Arquivo do dia 17/05 de 2006

Senado aprova MP que que reajusta em 8% a tabela do IR das pessoas físicas

TSE confirma obrigatoriedade da regra da verticalização para as eleições deste ano

Em iniciativa pioneira, TRF da 5ª Região passa a fazer correição virtual de processos que tramitam na JF

Companhia Vale do Rio Doce é condenada a pagar adicional de periculosidade

Anotação de demissão por justa causa na Carteira de Trabalho estigmatiza o demitido, decide TST

Para o TJ/RS, bens adquiridos do exterior por não-comerciantes estão isentos de ICMS

MS obtém antecipação de tutela em ação sobre cobrança de ICMS na importação de gás natural

Consórcio deve respeitar o CDC e não aplicar taxa de administração maior que 12%

Condômina consegue redução de percentual de multa para parcelas vencidas após novo Código Civil

ALESP aprovou ontem adicional para policiais e remanejamento de cargos da PM

MPF/RJ e PF deflagram Operação Branca de Neve para prender fraudadores da Previdência Social

Após manifestação do Desembargador Genaro José Baroni Borges, MP/RS expede nota de repúdio

CNJ define criação de banco de dados sobre a população carcerária, autoriza processo contra juiz federal em MG e assina convênios para agilizar a Justiça brasileira

TRE/SP pune PT por propaganda antecipada e TSE suspende anúncios do PSDB em 2007

TJ/RJ determinou que o jornal "O Globo" publique direito de resposta do governo do Estado

Setor de Conciliação em 2º Grau do TJ/SP consegue acordo em 328 processos até abril

Tributarista de Peixoto E Cury Advogados comenta portaria editada pela prefeitura de São Paulo

Artista Maria Bonomi apresenta o Projeto "Etnias - do primeiro e sempre Brasil"

HP e BCS Informática e Associados prepararam um ambiente hi-tech para os advogados na Fenalaw 2006

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP

Execuções Fiscais congestionam o Judiciário

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Brasileiro - Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas"

Trabalho de estrangeiro no Brasil

Por que Lula ressuscitou projeto monopolista dos Correios que FHC havia engavetado?

Terrorismo: A demonstração de diferenças culturais

A onda de ataques em São Paulo - Inferno de Dante !

Os extra-terrestres de São Paulo

Porandubas nº 53

Poderiam ensinarem?