma como iniciei, sensacional!"

"Confirmaram se as carteiras estavam nos bolsos ao sairem da entrevista (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)?"

"Sr. ex-primeiro ministro de Portugal, como já comentei ontem no Migalhas, tudo que o sr. expôs está correto e torno a lhe afirmar procure se informar melhor a respeito de como o 'conge/conje' = cognitivo funcional junto com a Lava Jato via cia. utilizaram do domínio do fato e implantaram jabuticabas na legislação para prender o presidente Lula desde/ou antes de 2005 com ajuda do pt-jurídico no DE (duplo expresso) com plataforma hospedada na Europa (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Eles explicam melhor como foi articulada a armadilha para prender o presidente Lula com apoio do pt-jurídico e/ou esquerda cirandeira consentida."

"Excelente entrevista (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)!"

"Receber Migalhas e poder ter contato com o mundo juridico de forma peculiar é fantástico (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Contudo vê-los fazer política de apoio à esquerda é tenebroso. As críticas veladas ao governo em especial a Sérgio Moro, deixa crer uma ponta de dor de cotovelo."

"Há tempos que Migalhas mostra sua simpatia petista e seu ódio a Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Fala dos erros gramaticais de Moro. Devem em Migalhas seguir a cartilha e a gramática apurada de Lula. Condenado por um juiz, três desembargadores e agora cinco ministros, Migalhas continua negando a culpa do apedeuta ladravaz. E simpatia por outro ladravaz luso esse Sócrates, romanticamente tratado por Migalhas."

"Num Brasil tão árido de boas ideias e cheio de preconceitos, eis que nos deparamos, em Portugal, com uma entrevista lúcida, singular (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Parabéns aos migalheiros! Avante!"

"Lamentavelmente se observa que Migalhas adota uma postura de panfleto - supostamente dirigido à classe jurídica - destaca a entrevista com um meliante português e deixa consignado que o juiz Moro é um 'ativista politico' (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). O que se pode pensar de uma atitude dessa, no sentido de aceitar a ofensa de uma autoridade estrangeira a um representante até então digno, da magistratura nacional? Pra mim, o nome disso é subversão."

"Chamar o ministro Moro de hipócrita e medíocre e ignorar os crimes cometidos pelo ex-presidente Lula, é no mínimo leviandade do José Sócrates (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). É óbvio que aos olhos de quem é simpatizante de uma causa, enxergará o ex-juiz Sérgio Moro com outros olhos, ou seja, de condenação, mas também é inegável o trabalho e o legado deixado por Moro."

"Bandido apoia bandido (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Esse corrupto desconhece os fatos que levaram Lula para a prisão e levaram ao impeachment de Dilma. Não merece atenção pois é da mesma laia."

"Sobre a entrevista que Migalhas opina entrar para a historia: É realmente indisfarçável a elegância e a finesse do entrevistado (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Portanto, fácil de entender a amizade com o dr. Antônio Carlos de Almeida Castro. Sobre sua opinião a respeito do Brasil também me pareceu muito fácil de adivinhar a fonte: além do explicitado amigo, seguramente em suas andanças pelo belo Portugal, o ministro Gilmar Mendes deve tê-lo suprido de informações. Não sou eleitora desse novo governo, mas como todos os que o antecederam estão cheios de erros e acertos, por certo mais erros, também como os que o antecederam, caso assim não fosse, não estaríamos na situação em que nos encontramos. Por qual Brasil Lula e Gilmar choram? Não é pelo Brasil que eu quero para todos que aqui nasceram ou se abrigaram. Não sou fã incondicional do ministro Moro, acho que ele tem acertos e erros. Mais dos primeiros. E como advogada a leitura que faço do nosso Judiciário não é a mesma do ilustre entrevistado. Quem milita no campo jurídico sabe que o caos institucional e a perda de credibilidade no Judiciário não foi instalado pelas sentenças do então juiz Moro. Gostaria de dizer ao ministro Gilmar e ao presidente Lula a frase do poeta mexicano Eráclio Zepeda: 'quando as águas da enchente descem e cobrem a tudo e a todos, é porque de há muito começou a chover na serra. Nós é que não nos demos conta'."

"Quando virá a entrevista com o ministro Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)?"

"Brilhante (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)! Clareza, coerência e educação ao expor sua versão sobre os últimos acontecimentos, que estão levando o Brasil ao abismo de uma terrível crise institucional, que agora envolve inclusive o Judiciário."

"Ridículas as críticas do ex-primeiro-ministro português ao Sérgio Moro e sobre a prisão do ex-presidente Lula (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Perdeu a oportunidade de ficar calado."

"Quanto aos comentários do ex-primeiro ministro de Portugal, não consegui entender (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Qual a importância de tais declarações? Qual é o conhecimento dele da nossa realidade? De onde surgiu tanta importância em publicar referida matéria? A meu ver tem cunho político, totalmente tendencioso. Particularmente achei estranho."

"O sr. José Sócrates demonstra claramente de que lado está ao defender um ladrãozinho corrupto como Lula (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Não tem moral para desmerecer Sérgio Moro. Esquerda radical; se for contra Lula, está errado. Respeite os brasileiros!"

"Um notório corrupto destratando um juiz (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Entrevista abjeta."

"Suspeito de crimes, com Código Processual favorável aos poderosos (como no Brasil) pode ser novamente preso (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Por isso acha que Lula teria sido injustamente condenado. E já são três instâncias condenatórias! Suspeito, não precisa ser elogiado por Migalhas."

"Mais uma vez, infelizmente, vocês do Migalhas, defendendo corruptos, seja no Brasil ou no exterior (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)."

"Com o todo o respeito que o ex-primeiro ministro português merece, não só pelo seu passado como chefe de governo, mas também pelo seu porte intelectual e humanitário, percebe-se que a sua avaliação sobre o Brasil está refém da narrativa construída por uma esquerda perdulária, muitas vezes panfletária, que levou o país à ruína econômica e ética (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Esqueceu o ilustre político que foi a esquerda ou, ao menos, uma pseudoesquerda, que dividiu o país em polos ideológicos antagônicos, resultando no extremismo que aí está. Esqueceu, também, o entrevistado que o projeto civilizatório de mundo vinculado à ideologia mais afeta ao pensamento de esquerda, inclusive na seara jurídica, não logrou êxito. A sensação de permissividade decorrente do discurso político e jurídico que dominou o debate em tempos recentes, povoa o imaginário do senso comum e também do próprio transgressor. O propósito não é tratar o delinquente com crueldade, nem submetê-lo a condições degradantes - nestas condições ele já vive em razão do status de delinquência em que vive -, mas sim tratá-lo como transgressor que é, valorando equilibradamente as condutas antissociais sem incorrer em moralismo, colocando como bem jurídico maior a ser protegido pela ordem jurídica o cidadão de bem na sua conformação individual e coletiva, isto é, a sociedade. No mundo civilizatório, penso, o maior direito do delinquente é ser submetido a um julgamento justo e cumprir a pena que lhe for imposta, fazendo dela um meio de ressocialização. Questionável também é a percepção do entrevistado acerca do fenômeno político-sociológico e jurídico que foi o impeachment da ex-presidente Dilma. Visualizar como golpe aquele fato é desconhecer, minimamente, as nuances que o permeia."

"Bela entrevista, sem dúvida (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). E o entrevistado tem bossa. Estive recentemente em Portugal, andei e conversei muito por lá, com pessoas idôneas e informadas. Procurem saber o que pensam os portugueses (que sentiram na pela) sobre José Sócrates."

"Necessário informar no comentário da entrevista qual o partido político a que pertence o entrevistado, pois se este cidadão já foi preso, deve ser porque cometeu algum ilícito durante o seu mandato (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Criticar a prisão do Lula e do agora ministro Moro, me parece que este ex-primeiro ministro desconhece a história recente do nosso país. Na minha modesta opinião, esta entrevista não acrescenta nada, ou seja, simplesmente manifesta interesse do Migalhas em tentar criticar o novo governo do Brasil e evitar a busca incansável da ética e honestidade na nossa política."

"É surpreendente a importância que estamos dando a um português que está criticando nosso país, nossos juízes e nossa Justiça pela condenação do sr. Luís Inácio, já em terceira instância (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Um juiz pode errar, um colegiado é muito difícil, mas dois colegiados ainda mais por unanimidade, é debochar da nossa Justiça e também de todos nós brasileiros que temos mais de um neurônio."

"Esse ex-ministro português perdeu ótima chance de ficar calado (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Ele deveria se preocupar mais com os problemas de seu país e com a sua própria situação com a Justiça portuguesa."

"Nós com tantos problemas e vocês perdendo tempo com um parceiro do Lula (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Nao acredito."

"É só ir mais fundo na investigação e logo verão que esse é só mais um que faz parte do quebra-cabeça da máfia brasileira (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)."

"Parabéns (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)! Meus respeitos a essa equipe ética, isenta e que conduziu a entrevista brilhantemente."

"Acho excelente que, neste momento histórico do Brasil, Migalhas busque ouvir autoridades e intelectuais estrangeiros para sermos beneficiados com opiniões de quem visualiza nossa realidade com maior isenção (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)."

"Peço vênia para discordar, mas o então juiz Sérgio Moro, reconhecido pelo seu trabalho e por isso atual ministro da Justiça, não foi acusado de receber vantagem ilícita; e também não foi ele o delator que detalhou os esquemas de corrupção das empresas envolvidas (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA). Talvez, ele tenha sido o responsável pelo julgamento e ações que mostraram ao Brasil quem eram nossos governantes. Também foi responsável pela condenação em 1ª instância de um criminoso, mas esta foi proveniente de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, baseado em provas colhidas pela Polícia Federal. Aliás, sua condenação foi mantida por unanimidade no colegiado de três desembargadores Federais que, em sede de revisão da sentença de Moro, aumentaram a pena imposta. Assim, não podemos julgar qualquer parcialidade deste juiz. Talvez a parcialidade esteja em outro país. Eu só tenho uma certeza, a verdade está sempre com o indivíduo que pratica a ação; e esta será motivo de alívio ou de tortura nos encontros com a sua consciência."

"Sem conhecer Sócrates, o migalheiro reconhece a sua 'fidalguia' no trato e no receber e dá-lhe espaço para, fidalgamente, malhar Sérgio Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Entrevista EXCLUSIVA)! Não há como negar que Sócrates está sendo investigado em rumoroso caso de corrupção que só não terminou pois a Justiça lusa, como a brasileira, é lenta e recursiva! O fidaldo abusou do jus sperniandi como qualquer acusado e fez bem Moro em não aceitar discutir com um criminoso que é o que ele é!"

"Concordo em grau e gênero com o ministro (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Execução antecipada da pena). Aqueles que não cumprem a lei são iguais a eles ou piores do que eles, portanto cumprimento de pena em segunda instância é uma aberração no Direito. Deve-se falar para o aluno de Direito sobre os artigos da Constituição, do Código Processo Penal e da Lei de Execuções Penais."

"Ler o Migalhas é bom (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Execução antecipada da pena). Mas existem certos artigos que nos faz pensar que não entendemos nada de política, de leis, de jurisprudência e antes de tudo, de prudência e de bom senso. O Brasil precisa de conserto e muito, no aspecto moral, criminal e social. Pensem nisso."

"Eis aí um crime onde o Código Penal brasileiro deveria punir com a pena de morte (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Feminicídio)."

"Tenho uma dúvida referente ao tópico número 22 desta postagem, conforme abaixo: 22). Assim se podem resumir os casos do por que (separado e sem acento): a) Quando é junção de preposição e pronome relativo (significando pelo qual): 'O crime por que foi o réu condenado é hediondo'; b) Quando é pronome interrogativo, em interrogações diretas (em tais hipóteses, subentende-se a palavra motivo logo após, podendo também vir expresso tal vocábulo): I) 'Por que o réu foi condenado?'; II) 'Por que motivo o réu foi condenado?' c) Quando é pronome interrogativo, em interrogações indiretas (nesses casos, de igual modo, subentende-se a palavra motivo logo após): 'Todos querem saber por que o réu foi condenado'. O por que, separado e sem acento, por regra, pode ser usado no começo de uma oração interrogativa indireta? Por exemplo: 'Por que o réu foi condenado'. 'Por que Machado de Assis é o escritor mais influente na literatura nacional'. 'Por que é importante investir seu dinheiro'. Refiro-me ao uso normalmente encontrado em títulos de artigos, manchetes e afins, tendo o sentido de explicação."

Professor, muito útil sua explicação, porém fiquem com dúvida na explicação do tópico '4': '4) No caso da consulta: a) – o nome feminino é sexta-feira; b) – um correspondente masculino é sábado; c) – substituindo-se o feminino por um correspondente masculino, tem-se a seguinte expressão: 'De segunda a sábado' (e não ao sábado); d) – se não aparece ao no masculino, então não há crase no feminino' (Gramatigalhas – 4/3/15 – De segunda a (ou à) sexta-feira). Acredito que a explicação foi invertida. Poderia só esclarecer se houve um equívoco da minha parte ao interpretar sua explicação? Obrigada!"

"Fora do Rio Grande do Sul eu não sei, mas aqui sem horário de verão sete horas da manhã é pleno sol (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui). Aqui sem horário de verão é capaz de amanhecer às quatro e meia da manhã. No Rio Grande do Sul cabia até um 'horário de inverno'!"

"Adorei (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui). O horário de verão era horrível!"

"Entendo necessária a criação desse Movimento porque é mais uma trincheira em defesa da advocacia e do advogado (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – M133). Sucesso."

"O Brasil é mesmo de fato o país da criação (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – M133). Cria-se de tudo. Cria-se, principalmte, muitas dificuldades para abrir mercado à venda de falicilidades. O que esse M133 se propõe a fazer que já não foi criado por outros tantos do mesmo segmento que se tem por esse brasilsão de tantas criações à fora?"

"Já que a OAB virou balcão de negociatas e palanque político, alguém tenta fazer a diferença (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – M133)."

"Tenho pouco mais de três anos de atuação na advocacia, tempo suficiente para constatar, que a instituição OAB carece de mudanças, na sua postura, quanto instituição, defesa dos interesses das prerrogativas do advogado e em especial resgatar o espírito de humanização na profissão (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – M133). Estou honrado por participar desse movimento ou melhor, do nascimento dessa instituição e desde já me coloco a disposição para me engajar e não medir esforços para o crescimento e consolidação."

"Isso só pode ser piada (Migalhas quentes – 15/3/19). Parece que ao falar essa frase o digníssimo estava diante de um espelho se auto elogiando."

"Presidiários não podem e não devem dar entrevistas (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Pedido). Presidiários não são celebridades, são condenados por crimes previstos em nossa lei penal. Quem tem que autorizar ou não a entrevista é o juiz da vara de Execuções Penais. Querem tratar esse condenado como se fosse uma celebridade, mas não passa de um bandido, que deveria estar em um presídio comum, pois não merece a deferência da dignidade do cargo do qual ocupou! Lula na cadeia! Esse miliante deveria seguir o exemplo do ex-presidente do Peru!"

"O apedeuta, ora hospedado numa cela especial, deveria estar em presídio de segurança máxima, sem direito a banho de sol, para apodrecer mais rápido. Foi o principal responsável pela morte de centenas de milhares de pacientes em porta de hospitais públicos, porque as verbas alocadas já tinham sido desviadas dos cofres do Estado. Com o assalto despudorado do dinheiro do povo, nossa assistência médica, seria, hoje, de primeiro mundo."

"Coisas de Sucupira, e do seu STF, cuja maioria foi obrada pelo Odorico Paraguaçu do PT, ora ocupando a honorável posição de 1º presidiário na República dos Bruzundungas. Sendo o 'mais honesto presidiário', o pai dos pobres Odebrecth's, amigo do amigo de papai, teve reconhecido o direito de dar entrevistas aos jornais. Se isso não é o fim da picada, o que será? O Bolsonaro receber em audiência o genitor (esses caras não têm pai, têm genitor) do Neymar? Enfim somos um povo de sem vergonhas."

"Sou um cidadão comum e pai de família (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Lula - Pena). O ex presidente Lula deve pagar por seus atos de corrupção e permanecer na cadeia, ele e tantos outros que  defraudaram do nosso Brasil."

"Quem estuda um pouco de Direito Constitucional logo aprende as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Lula - Pena). O STJ é Corte mais voltada para a uniformização e padronização da aplicação da legislação Federal e o STF dá a última palavra sobre a aplicação da Constituição. Tirando algumas exceções é basicamente isto, como pode ser conferido nos artigos 102 (STF) e 105 (STJ) da Constituição Federal de 1988. Ou deveria ser assim. Lendo notícia da revisão da pena de Lula no STJ, ocorrida dentro de um recurso especial, eu vejo que não houve mera discussão sobre a aplicação de normas Federais nesta Corte, uma discussão sobre o Direito. Houve discussão do mérito da condenação e fatos, o que poderia ser considerada uma usurpação (com o perdão do termo) de competências constitucionais. O STJ terminou por manter a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziu a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4° região em apelação (TRF-4) para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão e reduziu bastante o valor da multa e da condenação a título de reparação de danos imposta originalmente. Sim, continuo satisfeito com o desfecho de um recurso que confirma que Lula é um corrupto e lavador de dinheiro e vejo que sua situação se estreita cada vez mais. Resta a ele apenas o STF para recorrer. Mas vendo o que foi feito no STJ eu me preocupo com o desfecho do caso no STF. Isto porque, segundo tão somente o comunicado à imprensa, em diversos trechos da decisão o STJ entrou sem pestanejar no mérito e nos fatos da condenação original contida na sentença do então juiz Sérgio Moro. Vejam este trecho do comunicado: 'Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, Felix Fischer entendeu que merecia modulação a fundamentação do TRF4 para valorar negativamente as circunstâncias e as consequências do delito. No caso das circunstâncias do crime, o ministro apontou que as manobras ilícitas descritas na ação penal são próprias do delito de lavagem de dinheiro, não sendo possível, no caso dos autos, concluir sobre a existência de sofisticação superior que justifique, nesse ponto, a elevação da pena'. Ora, não estamos falando apenas da aplicação da legislação Federal. O STJ simplesmente analisou fatos sobre a condenação de primeira instância e deu o seu entendimento sobre qual o tamanho da pena que deveria ser aplicada, analisando fatos e a fundamentação da sentença. O próprio STJ veda isto segundo uma de suas súmulas mais conhecidas, a de número 7: 'A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial'. (O STF possui súmula similar, a de n° 279, mas falando do recurso extraordinário.) Não quero cansar os amigos mas isto aparentemente se repetiu na decisão toda do STJ Ou seja, um tribunal situado em Brasília, que deveria apenas cuidar de questões de Direito sobre a legislação Federal, se debruçou sobre os fatos de uma única condenação criminal, das mais de milhares de condenações que são proferidas todo ano no Brasil. E o mesmo poderá ocorrer em breve no STF, que em tese deveria ser nossa Corte Constitucional, cuidando apenas da aplicação da Constituição. Será que uma mera condenação criminal deveria ser revista pelo STF? Veremos Lula ter sua pena ainda mais reduzida no STF ou mesmo sua absolvição, com mais análise de fatos e fundamentação de uma única sentença criminal? Eu não creio que o constituinte de 1988 tenha pretendido que o STJ e STF, que possuem pela Constituição relevantes atribuições, deveriam ser o destino final de todas as condenações criminais do país, com ministros se debruçando sobre tamanhos de penas de prisão e multa fora das competências constitucionais. Não é um poder que eles tem ou deveriam ter. Obs: minha opinião é calcada apenas com base no texto constitucional. Reputo que qualquer tentativa de ampliar competências constitucionais com base em leis ou regimentos internos de tribunais é de fato algo temerário. Serve para o caso de Lula e serve inclusive para o notório 'inquérito das Fake News' no STF."

"Salvo melhor juízo, o apartamento em questão não é o famoso triplex que motivou a condenação do ex-presidente (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Devolução – Triplex)?"

"Trata-se, sem dúvida, de um jogo de cartas marcadas pois os ditos jornalistas nunca esconderam seu engajamento com a esquerda, e em particular, com o lulopetismo (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Entrevistas)!"

"O que os migalheiros e Lewandowski querem é a 'democracia' petista (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Entrevistas)! Só pode entrevistar quem é a favor! É um 'direito' do entrevistado selecionar os veículos de sua preferência? Por quê reclamam quando Bolsonaro não atende a 'Globo'?"

"Que absurdo (Migalhas 4.590 – 26/4/19 – Entrevistas). E os outros presos, também vão poder dar entrevistas? Onde fica a isonomia?"

"Certíssimo o ministro Sérgio Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)! O ex-primeiro ministro não é aquele que está envolvido 'até o pescoço' em escândalos financeiros com a Portugal Telecom, Brasil Telecom, Banco Espírito Santo, etc.?"

"Com razão o sr. ministro Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)! Sócrates quer meter o bedelho na casa alheia. A impressa é culpada de dar voz a criminosos!"

"Não vi leviandade alguma na entrevista do ministro Sérgio Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância). Apenas respondeu à altura as críticas que sofreu de um acusado de corrupção."

"Certíssimo ministro Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)! Seria a mesma situação se fosse debater com o criminoso Lula. Aqui temos Lula, em Portugal existe José Sócrates."

"O 'Migalhas" não foi isento na forma de comentar o fato em nosso periódico (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)."

"Excelente resposta dr. Sérgio Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)! O Brasil te ama!"

"Moro, você é o cara (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)!"

"Mais um político 'corruPTo' nocauteado pelo ministro Moro (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância). O ex-honesto primeiro ministro não é um problema dos brasileiros, ele é um problema da Justiça e dos carcereiros portugueses, de preferência devolvendo os milhões de euros depositados na Suíça, frutos da corrupção!"

"Esse sr., da mesma forma que seu chefe, precisa se situar (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância). Seu cargo não mais lhe dá o direito de dizer o que pensa (sic)! Sua declaração, além de despropositada, é absolutamente indevida em termos jurídicos. A falta de um mínimo de noção do que pode e deve falar mostra o quanto o Brasil está à deriva. Lamentável."

"A pretensa liberdade do migalheiro mostra que, na realidade, tanto este artigo como o anterior foram redigidos no escritório de kakay, amigo do criminoso e parceiro do blog (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)!"

"Agiu muito bem o nosso ministro da Justiça, diante das absurdas acusações do político português, que, por suas declarações, é fiel aliado dos bandidos combatidos por Moro enquanto juiz (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Que elegância)."

"Interessantíssima a decisão da ministra Cármen Lúcia (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Orientação sexual)."

"Votei no presidente, mas noto, agora, que ele está nas mãos dos três filhos. Quem elegeu Bolsonaro fomos nós e o colocamos na cadeira. O filhote Carlos é um tipo perigoso e irresponsável. Relembrem, o vereador pelo Rio, sentado no banco de trás do RR, no dia da posse.  Hoje, a insatisfação com o governo não está atingindo só o povão. As instituições começam a vacilar e temo, honestamente, que não vai parar, porque o presidente já deixou claro que está do lado dos filhos. Antevejo o 'iceberg' logo ali!"

"Acho que você precisa ouvir a Hora do Brasil (Porandubas políticas – 24/4/19). Não espere saber da mídia tradicional o que Bolsonaro está fazendo. Dica do jurista Modesto Carvalhosa."

"As estatísticas mostram o que querem (Porandubas políticas – 24/4/19). Essa estatística, ao que me parece, não considera que a maioria dos 'servidores ativos' estão no início e meio da carreira, enquanto os 'aposentados' estão no final da carreira, com salários mais altos, portanto. Com muita grana envolvida nessa questão das aposentadorias, tem muita grana financiando a propaganda da 'reforma', assim, um pacote fechado, é preciso, ao menos, discutir se as questões a serem alteradas resultam em benefício geral da sociedade ou se apenas libera mais recursos em mãos do governo para gastar mal, como sempre."

"Não está nada fácil para corrigir os desmandos e a corrupção nesse país (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Do outro lado da mesa). Tem mais gente a favor da corrupção do que contra ela."

"O negócio é sair do país (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Do outro lado da mesa). Aqui não tem mais jeito, os deuses de Brasília não vão facilitar a luta contra a corrupção."

"O que o procurador quis falar é que o STF não é de confiança quanto a jugar corrupto (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Do outro lado da mesa)."

"O procurador agiu como a maioria dos cidadãos indignados com a Suprema Corte (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Do outro lado da mesa). É a máxima do 'respeite para ser respeitado', não concordar com atitudes que toda a nação também discorda. Merece é o nosso apoio e respeito. Sem o procurador Deltan, estaríamos nas trevas."

"Mais uma vez ilegalmente o Estado transfere suas obrigações ao particular (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Proteção). E o que é mais grave ainda, o governador que sancionou a lei e ex-juiz Federal."

"O governo quer que o Congresso aprove a reforma da Previdência Social sem que os congressistas conheçam os tais números alarmantes das suas contas. Não é uma gracinha isso? É preciso muita transparência, gente. Rogério Marinho mente muito. No que concerne ao RGPS (INSS), o sistema é perfeitamente viável. Já no que toca ao RPPS (servidores públicos), o rombo entre o que arrecada e o que paga é insanável. A causa? Os privilégios das corporações de servidores públicos e a ausência de uma contribuição patronal por parte da União. Há poucos dias, um analista judiciário do Pará foi aposentado com esta ninharia: a portaria aponta que o servidor recebe R$ 6.186,16 de vencimento base, R$ 4.948,92 como gratificação de nível superior, R$ 24.272,40 como adicional de representação incorporada (100% do cargo de secretário) e ainda R$ 21.244,48 como adicional por tempo de serviço (60% da soma dos outros três valores). O total alcança R$ 56.651,96 por mês. Esta é somente uma amostragem do que acontece no vasto Brasil. Então, o problema não é da Previdência Social do trabalhador autônomo e celetista (o INSS tem um teto), mas os penduricalhos que fazem servidores do Legislativo, Judiciário e Executivo engordarem seus contracheques de forma imoral, levando tudo para a aposentadoria. Se aumentar o desconto de 11% pra 20%, por exemplo, eles acham um jeito de criar mais penduricalhos. E aí, Rogério Marinho, o que podes fazer contra isso?"

"A própria 'des'-forma da 'penitência' já é inconstitucional (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Sigilo é bom para quem?)."

"Será que só eu vi isto (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Sigilo é bom para quem?)?"

"Exigir a exibição de tais elementos informativos na comissão que se restringe ao exame de constitucionalidade da tramitação da matéria, é o mesmo que querer saber o sexo do feto antes da sua concepção (Migalhas 4.588 – 24/4/19 – Sigilo é bom para quem?). Ora, os estudos e os resultados dos levantamentos sobre os dados econômicos e seus reflexos no âmbito previdenciário deverão ser mostrados e analisados na Comissão Especial, competente para apreciar e deliberar sobre o mérito do projeto. Vamos estudar e ler mais, minha gente."

"Como é que se tenta reformar o sistema previdenciário por rombo nas suas contas quando os demonstrativos contábeis pertinentes de 2017 e 2018 não estão finalizados? Vamos ler mais, gente!"

"Quero saudar, entusiasticamente, o reaparecimento do migalheiro Alexandre de Macedo Marques. Eu pensei que, como eu, tivesse desistido de 'falar à toa' neste rotativo jurídico. E, pra variar, concordo: somos todos sem vergonhas! Abraço e boas-vindas. Quem sabe me animo a voltar também."

"Esse José Sócrates não é o que está envolvido 'até o pescoço' nos casos envolvendo o Banco Espírito Santo que quebrou e a Portugal Telecom/Telefônica (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)? E ainda tem a pachorra de acusar um juiz cujas decisões tem sido ratificadas por todos os tribunais que julgaram os recursos interpostos contra tais decisões!"

"Espero que o Migalhas também não tenha deixado de ouvir a outra parte por 'ativismo político disfarçado' (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)!"

"José Sócrates (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)? Outro condenado por corrupção e lavagem de dinheiro."

"Com que autoridade esse sujeito - de quem nem quero saber a importância que pensa que tem - ataca a integridade moral do nosso ministro e grande brasileiro, dr. Sérgio Moro (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)?"

"Sem credibilidade alguma (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa é um político português. Foi secretário-Geral do Partido Socialista, de setembro de 2004 a julho de 2011 e primeiro-ministro de Portugal de 12/3/15 a 21/6/11."

"O José Sócrates é uma figura folclórica em Portugal e não possui qualquer qualidade profissional, pessoal, ética e moral para criticar quem quer que seja, exceto um seu semelhante (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)."

"Caros colegas, de Sócrates este sr. nao tem nada (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)!"

"Este cara deve ser mais um lunático por enchergar as coisas desta forma, ou seja, como os esquerdistas do nosso país que não conseguem ver um palmo a frente do nariz (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)."

"O caso do Lula é midiático e o Sócrates usa isso como ferramenta contra modo (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). Todavia, razão assiste a Sócrates quando afirma que juízes brasileiros estão a serviço político e para políticos. O cidadão jurisdicionado foi transformado em criatura do Judiciário brasileiro, a exemplo das irrisórias condenações quando o dano moral é pelo próprio Poder Judiciário reconhecido e assim mantido quando empurrado barriga a dentro das Cortes Superiores."

"Esse Sócrates tem medo de ir passar bom tempo na prisão (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). Opinião de criminoso português nem devia ser citada por Migalhas. Ontem o STJ por unanimidade confirmou o mérito de ação penal movida pela Procuradoria contra Lula, não reconhecendo nenhum erro na sentença condenatória."

"Ex-ministro José Sócrates, o sr. tocou no ponto central do analfabeto funcional (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). Como explicar para a população a farsa montada se a mesma foi construída pelo pt-jurídico para implodir o PT por dentro e prender Lula e destruir o PT na base? O Macron fez o mesmo com o povo na frança. Sr. ministro, se tiver oportunidade vai entender a farsa dos políticos da esquerda cirandeira no Brasil e o que fizeram para prender Lula."

"É isso aí (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). Qualquer um, que tenha sensibilidade jurídica, vai reconhecer que existe um esquema da 'malta' por trás e à frente da Lava Jato. Um dia seremos chamados a pagar indenização às vítimas, além de sofrer pelos prejuízos que a 'malta' provocou e ainda ameaça provocar, muito maior que os eventuais 'desvios' dos pecadores. Sócrates continua sábio."

"Este senhor, claramente defensor de Lula e, consequentemente defensor dos feitos que levaram a sua condenação, (agora confirmada também pelo STJ), ao que parece, conhece apenas a estória que lhe contaram, mas não conhece nada do que consta dos autos (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)!"

"Venho por meio deste parabenizar o ex-primeiro ministro Sócrates pelo que disse à respeito do ministrinho (com m minúsculo) da justiça (com j minúsculo) brasileiro Sérgio Moro (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). De fato a Justiça brasileira está passando por lastimável momento estando, muitas vezes, à serviço de interesses escusos, bem representado pelo sr. Sérgio Moro que, bem dito pelo ex-primeiro ministro Sócrates 'ativista político disfarçado de juiz'. Falo por mim, mas acredito que esse pensamento é de grande parte da população brasileira. Concluindo, a Justiça brasileira, hoje, pode ser bem comparada com uma prostitua sem nenhuma venda aos olhos, com o indicador da mão esquerda apontado na direção dos mais fracos e com uma espada na outra mão para punir aqueles que ousam afrontar o Judiciário. Parabéns ex-primeiro ministro Sócrates."

"Esse Sócrates lusitano é um filho malsão do socialismo padrão PT. Participou das maracutaias pestistas e do Banco Espírito Santo envolvendo a Portugal Telecom, cujo maior acionisa é o Estado português. Foi esse mão leve quem movimentou os cordéis políticos que levaram a Universidade de Coimbra a dar a um boçal tipo Lula o título de 'Dr. Honoris Causa'."

"Esse Sócrates português não é comparável nem ao Sócrates de Ribeirão Preto porque este além de ter sido um craque de futebol tinha um ótimo caráter. Mas certas coisas que o português falou sobre Moro fazem muito sentido, principalmente depois que o juiz aceitou fazer parte desse governo influenciado por um guru paranoico."

"Lamentável a presença do juiz, ministro e ativista político em terras portuguesas. Acostumado a não ter limites quando era juiz com jurisdição nacional em Curitiba, com o apoio da grande mídia e das redes sociais, ele resolveu criticar o Judiciário português ao se referir ao ex-primeiro ministro Sócrates fazendo o mesmo pré-julgamento que estava acostumado a fazer quando era juiz/político em Curitiba. Recentemente ele tentou interferir, sem êxito, em um processo de extradição em Portugal mas o Estado português e o Judiciário português são independentes e soberanos. Devemos desculpas a Portugal pelo vexame do juiz, ministro e ativista. E é interessante que tudo isto ocorra em 25 de abril. Mas ele certamente desconhece o significado da data. Talvez devêssemos pedir para alguém traduzir para o juiz, ministro e ativista algumas biografias de grandes portugueses para ele aprender a respeitar Portugal."

"Ainda faltou falar da prisão coercitiva do Lula, que tambem foi ilegal, com todo aquele espetáculo midiático planejado pra dar de presente para a imprensa (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). Faltou falar, também, de como o juiz Sérgio Moro (a gente não deve esconder o nome dele) fechou os olhos em relação aos atos de corrupção dos seus alidados políticos (Aécio, Onyx, Paulo Guedes e o caixa-dois da campanha de Bolsonaro). A população quer saber, cadê a delação do Queiroz? E aqueles funcionários fantasmas do Bolsonaro? Cadê a delação do Bebiano? Ou daquele miliciano (Lessa), que foi preso pouco depois de receber homenagens de Bolsonaro, era inclusive vizinho do presidente né? Cadê Zezé Perrela?"

"Nunca uma verdade me soou tão verdadeira (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores)! Quando há interesse, a Constituição não passa de um amontoado de palavras moldáveis ao mesmo! Estamos em pleno retorno à barbárie!"

"Esse tipo de matéria não acrescenta em nada (Semanário migalheiro – 26/4/19 – 3º Round: Sócrates sobre Moro: "Como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável)! Quem é esse ministro? Amigo do Lula e do Gilmar Mendes?"

"Impressionante como nossos veículos de comunicação desvalorizam os nossos pares, dando a terceiros destaque (Semanário migalheiro – 26/4/19 – 3º Round: Sócrates sobre Moro: "Como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável). Sérgio Moro sempre demonstrou ser uma pessoa íntegra e patriota. Dar destaque ao ex-ministro de Portugal, me faz sentir uma enorme tristeza."

"Sérgio Moro é uma vergonha para o Brasil (Semanário migalheiro – 26/4/19 – 3º Round: Sócrates sobre Moro: "Como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável). Ex-juiz que condenou o maior presidente da história do Brasil sem provas, para que Lula não fosse candidato. Comprou provas para condenar Lula. Depois da vitória do Bolsonaro que não passa de um fascista, pede demissão de juiz Federal para assumir o Ministério da Justiça que de Justiça não faz. O Brasil pede socorro! Estamos vivendo dias negros. Parabéns ex-primeiro ministro José Sócrates por suas sábias palavras."

"Alto lá meu patrício luso, nunca antes nesse país existiu de verdade um ativista político disfarçado de juiz, espera aí, nada disso (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Nem tudo são flores). Nunca antes nesse país existiu um juiz com tanta honra e lealdade à toga e aos valores republicanos. Cada um no seu quadrado, que as armas e os barões da ocidental pátria lusitana, sequestrem para o seu território os ecos de tamanha ignominia, que não passem nunca além de Taprobana, e que surjam no horizonte da terra dos coqueiros, montes, rios, várzeas, serras e coxilhas, muitos outros Moros, para a salvação - como muito ativismo de parte da boa política, a qual existe sim e é gestada longe dos interesses das quadrilhas que aparelharam o Estado brasileiro, nos últimos 30 anos. Salve o lindo pendão da esperança, salva o símbolo augusto da paz, e um salve e uma salva, de vida longa, honra e glória ao nosso juiz e super ministro."

"Nosso digníssimo juiz que desbaratou toda quadrilha de colarinho branco, jamais será atingido por ofensas desse estúpido português, que não acrescenta nada ao nosso país (Semanário migalheiro – 26/4/19 – 3º Round: Sócrates sobre Moro: "Como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável)."

"Oh! Kakay, não seja ingrato com quem lhe enche as burras!"

"Esse Zagalo é o oposto do outro, pois o do futebol é vencedor e admirado (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Chacota)."

"'Dignidade do cargo" (Migalhas 4.589 – 25/4/19 – Chacota)? Como assim? eu aprendi em Kant que quem tem dignidade é apenas e tão-somente o ser humano, que é um fim em si mesmo. Essa estória de dignidade de cargos remete à igreja católica, que impôs isso no Medievo e, até hoje, isso vem sendo considerado pelas instituições criadas ou aperfeiçoadas na Idade Média, como as universidades, o Judiciário, as FFAA, a OAB e a Maçonaria, que exigem igualmente juramento solene de seus membros, vestes talares, ritos et caterva. Outro ponto que merece destaque é a questão da educação como solução de nossos problemas, como insiste a deputada Federal Tábata Amaral. Nesse episódio, vê-se claramente que a educação não é a solução, pois o promotor punido deve ter sólida formação universitária, quiçá formado na USP, e, mesmo assim, agiu como agiu, com preconceito escravagista arraigado em sua mente, que nenhuma educação foi capaz de extingui-la."

"Perguntar não ofende. Se amigo do amigo do meu pai refere-se ao ministro Toffoli e tais considerações não tem nada de irregular - segundo Gilmar Mendes - porque nas referências da Odebrecht, se tudo não precisava ser escondido, não se constou com todas as letras José Antonio Dias Toffoli (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)? A pergunta é: porque foi necessário um codinome se tudo era legal? Com a palavra, Mendes, Toffoli e Moraes."

"No ponto, concordo com o ministro, ninguém pode acusar levianamente (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)."

"O problema é que somente os mais necessitados serão atingidos pela reforma da Previdência (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)."

"Em crimes sem violência e sem grande repercussão ou prejuizo coletivo, realmente é salutar aplicar a pena restritiva de direitos (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa). Isso precisa ser a regra, mas o Judiciário às vezes confunde-se todo e aplica o regime fechado, quando deveria ser o semi-aberto e o semi-aberto quando deveria ser o aberto com restrições."

"E agora fica mais grave ainda, com o entendimento de prisão em segunda instância, até que isso seja revisto a pessoa já cumpriu a pena no regime mais gravoso (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)."

"O que leva juristas brasileiros irem a Portugal falarem para juristas brasileiros (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)? Parece coisa de português."

"Por que temos tantos inquéritos sigilosos (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)? O sr. Toffoli é melhor que outros? Vê-se que os sigilos são aplicados a políticos, magistrados, e outros poderosos somente."

"E o vazamento de informações criminosas (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)? Reza a sabedoria popular que, quem rouba ladrão, mil anos de perdão."

"Temos falado disso desde 2014, quando a Lava Jato tentou interferir nas eleições presidenciais, com vazamentos de informações processuais sigilosas (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa). Quem vazou? Ora, é quem dirige o processo e quem investiga."

"Se ele acha que tudo isso não é verdade, por que eles do STF não processam quem falou, o Marcelo o delator (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)."

"60 mil homicídios por ano (Migalhas 4.586 – 22/4/19 – Migalhas em Lisboa)! Cabral governou o Rio!"

"Não sei se ele lá se encontra, mas se achando lá no Fórum de Lisboa ou não, onde ele estiver, invariavelmente, estará dizendo: as instituições estão funcionado! Apesar das três emendas constitucionais a cada ano; dos 13 milhões de desempregados; dos milhões de sub-empregados; de parlamentar eliminada na cidade do Rio de Janeiro; de parlamentar não ter segurança para assumir mandato no Congresso Nacional e da atuação de milicianos com homenagens dos filhos do presidente da República, é assim que fala o humanista de boutique, o ministro Roberto Barroso. Indefectível."

"Deputados Federais e senadores desconhecem suas próprias prerrogativas, plasmadas na Constituição Federal (Migalhas 4.587 – 23/4/19 – Migalhas em Lisboa). Batendo cabeça, recorrem desnecessariamente à pedidos de instauração de CPI, quando o teor do comando constitucional do artigo 49, inciso XI impõe que 'é da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes'. Observem a flexão de número (detalhe importante!) da palavra 'Poderes': está grafada no plural, remetendo ao Executivo e ao Judiciário. Portanto, objetivamente, o legislador não apenas pode, mas deve adotar as medidas necessárias para conter o Judiciário quando este invadir ou ter a pretensão de invadir as suas prerrogativas. Por exemplo, nesse momento, o mais espantoso não é a concessão de prerrogativas que o STF faz a si próprio (autoconcessão), como a de teratológicamente fazer constar em um mero regimento interno (cuja finalidade é apenas dispor sobre competências e funcionamento dos seus respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos) poderes para instauração de um 'inquérito'. Em verdade, o que espanta é a inércia e omissão do Congresso Nacional que, subservientemente, é incapaz de adotar uma medida concreta e efetva, a teor do art. 49, inciso XI da Constituição, que tem essa redação: 'É da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes'. Qualquer deputado Federal ou senador pode - e deve - propor um Projeto de Decreto Legislativo para sustar de imediato qualquer ato ou decisão do STF. Importante lembrar que a competência do Congresso Nacional atinge qualquer qualquer outra instância do Judiciário, no caso de decisão que flagrantemente possa caracterizar uma 'autoatribuição normativa' (ativismo do Judiciário). A defesa de sua competência legislativa implica, inclusive, na adoção das devidas medidas e sanções contra o magistrado imprudente e intempestivo, cuja decisão implica em invasão de competência do Legislador. Vale lembrar que nos idos de 1996 o STF assentou que 'Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito'. (HC 73.454, relator ministro Maurício Corrêa, Segunda Turma). Portanto, é falácia a afirmação que 'decisão judicial não se discute, cumpre-se'. O Legislativo tem a obrigação de frear o Judiciário, não se apequenando, como vem fazendo. Como disse a escritora Marla de Queiroz, 'o mal só existe quando damos poder a ele'. Omitir é dar poder. Dessa forma, qualquer deputado Federal ou senador pode - e deve - propor Projeto de Decreto Legislativo, sustando ato do Judiciário, nos termos do art. 49, Inciso XI da Carta Magna."