MIGALHAS nº 6.202

Quarta-Feira, 8 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.202.
Fechamento às 07h24.

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"A figura mais perfeita e mais capaz de quantas inventou a natureza, e conhece a geometria, é o círculo."

Padre Antonio Vieira

As voltas que o mundo dá

Provando que a terra plana é redonda, ministro Zanin votou por manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Migalhas de Justiça

Entre os círculos do mundo e as curvas do Direito, o STJ segue lembrando que Justiça não se mede em manchetes, mas em decisões que tocam, umas pela lógica, outras pela humanidade. É, afinal de contas, o Tribunal da Cidadania.

Isenção mantida

1ª turma do STJ decidiu que não incide IPI na transferência de automóvel adquirido com isenção para seguradora em casos de perda total. (Clique aqui)

Som que cura

Planos de saúde devem cobrir musicoterapia para pessoas com TEA, mas não equoterapia. O STJ reconheceu eficácia científica da primeira e silêncio da ciência sobre a segunda. (Clique aqui)

Peso da culpa

Resort da Praia do Forte pode ter de indenizar após criança de 5 anos ser atingida por extintor de 100kg. Ministro Cueva disse que o hotel responde objetivamente. (Clique aqui)

Culpa infantil? Inacreditável

Ainda sobre o caso acima, Cueva criticou a tentativa da defesa de culpar a criança. "Inacreditável", resumiu o ministro. E, convenhamos, é mesmo. (Clique aqui)

Golpe da falsa central

STJ responsabilizou bancos por golpes de falsas centrais de atendimento. Instituições devem se proteger - e proteger os clientes - da criatividade criminosa. (Clique aqui)

Golpe do falso leilão

Mas, no golpe do falso leilão, o mesmo colegiado da nota anterior livrou o banco: não houve falha no serviço, só excesso de confiança do cliente. (Clique aqui)

Honorários

3ª turma definiu que, se a execução prescreve, os honorários incidem sobre o valor da dívida, não da causa. Prevaleceu a divergência da ministra Daniela Teixeira. (Clique aqui)

Pseudônimo caríssimo

Editora condenada a pagar R$ 1 milhão por publicar livro sob nome fictício sem consentimento do autor. No fim, o pseudônimo saiu mais caro que a obra. (Clique aqui)

Na riqueza e na dívida

Cônjuge pode ser incluído na execução se a dívida foi assumida durante o casamento. Afinal, comunhão parcial não é só para bens. (Clique aqui)

Laços que persistem

STJ reconheceu filiação socioafetiva após a morte, mesmo sem manifestação formal. O amor, às vezes, é post mortem. (Clique aqui)

Avô e herdeiros

STJ decidiu que o avô que administrou imóveis da família por décadas não deve pagar aluguéis retroativos aos herdeiros. (Clique aqui)

Manda quem pode

5ª turma do STJ manteve a validade dos RIFs requisitados pelo MP ao Coaf sem autorização judicial. O colegiado atuou em juízo de retratação determinado pelo STF, na reclamação 70.191, que reconheceu a legalidade da requisição feita pelo MP mediante procedimento formal de comunicação, afastando a tese de "pescaria probatória". (Clique aqui)

Pique-pique

Aniversariante do dia, ministro Humberto Martins recebeu bolo da ministra Daniela Teixeira. No STJ, a harmonia começa pelo açúcar. (Clique aqui)

Dia de celebrar

Hoje, a partir das 18h30, acontece, no STJ, o lançamento da obra que celebra uma década de atuação do ministro Ribeiro Dantas na Corte da Cidadania. (Clique aqui)

Justiça adulçorada

Nas migalhas acima, entre sentenças e celebrações, a Justiça segue humana, feita de razão e de afeto. E que nunca falte o senso de medida, nem o bolo. Porque, no fim, o Direito é isso: uma tentativa persistente de tornar o mundo um pouco mais justo, e um pouco mais doce.

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Estudos constitucionais

STF cria Centro de Estudos Constitucionais. Veja composição. (Clique aqui)

Vaza Jato

Juiz validou pedido do TCU ao STF para ter acesso a mensagens atribuídas ao procurador de contas Júlio Marcelo e ao ex-procurador Deltan Dallagnol. Nos diálogos de 2016, não reconhecidos pelos citados, Júlio Marcelo teria sugerido investigar ministros do TCU em uma eventual delação do ex-senador Gim Argello. (Clique aqui)

Repúdio

OAB divulgou nota de repúdio às declarações do deputado Zé Trovão, feitas durante a CPMI do INSS, nas quais ele insinuou que escritórios de advocacia estariam envolvidos em práticas criminosas. (Clique aqui)

DOU

Lei 15.231/25 determina que instituições de ensino notifiquem os conselhos tutelares sobre faltas excessivas e episódios de violência, especialmente automutilações e tentativas de suicídio. (Clique aqui)

Lei 15.232/25 estende a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio para pessoas com deficiência e grupos em vulnerabilidade psicossocial. (Clique aqui)

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Sem emboscada

"Processo não pode servir de emboscada às partes." Assim afirmou o relator de um processo no TJ/SP em que foi afastada apreciação de matéria já decidida, e considerado válido acordo em execução. (Clique aqui)

Não dá para confiar

Nota de redação de concurso público não pode ser questionada com base em análise feita por inteligência artificial. TJ/PR entendeu que ferramenta não possui transparência nem supervisão humana que garantam confiabilidade. (Clique aqui)

"E esse cabelo? Arruma isso"

Justiça condenou a Cacau Show a indenizar ex-funcionária após uma superior hierárquica fazer, diante de colegas, um comentário discriminatório sobre seu cabelo crespo. (Clique aqui)

Intoxicação afastada

Justiça autorizou a reabertura de bar interditado por suspeita de intoxicação por metanol, após laudo médico descartar o caso. (Clique aqui)

Nada se cria, tudo se copia

TJ/SP suspendeu embalagem Xantcler por risco de confusão com Xantinon. (Clique aqui)

Erro próprio

Mesmo após vender o carro há 11 anos, homem foi responsabilizado por multas e débitos porque não informou formalmente a transferência ao Detran. (Clique aqui)

Educação acessível

TRF da 6ª região determinou que instituto de ensino inscreva candidato PcD em vagas reservadas para cotas, ainda que não tenha estudado em escola pública. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

UMA Migalhas

Entre inovação e judicialização, Lidiane Mazzoni explora o papel do rol da ANS na regulação da saúde suplementar e na garantia de acesso aos procedimentos. (Clique aqui)

Migalhas Securitárias

André Dabus analisa como contratos e garantias moldam o futuro das concessões e PPPs, propondo uma visão estratégica para equilibrar segurança jurídica e inovação no setor público. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Tabelião Johannes Meira trata da competência territorial do notário. (Clique aqui)

Ordem na Banca

Hambúrguer sozinho sacia a fome, mas o combo fideliza e gera receita, argumento que Lara Selem desenvolve no contexto jurídico. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Terceirização, pejotização ou uberização", por Liziane Blaese Cardoso Machado (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)

- "Responsabilidade civil do empregador em razão de acidente ou doença do trabalho - indenização - filhos da vítima - termo final 25 anos", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "A nulidade de atos processuais por vícios transrescisórios e a possibilidade do exercício de sua pretensão de forma incidental", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Uso da inteligência artificial em diversas profissões acende alerta quanto a legalidade e falta de regulamentação", por Gabriela Martins Fontes (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "IA escreve. Mas quem responde no tribunal?", por Diogo Furtado (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

- "Streaming musical e fragilidade dos criadores", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Paralogismo ou Garantia? A prescrição intercorrente pela metade na improbidade e a decisão monocrática distópica do STF", por Pablo Domingues Ferreira de Castro (Gordilho Pessoa, Federico & Castro Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Peter Häberle: O humanista que ensinou o Direito a ouvir a sociedade (1934-2025)", por Andréa Arruda Vaz e Robson Luiz de Souza (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui)

- "O advogado e a inteligência artificial: Parceiros na Justiça", por Fernando Rosenthal (Rosenthal e Guaritá AdvogadosDaniel Law). (Clique aqui)

- "Deságio abusivo: Quando o plano de recuperação vira falência disfarçada", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Doutor Honoris Causa

O IDP concedeu o título de Doutor Honoris Causa a Everardo de Almeida Maciel, ex-secretário da Receita Federal, em reconhecimento à sua trajetória e às contribuições para o aprimoramento das instituições e da cultura tributária no país. A cerimônia foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes e contou com a participação do professor Heleno Taveira Torres, além de autoridades e representantes da comunidade jurídica. (Clique aqui)

Top Lawyers 2025

Escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica está entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)

Fusão

Fonseca Brasil e André Serrão Advogados Associados anunciaram sua fusão, dando origem ao escritório Fonseca Brasil Serrão Advogados. A união consolida uma das operações jurídicas mais sólidas e abrangentes da região Norte do país. (Clique aqui)

Reforço

Demarest Advogados anuncia a chegada de Décio Pio Borges como novo sócio na unidade do RJ. A movimentação reforça a atuação do escritório na área de Fusões e Aquisições. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 60 anos, em 8 de outubro de 1965, o político e jornalista Carlos Lacerda - até então um dos principais articuladores civis do Golpe de 1964 - rompeu publicamente com o governo militar liderado por Castelo Branco. Em um pronunciamento televisionado, Lacerda acusou o presidente de trair os ideais da "Revolução", referindo-se ao golpe como um movimento que deveria ter caráter transitório e restaurar a democracia, o que não ocorrera. Nesse mesmo discurso, Lacerda renunciou à sua candidatura à presidência da República, gesto que simbolizou sua ruptura definitiva com o regime que ajudara a consolidar. O episódio escancarou as fissuras internas entre os apoiadores civis do golpe e os militares, especialmente diante da intensificação do autoritarismo e das medidas que culminariam no AI-2, meses depois. (Compartilhe)

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Sorteio

Participe do sorteio da obra "Mulheres da Insolvência - Parte II" (InBook Editora), idealizada por Rosely Cruz e com a coordenação de Mônica Di Piero, Giovana Farenzena, Claudia Batista, Samantha Longo e Taciani Campagnaro. O livro reúne temas como insolvência, recuperação judicial e falência. (Clique aqui)

Novidade

Cescon Barrieu Advogados apresenta a 2ª edição da newsletter "Transição Energética" (clique aqui); e informe de "Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões, Resolução de Disputas" sobre "Decisão do STJ sobre pagamento de dividendos a ex-cônjuge". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, será realizado o "Vision Tech Summit - Indústria do Amanhã 2025", em Ribeirão Preto/SP. Logo mais, às 15h30, Mariana Denuzzo Salomão, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do painel "Governança em Foco: A sucessão como pilar de longevidade. (Clique aqui)

Valter Lobato, professor da UFMG e sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será um dos palestrantes do "XVII Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros", que ocorre entre hoje e sexta-feira, em BH. Amanhã, às 14h, ele participa do painel "Reformas legislativas em matéria aduaneira e tributária no Brasil", abordando o tema "Reforma no processo administrativo".

Casa da Advocacia de Ribeirão Preto reúne hoje, às 18h30, especialistas para um debate em torno do tema "Governança e Sustentabilidade: desafios jurídicos das políticas públicas ambientais". Evandro Grili, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes convidados. O encontro tem entrada solidária, com a oferta de uma lata de leite em pó. (Clique aqui)

Amanhã, às 16h, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa do programa "Soberania em Debate". A advogada vai abordar temas relacionados aos direitos sociais e pejotização, entre outros. (Clique aqui)

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Condominial e Imobiliário", com o tema "Provas no Direito Imobiliário e Condominial: Como coletar, preservar e utilizar corretamente em demandas judiciais". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

No dia 15/10, em Brasília, a Unieuro reúne grandes nomes do Direito no evento "Desafios da Democracia e das Instituições em Época de COP30". (Clique aqui)

O episódio 3 do "Cine Direito", uma iniciativa cultural da ESA da OAB/SP, recebe José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori) para discutir o filme "Cidade de Deus", dirigido por Fernando Meirelles e Kátia Lund. (Clique aqui)

Ontem, foi definida a composição do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal. Professor Ingo Wolfgang Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) está entre os membros-convidados.

Maurício Felberg, de Felberg Advogados Associados, participou ontem do evento "O Julgamento de Sócrates", promovido pela Comissão de Direito e Literatura do IASP, da qual é secretário-executivo. O encontro contou com palestra do professor Régis Fernandes de Oliveira, titular da cadeira de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP.

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) apoiou o "1º Fórum Valquírias Digitais", realizado pela OAB/SP. No evento, foi lançada a cartilha "Justiça Conectada", além de serem discutidas ações para enfrentar a violência digital contra mulheres, com foco na prevenção, letramento e políticas públicas. (Clique aqui)

Nos últimos meses, a temática dos minerais críticos e estratégicos tem se destacado em diversos contextos, tanto no Brasil quanto no cenário global. Para compreender o que são esses minerais e sua relevância para o país, especialmente no que tange ao processo de transição energética, Milaré Advogados convidou o especialista Mariano Laio de Oliveira, chefe da divisão de Minerais Críticos e Estratégicos da Agência Nacional de Mineração, que contextualizou a importância da mineração na sociedade contemporânea e analisou as cadeias globalizadas, com ênfase na participação da China. O bate papo foi conduzido por Lupércio Alves Cruz de Carvalho, Leading Lawyer da banca. (Clique aqui)

IA para advogados

Escola Superior do IAB está com inscrições abertas para o curso "IA para Advogados - O que precisa saber para usar", que terá início no dia 16/10. (Clique aqui)

Litígios

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT realiza amanhã, às 16h30, um encontro online para discutir como o IBS e CBS podem reduzir litígios. (Clique aqui)

Gestão de risco

Kronoos marca presença na "Fenalaw 2025". A companhia vai apresentar novidades em gestão de riscos e um caso de sucesso que reduziu custos e aumentou a precisão para um escritório de advocacia. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Coreaú
GO/Santo Antônio do Descoberto
MA/Codó
MG/Engenheiro Caldas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Star Educator Kept a Secret: His Citizenship"

The Washington Post - EUA
"Combative Bondi Is Pressed on Her Record"

Le Monde - França
"Macron face à la dislocation de son camp"

Corriere della Sera - Itália
"Gaza, spiragli per la trattativa"

Le Figaro - França
"Emmanuel Macron lâché par les siens"

Clarín - Argentina
"Aprueban extraditar a Estados Unidos al financista de Espert"

El País - Espanha
"Las afectadas llevan a la justicia el escándalo de los cribados"

Público - Portugal
"Dinheiro da Transição Justa financia hotéis de luxo no Alentejo"

Die Welt - Alemanha
"Asylprozesse kosten Hunderte Millionen Euro"

The Guardian - Inglaterra
"Jenrick accused of fuelling 'toxic nationalism' after race remarks"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"MP com alternativa à alta do IOF avança sem elevar tributo de bets"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo deve elevar limite para comprar imóvel e injetar R$ 20 bi"

O Globo - Rio de Janeiro
"MP que aumenta impostos para cobrir rombo fiscal avança no Congresso"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"BH tem o 1º caso suspeito de intoxicação por metanol"

Correio Braziliense - Brasília
"A brasiliense dona do mundo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo limita antecipação do saque-aniversário do FGTS por meio de empréstimo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Aumento de impostos avança no Congresso em alternativa ao IOF"