Arquivo do dia 19/05 de 2006

Confira o cartoon desta semana

Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão obtém vitória na defesa do promotor Thales Ferri Schoedl no TJ/SP

CCJ da Câmara aprova PEC que transfere ao STF cassação de parlamentar

Câmara aprova PLC que reduz ISS referente ao transporte público municipal

TSE decide que não cabe aos TREs editarem regras sobre propaganda eleitoral

Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone

TST admite multa em caso de demissão por falsa justa causa

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

STJ reconhece promoção por antiguidade de juiz mineiro

Advogado é preso em Penitenciária de Avaré/SP ao tentar entrar com bateria de celular e pedaços de serra

Acaba limite de 15 minutos de espera em filas de bancos paulistas

PF apreende computadores e documentos de parentes, assessores e empresas ligadas ao deputado José Janene

Edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá " é suspensa por fazer propaganda eleitoral antecipada

Fim da consumação mínima passa a valer no RS

Justiça pede explicações sobre suposta entrevista de "Marcola"

MPF/SP anunciou uma série de ações contra a subsidiária brasileira da americana Google

Usinas de açúcar e álcool da região de Araraquara têm obrigação de cumprir o Plano de Assistência Social

Justiça determina internação de "Marcola" no RDD por 90 dias

TJ/MT e órgãos do Poder Judiciário Federal e Estadual irão implantar processo virtual

Maria Bonomi precisa de recursos para terminar painel permanente sobre os índios no Memorial da América Latina

19 de maio - Dia de Santo Ivo inspira Dia Nacional da Defensoria Pública

Maria Stella Gregori é a nova sócia de Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados

Resultado do sorteio do Festival de Códigos

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance"

A ação do PCC e a questão social à deriva!

Marca - bem intangível, valor econômico!

A OAB e o terceiro setor

Ações possessórias e reivindicatórias - distinção e aspectos controversos