Sexta-Feira, 14 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.229.
Fechamento às 07h42.
"A literatura é a educação das almas."
Literatura numa hora dessas?
Citações literárias ajudam em sustentações orais? Nesta semana, um advogado citou, durante julgamento da trama golpista, o escritor britânico Tolkien e o filósofo russo Dostoiévski, ao que Dino respondeu com Ferreira Gullar: "a arte existe porque a vida não basta". (Clique aqui)
Ego em verso e prosa
Ao sustentar no STJ, um advogado citou seu próprio aniversário como "um dos grandes acontecimentos da natureza humana". Com bom humor, Noronha o parabenizou pela ousadia de se "autossaudar". (Clique aqui)
Jornada de professor
STF decidiu que recreio escolar integra, em regra, a jornada de trabalho dos professores, mas afastou a presunção absoluta de que o intervalo é sempre tempo à disposição do empregador. (Clique aqui)
Mix de entendimentos
Relator, ministro Gilmar Mendes ajustou seu voto para incorporar a proposta de Dino, reconhecendo que cabe ao empregador demonstrar a liberação do professor nesse intervalo. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, que entendeu pela improcedência da ação. (Clique aqui)
Um tanto quanto exótico
Dino chamou de "exótica" a ideia de descontar o intervalo dos professores, lembrando que eles seguem trabalhando. (Clique aqui)
PGR
Ao abrir a sessão de ontem do STF, Alexandre de Moraes parabenizou o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reconduzido por mais dois anos, e afirmou que sua permanência fortalece o MPF e a Justiça. (Clique aqui)
Tensão institucional
Em congresso do MP, o procurador-Geral de Justiça do RJ, Antônio José Campos Moreira, criticou a Defensoria Pública, acusando-a de abandonar sua missão constitucional. (Clique aqui)
Tensão institucional - II
Em julho passado, ao discutir a revogação de uma resolução sobre gratificação de servidores, o mesmo procurador da migalha anterior, ao ser contrariado, elevou o tom e chegou a gritar "cale a boca!". (Clique aqui)
Código Civil em debate
OAB apresentou propostas ao Senado para atualização do Código Civil. Entidade sugere ajustes em contratos, empresas estrangeiras e patrimônio digital. (Clique aqui)
Código Aeronáutico
TJ/SC negou indenização a passageira que chegou ao destino com 12 horas de atraso. Ao aplicar o art. 251-A do Código Aeronáutico, o colegiado concluiu que o dano moral não é presumido. (Clique aqui)
De quem é a culpa?
3ª turma do STJ decidiu que não é possível reconhecer culpa concorrente da vítima em casos de fraude bancária decorrente de falha no sistema de segurança da instituição financeira. (Clique aqui)
Troca de óleo
Justiça do Trabalho determinou que posto de combustíveis suspenda imediatamente o uso de calça "legging" e camiseta "cropped" como uniforme, por violarem a dignidade das trabalhadoras. (Clique aqui)
Jogo de azar
TRT-2 negou vínculo entre trabalhadora e empresa de eventos ao concluir que suas atividades estavam diretamente ligadas à exploração de bingo, tornando o contrato sem efeitos por ter objeto ilícito. (Clique aqui)
Descontos proibidos
Senado aprovou o PL 1.546/24, que proíbe descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios do INSS, mesmo com autorização do segurado. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
ITBI
TJ/SP afastou a necessidade de perícia técnica e validou o cálculo do ITBI com base no valor declarado na transação, e não no valor venal de referência. (Clique aqui)
ICMS
Juiz suspendeu, em liminar, a cobrança de ICMS-ST em Minas Gerais por entender que a exigência envolve aspectos não previstos em lei formal. (Clique aqui)
Residencial
TJ/GO proibiu hospedagem via Airbnb em um prédio cujas normas internas destinam as unidades exclusivamente ao uso residencial. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas de Migalhas
Na terça-feira, publicamos a matéria "STJ julga se ofensa de vereador em sessão tem imunidade". Ao redigir o texto, misturamos alhos com bugalhos, e o autor acabou réu. Com efeito, o autor da ação, João Agostinho de Sousa, foi erroneamente citado como "réu". Como se disse, ele é o autor da ação, que pleiteia a indenização contra o edil. No STJ, ele é o recorrente, pois o TJ/MG deu ganho de causa ao vereador, reconhecendo a imunidade. Pela falha, rapidamente corrigida, pedimos desculpas. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogado menciona placa "proibida entrada de alunos" e Moraes contesta. (Clique aqui)
Ferrari vence ação por réplica de F-40, mas não recebe indenização. (Clique aqui)
Juiz pede apuração após calcinha ser encontrada em sala restrita de fórum. (Clique aqui)
TST determina retorno de servidor que atuava em teletrabalho no exterior. (Clique aqui)
Justiça do Trabalho critica atuação do STF em ações trabalhistas. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Migalha Trabalhista
Ricardo Calcini e Renata Zulma Alves do Vale Cardoso discutem o caso que levará o TST a decidir se a dispensa de pessoas com deficiência e reabilitados exige contratação prévia de substituto. (Clique aqui)
Levando a sério o erro judiciário
"O acidente Judiciário e sua prevenção", por Marcelo Honorato e Fernando Braga. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Quando as profissões se tornam plataformas", por Andrey Guimarães Duarte (CNB-SP). (Clique aqui)
- "A prorrogação do stay period no direito recuperacional brasileiro: Entre a teoria legislativa e a realidade prática", por Gustavo Comachio (Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Sobre o que eu aprendi com o prof. Celso Antônio Bandeira de Mello", por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui)
- "Regulamentar redes sociais configura ou não censura?", por Alfredo Chagas Chebel (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "IA na rotina jurídica: Como transformar potencial em vantagem competitiva", por Juliana Ono (Thomson Reuters Brasil). (Clique aqui)
- "Tourette e conduta penalmente relevante: Limites ontológicos da ação no Direito Penal", por Pablo Domingues Ferreira de Castro (Gordilho Pessoa, Federico & Castro Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Infraestrutura de gás natural no Brasil: Desafio e oportunidade para a reindustrialização", por Lucas Monet (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Marco legal de data centers no Brasil: Aspectos técnicos e legislativos", por Alberto Carbonar e Natália Costa (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "A nova era das licitações e as organizações sociais: Como as empresas podem se tornar parceiras estratégicas do setor público", por Israel Evangelista da Silva (Editora Mizuno). (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Há 50 anos, em 14 de novembro de 1975, o então presidente Ernesto Geisel criou o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), uma das mais importantes políticas energéticas do Brasil no século XX. O programa surgiu como resposta à crise mundial do petróleo de 1973, que elevou os preços internacionais do combustível e impactou severamente a economia brasileira, fortemente dependente das importações. A iniciativa visava estimular a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, tanto como substituto parcial da gasolina quanto como forma de fortalecer o setor sucroalcooleiro nacional. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC 132/2023 e com a LC 214/2025" (Editora Noeses, 700p.), escrita por Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton, e com prefácio de Paulo de Barros Carvalho, analisa os novos tributos instituídos pela reforma tributária brasileira e pela lei complementar 214/25 (CBS e IBS). Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidade
"Black Mizuno" chegou! Última chance do ano para garantir seus livros com desconto especial. De hoje a 30/11 no site da Editora Mizuno! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Alessandro Rostagno, de Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados, participa do "XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT", que termina hoje, em BH. Durante o painel "Tributação dos Escritórios de Advocacia: Presente e Futuro", ele tratará do tema "Qual a natureza dos honorários de sucumbência para fins de IBS e CBS?". (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Recuperação de Empresas", com o tema "Sujeição de Créditos à Recuperação Judicial: Análise à Luz da Lei e do Tema 1.051 do STJ". Dia 17/11, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
De 8 a 12/12, Licks Advogados realiza a "Jornada de Estudos Avançados em Direito Patentário Comparado", com aulas ministradas pelo professor John R. Thomas (Georgetown University). O curso ocorre das 9 às 12h, no RJ e também de maneira virtual. Inscrições até 20/11. (Clique aqui)
Paulo Roque (Roque Khouri & Pinheiro – Advogados) participou ontem da audiência pública no Senado que discutiu o projeto de lei que propõe a reforma do Código Civil. O advogado falou sobre as mudanças sugeridas na área do Direito das Obrigações e dos Contratos. (Clique aqui)
O CONIMA, que tem como presidente Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), está realizando uma série de vídeos educativos chamados "Pílulas CONIMA - Descomplicando a Mediação e Arbitragem". O primeiro vídeo traz um alerta importante: não existe "carteira de árbitro". (Clique aqui)
Últimos dias
FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o "LL.M em Direito Civil e Processual Civil". As aulas iniciam em 18/11, às terças e quintas (e eventuais sextas), das 19 às 22h, na sede da FGV em Botafogo. (Clique aqui)
Certificado
OAB/RJ permite solicitar online o certificado de aprovação no exame de Ordem de forma simples e rápida. Solicite agora! (Clique aqui)
Reconhecimento
Thomson Reuters foi reconhecida entre as 175 melhores empresas para trabalhar no Brasil pelo "Great Place to Work", destacando-se em saúde mental corporativa, inclusão e desenvolvimento de talentos. (Clique aqui)
Sortudo!
O premiado com as vaga-cortesia para o evento "Produção Antecipada de Provas", realizado pela AASP, no dia 17/11, de forma virtual, é Rafael Luiz Dalagnolo. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PA/Igarapé-Açu
PR/Coronel Vivida
RS/Flores da Cunha
SE/Poço Redondo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Alaska Is on the Frontier With Voting by Phone"
The Washington Post - EUA
"FIFA is about to take over the Kennedy Center at no cost"
Corriere della Sera - Itália
"Albania, intesa e polemiche"
Le Figaro - França
"France-Algerie : apres Sansal, les contentieux demeurent"
Clarín - Argentina
"Fuerte apuesta a aumentar el comercio con el acuerdo con los Estados Unidos"
El País - Espanha
"El abogado de la UE avala los puntos clave de la amnistía"
Público - Portugal
"Desigualdade salarial faz mulheres trabalharem 64 dias por ano de graça"
Die Welt - Alemanha
"Dorbindt: Mehr Härte gegen Cyberangriffe"
The Guardian - Inglaterra
"BBC apologises to Trump over Panorama, but rejects $1bn claim"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ex-presidente do INSS é preso; esquema usava pizzaria, diz PF"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ex-presidente do INSS é preso em ação sobre descontos irregulares"
O Globo - Rio de Janeiro
"Correios precisam de R$ 10 bi em 15 dias e preveem plano de demissão para 10 mil"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Ex-presidente do INSS é preso"
Correio Braziliense - Brasília
"PF vê propina de R$ 250 mil/mês e prende ex-presidente do INSS"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ex-presidente do INSS é preso pela PF sob suspeita de facilitar esquema de descontos indevidos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Quaest: Maioria quer candidato fora do eixo Lula-Bolsonaro"