Terça-Feira, 22 de abril de 2025 - Migalhas nº 6.083.
Fechamento às 08h22.
"A vida é uma caminhada. Quando paramos de nos mover, as coisas não dão certo."
Papa Francisco
Pasquetta
Na segunda-feira, horas depois de abençoar os fiéis no Domingo de Páscoa, Papa Francisco faleceu, aos 88 anos. Sua última aparição pública, carregada de simbolismo e esperança, encerrou não só a Semana Santa, mas também um ciclo marcante na história da Igreja. (Clique aqui)
Legado
Primeiro Papa jesuíta e latino-americano, Francisco será lembrado por sua coragem reformista, defesa dos vulneráveis e exemplo de humildade. Autorizou bênçãos a casais do mesmo sexo, acolheu mulheres que abortaram e promoveu uma Igreja mais inclusiva. Confira o legado, clique aqui.
Gesto de simplicidade
O funeral de Papa Francisco segue o rito que ele mesmo reformou em 2024 - sem os símbolos do poder temporal, com um caixão modesto e um sepultamento fora da Basílica de São Pedro. (Clique aqui)
Testamento
O site Congresso em Foco traz o testamento no qual o Papa Francisco pediu lápide simples. Clique aqui para ler.
Pesar
Líderes de todo o país se manifestaram após a morte do pontífice. (Clique aqui)
Conclave
Entenda como funciona a eleição de um novo Papa. (Clique aqui)
Luto oficial
Em edição extra do Diário Oficial, Lula decretou luto oficial de sete dias pela morte do Papa. (Clique aqui)
Quem tem boca vai a Roma
Natural de Sertãozinho, interior paulista, e formado em Direito pela centenária Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto, Dom Ilson Montanari ocupa posição de destaque na Igreja: como vice-camerlengo, caberá a ele papel central na organização do futuro funeral do Papa Francisco e do Conclave que elegerá o novo pontífice. O cargo é de extrema confiança e importância na estrutura do Vaticano. (Clique aqui)
Benção papal
Em 2023, o Papa Francisco, abençoou juristas e "avvocati brasiliani" em visita ao Vaticano. Relembre. (Clique aqui)
Nos mistérios do Vaticano
No momento em que o mundo se despede de Papa Francisco, Migalhas relembra sua passagem pelo Vaticano em 2023, quando realizou uma entrevista exclusiva com Monsenhor Felipe Heredia Esteban, membro do Tribunal da Rota Romana - uma das mais antigas instituições judiciais da Igreja. A conversa revelou bastidores da Justiça canônica e destacou a influência de Francisco na condução de uma Igreja mais acessível, transparente e próxima das realidades humanas. (Clique aqui)
Entre Rômulo e o Ressuscitado: a partida do Papa
O Papa Francisco partiu numa data repleta de simbolismo. Para os italianos, é a Pasquetta - o célebre Lunedì dell’Angelo, a "Segunda-feira do Anjo", que sucede o domingo de Páscoa e convida ao reencontro em praças, parques e piqueniques à moda da dolce vita. Para os romanos, o dia tem peso ainda maior: comemora-se a fundação da Urbe, quando, segundo a lenda, Rômulo traçou com arado os contornos sagrados da futura capital do mundo.
Brasília, 65 anos
Sonhada por JK e erguida em tempo recorde, Brasília completou 65 anos neste 21 de abril. Ícone do modernismo e palco da política nacional, a capital é celebrada pelo site Congresso em Foco, que reuniu produções marcantes do cinema e da TV ambientadas na cidade. (Clique aqui)
65 de Brasília
Livro "Brasília, a Arte da Democracia" será lançado nesta terça-feira, em Brasília, no IDP. Obra reúne textos e imagens em homenagem aos 65 anos da capital Federal. (Clique aqui)
Poder do STF
Em nota publicada no site do STF, o presidente da Corte, ministro Barroso, respondeu à revista The Economist, que afirmou que o ministro Alexandre de Moraes "divide opiniões" e que, apenas no Brasil, um magistrado alcançaria tamanha notoriedade devido ao "poder excessivo" conferido aos membros do STF. Barroso defendeu a legitimidade institucional da atuação da Corte, ressaltando que o Judiciário brasileiro age dentro dos limites constitucionais e em defesa da democracia. (Clique aqui)
Cristo Redentor
Atendendo a um pedido da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, juíza determinou que a Secretaria de Estado do Consumidor se abstenha de perturbar ou impedir a realização de missas, atos litúrgicos e demais atos religiosos do Santuário do Cristo Redentor, sob pena de multa de R$ 1 milhão. Decisão apontou interferência indevida e violação à liberdade religiosa. (Clique aqui)
Identidade em xeque
Juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que atuou por mais de duas décadas no TJ/SP sob o nome fictício de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, enfrenta acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. A defesa, patrocinada pelo advogado criminalista Toron, alega que a adoção da identidade inglesa foi motivada por uma "razão muito triste" de ordem pessoal. (Clique aqui)
Motivos determinantes
Sobre a nota anterior, o que levou Zé Eduardo a virar Sir Edward Albert? Ambição, capricho ou só vontade de usar peruca? Dê seu veredicto, clicando aqui.
Livre circulação
TJ/SP negou pedido liminar do empresário Pablo Marçal para retirar de circulação o livro "Pablo Marçal: a trajetória de um criminoso". Corte entendeu que a obra tem caráter jornalístico. (Clique aqui)
Conduta vedada
CNJ aplicou pena de 60 dias de afastamento a desembargador que fez postagens político-partidárias nas redes. As publicações traziam apoio a Bolsonaro e vinculavam Lula ao Comando Vermelho. (Clique aqui)
HC por terceiro
TJ/AL não conheceu do habeas corpus e manteve prisão do advogado João Neto, acusado de agredir a companheira. (Clique aqui)
Ética na advocacia
Advogado que invocar a tese da "legítima defesa da honra" pode responder por infração disciplinar. Assim decidiu o TED da OAB/SP ao fixar ementa. (Clique aqui)
Canta, mas de boca calada
TJ/RJ condenou cantor Eduardo Costa a indenizar a apresentadora Fernanda Lima em R$ 50 mil por comentário ofensivo. (Clique aqui)
Falso médico
TJ/SP manteve condenação de R$ 500 mil por danos sociais após atuação de falso médico em hospital público durante a pandemia. Houve falha grave na fiscalização da contratação. (Clique aqui)
Suporte emocional
TJ/PR autorizou passageira a embarcar com coelho de suporte emocional na cabine após negativa da Gol. (Clique aqui)
Desrespeito ao luto
TJ/SC manteve condenação de funerária que interrompeu sepultamento para serrar o caixão sem autorização da família. (Clique aqui)
Risco inerente
Banco indenizará cliente vítima de fraude via Pix ocorrida após furto de celular. (Clique aqui)
Falta de requisitos legais
Juiz extinguiu ação de execução movida por cooperativa de crédito após verificar que o contrato digital apresentado não tinha qualificação das partes nem assinatura digital do devedor. (Clique aqui)
Má-fé
TJ/RJ validou contrato de cartão consignado ao constatar uso efetivo pelo autor, reformando sentença que havia anulado o contrato. (Clique aqui)
Migas
STJ - Revogada prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada. (Clique aqui)
Gratificação de 40% não é obrigatória para cargos de confiança. (Clique aqui)
Frigorífico indenizará por não conceder pausas a trabalhadora. (Clique aqui)
Reconhecida validade de citação por WhatsApp em ação de execução. (Clique aqui)
Mulher atacada por cão será indenizada por tutora. (Clique aqui)
Juiz afasta insalubridade a atendente terapêutica de crianças autistas. (Clique aqui)
Empresa deve indenizar por ovos de chocolate com larvas vivas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Política, Direito & Economia NA REAL
Uma reflexão sobre o legado histórico, ético e espiritual do papado de Francisco, por Francisco Petros. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Maurício Bunazar aborda mudanças do PL 4/25 sobre capacidade, emancipação e personalidade civil, destacando avanços técnicos e apontando críticas à emancipação judicial e à exclusão de efeitos post mortem da personalidade. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
A partir da série "Adolescência", da Netflix, Daniel Marinho Corrêa, Daniela Braga Paiano e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador lançam um olhar atento sobre as brechas do sistema de proteção infantojuvenil, revelando os dilemas vividos por famílias, escolas e pelo Estado. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci discorre sobre ação demarcatória que permite, com base no art. 581 do CPC, a restituição da área invadida, com declaração de posse ou domínio, mesmo sem pedido expresso. (Clique aqui)
Migalhas de Direito e Bioética
Vivian Carla da Costa apresenta uma análise crítica do chamado "fator R" no regime do Simples Nacional, apontando possíveis inconstitucionalidades na regra por violar o princípio da isonomia tributária. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Crescimento dos números de roubos às farmácias e drogarias", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "STF, pejotização e o silêncio imposto à Justiça do Trabalho: A quem interessa uma nação de trabalhadores sem direitos?", por Gustavo Teixeira Ramos (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços: Impactos para as empresas no âmbito trabalhista", por Camila Fraga (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A judicialização sem provocação administrativa: Implicações da pretensão resistida para a advocacia preventiva", por Thais Alves de Araújo e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização", por Luciana Arduin Fonseca e Priscila Mara Peresi (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "TJ/SP declara que recuperação judicial de produtor rural não impede execução contra avalistas: Decisão é marco relevante para o crédito no agronegócio", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Antaq publica novo marco regulatório dos portos: O que muda para concessionárias, operadores e investidores", por Ricardo Muniz Trentin (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "É agora ou nunca. A janela que se abriu com a IA generativa não vai durar para sempre", por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (ButtiniMoraes). (Clique aqui)
- "STF reforça a licitude da terceirização em atividade-fim e suspende todas as ações envolvendo o tema 'pejotização'", por Luiz Fernando Alouche, Fábio Tadeu Ramos Fernandes, Renata Ferraioli e Luísa Luciano Cury (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
- "Permuta e locação registrada: Limites do Direito de preferência do locatário", por Remo Higashi Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "O contrato de seguro cibernético como ferramenta jurídica de proteção aos riscos digitais: Problemas e soluções na estrutura contratual", por Felipe Gingold, Luis Lucas Nunes de Sá Caldas e Vinicius Barbosa (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "Holding patrimonial: Benefícios, economia tributária e por que fazer agora", por José Eduardo de Carvalho Bayeux (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Segurança
Ministro Ricardo Lewandowski se reuniu com juristas e integrantes do ministério da Justiça para discutir a PEC da segurança, que propõe a criação de um sistema unificado de combate ao crime. O encontro foi organizado pelo coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados), e pelos advogados Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Sérgio Renault (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 95 anos, em 22 de abril de 1930, Reino Unido, Japão e Estados Unidos assinaram o Tratado Naval de Londres, acordo que regulamentou a guerra submarina e impôs limites à construção naval entre as principais potências marítimas da época. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, aborda temas como governança pública e gestão responsável do Estado. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
A obra coletiva "Proteção Jurídica dos Cuidados", publicada pela editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, traz um olhar aprofundado sobre os desafios jurídicos e sociais na garantia do direito ao cuidado no Brasil. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Direito da Minaração" sobre "ANM fixa prazos prescricionais e decadenciais de cobrança da CFEM". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou informativo sobre "Lei 6.404/76 – Aprovação Anual de Contas". (Clique aqui)
Migalhíssimas
O grupo Trabalhista do escritório Trench Rossi Watanabe realiza dia 24/4, às 10h30, o webinar "Saúde mental no trabalho: impactos práticos e jurídicos da inclusão dos danos psicossociais na NR-1". (Clique aqui)
Amanhã, em Maringá/PR, acontece o "Simpósio Tributário de Maringá", no Sicredi Dexis (avenida Paraná, 891, Zona 7). O evento reunirá especialistas renomados do Direito Tributário e da área cooperativista para um ciclo de debates sobre o tema "Tributação de Cooperativas e os Impactos da Reforma Tributária". Rodrigo Forcenette, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa de painel que abordará os principais pontos da reforma tributária e sua aplicação nas cooperativas. (Clique aqui)
Dia 16/4, a advogada Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) tomou posse como presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros para a gestão 2025–28. (Clique aqui)
Pedro Paulo de Medeiros, conselheiro federal da OAB e fundador do escritório Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB. A nomeação reforça sua atuação de destaque no cenário nacional e o compromisso com a valorização e proteção das garantias da advocacia. (Clique aqui)
Investigação patrimonial
Assertiva Soluções promove, dia 24/4, o webinar gratuito e 100% on-line "Investigação Patrimonial do Devedor: Como encontrar bens para recuperação de crédito". (Clique aqui)
Monitoramento
Com o Sistema Lysis, escritórios de advocacia ganham em produtividade e organização. A plataforma oferece recursos para gestão de processos, monitoramento de publicações, automação de tarefas e muito mais. Agende uma demonstração gratuita. (Clique aqui)
Premiado
O ganhador da coleção "Mini Códigos" (Edipro), escrita por Jair Lot Vieira, é Marcelo Gotardo Gerber, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Maurilândia
GO/Posse
PR/Paranacity
SP/Campina do Monte Alegre
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Groundbreaking Pope Reshaped The Church"
The Washington Post - EUA
"Pope Francis dies at 88"
Le Monde - França
"François, les engagements d'un pape"
Corriere della Sera - Itália
"Il Papa degli ultimi"
Le Figaro - França
"Adieu François (2013-2025)"
Clarín - Argentina
"Murió Francisco"
El País - Espanha
"Muere el papa Francisco"
Público - Portugal
"Francisco"
Die Welt - Alemanha
"Die Welt trauert um Papst Franziskus"
The Guardian - Inglaterra
"Groundbreaking head of Catholic church, Pope Francis, dies at 88"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"O adeus ao papa que tornou a Igreja mais aberta e atual"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Morre papa Francisco"
O Globo - Rio de Janeiro
"Amém, Francisco"
O Estado de Minas- Minas Gerais
""Doar-se aos outros: isto é amor""
Correio Braziliense - Brasília
"Adeus ao papa da inclusão"
Zero Hora - Porto Alegre
"Papa Francisco"
O Povo - Ceará
"O trono está vazio"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mundo se despede do papa Francisco, um pontífice reformista que tocou em pontos espinhosos para a Igreja Católica sem perder a delicadeza na forma de atuar. Agora, os cardeais se preparam para o conclave que vai escolher o 266º substituto de Pedro."