Arquivo do dia 19/04 de 2006

Carta enviada a OAB/SP contesta resultado do 128º Exame da Ordem

Desembargadora assume o TRF da 1ª Região

Assalto no prédio do STF

Memória do jurista Miguel Reale foi lembrada durante a sessão de julgamentos da Sexta Turma do STJ

TSE divulga títulos cancelados no país

Francisco Lopes não detém foro privilegiado e ordem de prisão de Salvatore Cacciola é mantida

Entidades da Magistratura e CNJ discutem reestruturação da carreira

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Comissão da OAB/SP envia projeto para combater inadimplência condominial

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

OAB/SP critica cerceamento de direitos de cidadãos e advogados em ações de benefício previdenciário

STJ: Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

D Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Abraform protocola ação na Secretaria de Defesa Econômica para impedir realização de serviços de Correio Híbrido pela ECT

Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR determina suspensão do advogado Roberto Bertholdo

Estacionamento do fórum trabalhista será gerenciado pela OAB/SP em conjunto com a AASP

Resultado do sorteio da obra "Eqüidade, Proporcionalidade e Razoabilidade"

Miguel Reale e a distribuição do ônus entre contribuintes

"A quantificação dos danos morais pelo STJ"

Protesto do crédito tributário

Código Brasileiro de Justiça Desportiva: recentes mutações

Porandubas nº 49

Anti