Arquivo do dia 17/04 de 2006

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MIGALHAS nº 1.394

QUENTES

Aniversário com viés social

TST empossa hoje novos presidente, vice e corregedor

STJ: Gravação de conversa por interlocutor não leva à ilegalidade da prova

Roberto Busato diz que obra de Miguel Reale ainda ensinará muitos estudantes brasileiros

Julgamento atesta firma de Saddam em documentos ligados aos assassinatos de 148 xiitas da cidade iraquiana de Dujail

Boletim da Secretaria da Reforma do Judiciário

OAB/PR cria e-mail para denúncias e manifestações a favor do fim do nepotismo

OAB/SP quer solução para juízes que não estão observando a carga rápida

Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP considera coação portaria que permite protestar pequenos devedores

MP obtém liminar contra empresa de colocação profissional que anuncia vaga inexistente

Resultado do sorteio da obra "O Crime Nosso de cada dia"

DE PESO

Variações constitucionais

Parcelamento do solo urbano e regularização fundiária - Um projeto de marco regulatório imobiliário